Judiciário ● 27/10/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

1842/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 27 de Outubro de 2015 RÉU ADVOGADO P . MACHADO - ME LEANDRO DE ABREU CALDAS(OAB: 7365/MA) DOMINGOS A. COSTA - ME LEANDRO DE ABREU CALDAS(OAB: 7365/MA) ANTONIA DA S. DA LUZ - ME LEANDRO DE ABREU CALDAS(OAB: 7365/MA) RÉU ADVOGADO RÉU ADVOGADO Intimado(s)/Citado(s): - AMANDA CRISTINA CAMARA LOPES PODER JUDICIÁRIO FEDERAL 44 DENISE BARRETO BRITO Servidor Responsável 1ª Vara do Trabalho de

Judiciário ● 20/02/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

2173/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 20 de Fevereiro de 2017 MARGARETH DE JESUS SILVA AROUCHA 50 Documentos associados ao processo Servidor Responsável 1ª Vara do Trabalho de São Luís Notificação Processo Nº RTOrd-0016592-96.2013.5.16.0001 AUTOR EDIVALDO DE JESUS SILVA ADVOGADO CLEIDIOMAR MAIA SANTOS JUNIOR(OAB: 8443/MA) RÉU CONSTRUCOES E COMERCIO CAMARGO CORREA S/A ADVOGADO RENNAN BORGES GOUVEIA(OAB: 31916/PE) ADVOGADO C

Judiciário ● 21/01/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

1901/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 21 de Janeiro de 2016 82 NOTIFICAÇÃO PJe-JT Fica(m) a(s) parte(s) indicada no campo "DESTINATÁRIO" AUTOR: AMANDA CRISTINA CAMARA LOPES notificada(s) para tomar ciência do Despacho: ID f56e7a1 Juntado em 17.11.2015 RÉU: P . MACHADO - ME e outros (3) A autenticidade do presente documento pode ser confirmada a t r a v é s d e c o n s u l t a a o s i t e http://pje.trt16.jus.br/primeirog

Judiciário ● 16/04/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

2705/2019 Data da Disponibilização: Terça-feira, 16 de Abril de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região 14 Acórdão Processo Nº RO-0016853-90.2015.5.16.0001 Relator LUIZ COSMO DA SILVA JUNIOR RECORRENTE SANDRA MARIA FERREIRA VIANA ADVOGADO WILLIAM CONCEICAO SANTOS(OAB: 12568/MA) RECORRENTE MUNICIPIO DE SAO JOSE DE RIBAMAR ADVOGADO DAVIDH LUIS CAVALCANTI DE BRITTO(OAB: 14119/MA) ADVOGADO AMANDA CHRISTIELLE MARINHO MARQUES(OAB: 9370/MA) ADVOGADO ERIKO JOSE DOMINGUES DA SILVA RIB

Judiciário ● 11/02/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

2661/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 11 de Fevereiro de 2019 - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO - MUNICIPIO DE HUMBERTO DE CAMPOS Processo Nº RO-0016708-09.2017.5.16.0019 Complemento Processo Eletrônico - PJE Relator JOSE EVANDRO DE SOUZA RECORRENTE MUNICIPIO DE TIMON RECORRIDO LIDERCOOP COOPERATIVA LIDER DE TRABALHO EM APOIO AS ADMINISTRACOES PUBLICAS MUNICIPAIS ADVOGADO JANINA MARIA DE MORAIS CUNHA(OAB: 8429/MA) RECORRIDO MARIA D

Judiciário ● 26/02/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

2672/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 26 de Fevereiro de 2019 Intimado(s)/Citado(s): - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO - MUNICIPIO DE IMPERATRIZ - QUEUCIQUELY SOUSA MUCIO RECORRENTE ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO Processo Nº RO-0016732-25.2017.5.16.0023 Complemento Processo Eletrônico - PJE Relator LUIZ COSMO DA SILVA JUNIOR RECORRENTE JACIHELEN MARTINS SILVA ADVOGADO GUSTAVO HENRIQUE CHAVES MESSIAS(OAB: 13588/MA) ADVOGADO EDSON BORB

Judiciário ● 22/03/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

2688/2019 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 22 de Março de 2019 RECORRIDO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO ADVOGADO CUSTOS LEGIS Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região JACIHELEN MARTINS SILVA REGINALDO CRUZ DE OLIVEIRA JUNIOR(OAB: 13227/MA) EDSON BORBA MANOEL(OAB: 13617/MA) GUSTAVO HENRIQUE CHAVES MESSIAS(OAB: 13588/MA) MUNICIPIO DE IMPERATRIZ MARCIA RIBEIRO LIMA LACERDA(OAB: 4671/MA) REGINA CELIA NOBRE LOPES(OAB: 4668/MA) MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO Intimado

Judiciário ● 19/02/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

2417/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 19 de Fevereiro de 2018 217 PROCESSO: 0016853-90.2015.5.16.0001 Documentos associados ao processo CLASSE: AÇÃO TRABALHISTA - RITO ORDINÁRIO (985) AUTOR: SANDRA MARIA FERREIRA VIANA 18011609395814000 Despacho Despacho 000007018571 RÉU: MUNICIPIO DE SAO JOSE DE RIBAMAR Caso queira realizar a consulta pública do processo, poderá, ainda, NOTIFICAÇÃO PJe-JT acessar o site https://pje.trt1

Judiciário ● 11/09/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

3057/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 11 de Setembro de 2020 239 conclusão do STF nos autos da ADI nº 3.395/DF, no sentido de que 16-03-2020).” as relações que possuem natureza administrativa devem ser Ante o exposto, acolho a preliminar suscitada e declaro a apreciadas pela Justiça Comum. Em face da ausência de incompetência da Justiça do Trabalho para apreciar o feito, na pressuposto de desenvolvimento válido e regul

Judiciário ● 18/10/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

3331/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 18 de Outubro de 2021 285 Razões finais não apresentadas. JURÍDICOADMINISTRATIVA. INCOMPETÊNCIA DA JUSTIÇA DO É o breve relato. TRABALHO. PRECEDENTES. AGRAVO A QUE SE NEGA II - FUNDAMENTAÇÃO PROVIMENTO. 1. A reclamação, por expressa determinação PRELIMINAR DE INCOMPETÊNCIA MATERIAL constitucional, destina-se a preservar a competência desta Suprema A reclamante alega que foi