Caderno 1 - Diário do Executivo ● 21/07/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 21 de Julho de 2022 – 15 Minas Gerais Diário do Executivo O Coordenador da Unidade Regional de Gestão das Águas, URGA Noroeste de Minas, no uso da competência delegada pela Diretora Geral do Instituto Mineiro de Gestão das Águas – Igam, por meio da Portaria Igam nº 12 de 02 de maio de 2018, cientificam os interessados abaixo relacionados das decisões proferidas nos processos administrativos de Outorga de Direito de Uso de Recursos Hídricos: Arquivamentos: Arquiva-se

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 06/04/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

24 – quarta-feira, 06 de Abril de 2022 Diário do Executivo RESOLUÇÃO CONJUNTA SES-MG/FHEMIG N.411 DE 05 DE ABRIL DE 2022. Delega competência para a operacionalização do Sistema Integrado de Administração Financeira/SIAFI-MG na unidade executora 1320044 – SES/FHEMIG – unidade orçamentária 4291. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE DE MINAS GERAIS e a PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS, no uso de suas atribuições legais, e considerando: o Termo de Descentr

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 01/04/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 01 de Abril de 2014 – 11 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 0517297-7 0516296-3 0514200-8 0549829-5 0541679-5 0552188-2 0519502-0 0563484-9 0532387-8 0526028-0 0542826-2 0502173-1 0526629-7 0501070-5 0553552-2 0515907-5 0509313-9 0503764-6 0540677-3 0504751-0 0523416-6 0516349-8 0554361-4 0507946-2 0548172-4 0543716-4 0559138-4 0532436-0 0520371-6 0524461-7 0538293-9 0539950-5 0522424-1 0519711-2 0554314-2 0543324-0 0523894-3 0532447-5 0533452-7 0560243-2 0503914-2 05

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 11/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Secretaria de Estado de Defesa Social, 11069564 Fernando de Aguiar Ribeiro – ASP – 3 - Francisco Sa - 2 - 02/07/2019 A 03/07/2019 - 158.I, 12832333 Sara Karine Lopes do Carmo – ASP – 2 - Montes Claros - 12 - 29/06/2019 A 10/07/2019 - 158.I, 13724240 Alexandre Rodrigues Duraes – ASP – 1 - Montes Claros - 2 - 01/07/2019 A 02/07/2019 - 158.I, 13784889 Reinine Leander dos Santos – ASP – 1 - Montes Claros - 5 - 04/07/2019 A 08/07/2019 - 15

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 11/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Secretaria de Estado de Defesa Social, 11069564 Fernando de Aguiar Ribeiro – ASP – 3 - Francisco Sa - 2 - 02/07/2019 A 03/07/2019 - 158.I, 12832333 Sara Karine Lopes do Carmo – ASP – 2 - Montes Claros - 12 - 29/06/2019 A 10/07/2019 - 158.I, 13724240 Alexandre Rodrigues Duraes – ASP – 1 - Montes Claros - 2 - 01/07/2019 A 02/07/2019 - 158.I, 13784889 Reinine Leander dos Santos – ASP – 1 - Montes Claros - 5 - 04/07/2019 A 08/07/2019 - 15

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 11/10/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 11 de Outubro de 2017 – 5 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Secretaria de Estado de Desenvolvimento Agrário Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão Secretário: Helvécio Miranda Magalhães Júnior Secretário: Neivaldo de Lima Virgílio Expediente Expediente EDITAL INFORMATIVO DE MEDIÇÂO O Secretário de Estado de Desenvolvimento Agrário, com fulcro no art. 256-A da Lei Delegada nº 180/2011, no uso de suas atribuições, em cumprimento ao art. 48 do

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 26/06/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

6 – quinta-feira, 26 de Junho de 2014 Diário do Executivo DESIGNA, nos termos do artigo 1º, § 2º, do Decreto nº 10.962, de 02 de fevereiro de 1968 e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011, RENATO COELHO RIBEIRO, Masp 1299646-8, para o cargo de provimento em comissão DAI-10 IO1100039, de recrutamento amplo, constante do Anexo X do Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011, alterado pelo Decreto nº 45.679, de 09 de agosto de 2011, alterado pelo Decreto nº 45.9

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 24/11/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 24 de Novembro de 2022 – 13 Minas Gerais Diário do Executivo Licenças concedidas, no interior e na sede, nos termos da Lei Complementar 138, de 28/04/2016, combinado com o art. 2º, §2º do Decreto 47.000, de 18/05/2016, observado o disposto na Lei 869, de 05/07/1952 e no Decreto 46.061, de 10/10/2012. Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo Secretaria de Estado de Educacao 06ª SRE - Caratinga, 10593994 Ronaldo Vieira de Melo – PEB – 1 - Inhapim - 60

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 13/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

32 – quarta-feira, 13 de Novembro de 2019 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 Fundação Estadual do Meio Ambiente - FEAM TERMO DE DOAÇÃO DE BENS MÓVEIS PROCESSO SEI! 2090.01.0003050/2019-83 Termo de Doação Nº 14/2019, celebrado entre a Fundação Estadual do Meio Ambiente – FEAM e a Prefeitura Municipal de Jacuí, cujo objeto é a doação, pelaDOADORA, em caráter definitivo e sem encargos, àDONATÁRIA,dos equipamentos constantes no Anexo I - Quadro de Detalhamento deEquip

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 13/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

32 – quarta-feira, 13 de Novembro de 2019 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 Fundação Estadual do Meio Ambiente - FEAM TERMO DE DOAÇÃO DE BENS MÓVEIS PROCESSO SEI! 2090.01.0003050/2019-83 Termo de Doação Nº 14/2019, celebrado entre a Fundação Estadual do Meio Ambiente – FEAM e a Prefeitura Municipal de Jacuí, cujo objeto é a doação, pelaDOADORA, em caráter definitivo e sem encargos, àDONATÁRIA,dos equipamentos constantes no Anexo I - Quadro de Detalhamento deEquip