Caderno 1 - Diário do Executivo ● 20/05/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

28 – sexta-feira, 20 de Maio de 2016 Diário do Executivo RETIFICA, NO ATO de Gratificação de Incentivo à Docência referente ao servidor: Alfenas, E.E. Dr. Emílio Silveira, MaSP 300.129-4, Maria da Graça da Silva, PEB II A, adm. 2, ato nº 36/01 publicado em 04/07/01, por incorreção na vigência, onde se lê: 3º biênio a partir de 26/03/01, leia-se: 3º biênio a partir de 28/10/00; RETIFICA, NO ATO de Gratificação de Incentivo à Docência referente ao servidor: Alfenas, E.E. Dr.

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 17/01/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

24 – sexta-feira, 17 de Janeiro de 2020 Diário do Executivo 13563036 13563903 5433362 9758251 12624722 2755775 3749850 3212909 3212909 8020018 4543674 4543864 10607372 12114260 8503823 13378989 8226821 6048300 10528529 12441929 10996593 12171476 8302267 10622181 10839074 3214665 8802050 3758620 8920522 8920522 3527678 10125862 11109543 11300993 10929909 11544350 12792677 6144448 12490843 4488698 10154573 13199252 SUELY GONCALVES TORRES ALINE CRISTINA JANUARIO COSTA ELIANE APARECIDA FERREIRA

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 17/01/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

24 – sexta-feira, 17 de Janeiro de 2020 Diário do Executivo 13563036 13563903 5433362 9758251 12624722 2755775 3749850 3212909 3212909 8020018 4543674 4543864 10607372 12114260 8503823 13378989 8226821 6048300 10528529 12441929 10996593 12171476 8302267 10622181 10839074 3214665 8802050 3758620 8920522 8920522 3527678 10125862 11109543 11300993 10929909 11544350 12792677 6144448 12490843 4488698 10154573 13199252 SUELY GONCALVES TORRES ALINE CRISTINA JANUARIO COSTA ELIANE APARECIDA FERREIRA

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 11/03/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 11 de Março de 2016 – 29 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo § 2º O recebimento provisório e definitivo de serviços e de bens de grande vulto será realizado mediante termo circunstanciado, assinado pelas partes, após o acompanhamento e a vistoria que comprove a adequação do objeto aos termos contratuais. Advocacia-Geral do Estado Art. 3º Ficam designados para a função de pregoeiro titular, pregoeiro suplente e equipe de apoio, nos termos do Decreto Estadua

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 14 de Maio de 2019 – 23 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo FÉRIAS–PRÊMIO – AFASTAMENTO – ATO Nº 23/19 Autoriza Afastamento Para Gozo de Férias-Prêmio, nos termos da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 9.865, de 03/07/2018, ao servidor: Muriaé: SRE/Muriaé, MaSP 370874-0-01 Leise Maria Teixeira Siqueira Ferreira, ANEI IIIM, por 03 meses, referentes ao 6º quinquênio de exercício, a partir de 20/05/19. 13 1226519 - 1 ABONO FAMÍLIA – ATO Nº 01/19 Conced

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

28 – quinta-feira, 18 de Julho de 2019 Diário do Executivo FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 17/19 AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do inciso II § 1º do art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/ SEE nº 8656, de 02/07/2012, ao (s) servidor (es): Boa Esperança, E.E. Professora Sílvia Mesquita, MaSP 389.423-5, Selma Maria Costa de Resende, ATB V J, adm. 1, por 02 meses, referentes ao 5º quinquênio de exercício, a partir de 16/08/19, com vistas à aposent

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

28 – quinta-feira, 18 de Julho de 2019 Diário do Executivo FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 17/19 AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do inciso II § 1º do art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/ SEE nº 8656, de 02/07/2012, ao (s) servidor (es): Boa Esperança, E.E. Professora Sílvia Mesquita, MaSP 389.423-5, Selma Maria Costa de Resende, ATB V J, adm. 1, por 02 meses, referentes ao 5º quinquênio de exercício, a partir de 16/08/19, com vistas à aposent

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 08/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 08 de Novembro de 2018 – 11 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo PORTARIA NUCAD/SEE Nº 96/2018 - Substituição de membros da comissão O Chefe de Gabinete da Secretaria de Estado de Educação, no uso da competência delegada por meio da Resolução Conjunta CGE-SEE n° 01/2018, e com base nos artigos 218 e 219 da Lei Estadual nº 869, de 5-7-1952, RESOLVE substituir a servidora Terezinha Maria Teixeira de Lima pelo servidor Walmir Eustáquio de Souza no PAD instaurad

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 23/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

20 – sexta-feira, 23 de Março de 2018 Diário do Executivo RETIFICAÇÃO - ATO Nº 326/2018 RETIFICA NO ATO DE PROGRESSÃO Nº 1629/2017, publicado no “MG” de 03/10/2017, a parte referente ao servidor abaixo relacionado, por motivo de promoção por escolaridade adicional. Onde se lê: SITUAÇÃO NOVO NÍVEL Nº CARREIRA ATUAL E GRAU SRE NOME MASP ADM VIGÊNCIA NIVEL GRAU NIVEL GRAU METROPOLITANA A MILTON DA APARECIDA E SILVA 558184-8 1 PEB II H II I 09/01/2016 Leia-se: SITUAÇÃO NOVO N�

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 26/05/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 26 de Maio de 2016 – 25 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Carla Vanessa Gomes Vieira, PEB1A-24, 24 h a/sem, Primário, 02/03/2016 a 31/12/2016, cargo vago; Irmma Bianca P. Do Nascimento Alencar Norberto e Sousa, PEB1A-24, 24 h a/sem, Primário, 02/03/2016 a 31/12/2016, cargo vago; Anne Caroline Silva Pinheiro, PEB1A-24, 24 h a/sem, Primário, 02/03/2016 a 31/12/2016, cargo vago; Cléia Márcia Figueiredo Silva, PEB1A-24, 24 h a/sem, Primário, 02/03/2016 a 31/12/2016