Caderno 2 - Judiciário ● 14/01/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Quarta-feira, 14 de Janeiro de 2015 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano V - Edição 1126 REQUERENTE : David Lourenço Magalhaes ADVOGADO : 15565/CE - Raniere de Sousa Barros REQUERIDO : Banco Bradesco Financiamentos S/A VARA: 28ª Vara Cível DISTRIBUIÇÃO : Sorteio - 16:05 horas PROCESSO : 0921366-40.2014.8.06.0001 CLASSE : Prestação de Contas - Exigidas REQUERENTE : Dl Construções e Emprenedimentos Imobiliários Ltda-me ADVOGADO : 8399/CE - Anizio E Silva Guedes

Caderno 1 - Administrativo ● 10/09/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Quarta-feira, 10 de Setembro de 2014 Caderno 1: Administrativo Fortaleza, Ano V - Edição 1042 22) 0134166-41.2011.8.06.0001 - Procedimento Ordinário - Processo Virtual Assunto principal : Descontos Indevidos Data Protocolo: 18/02/2011 Última distribuição : 08/01/2014 às 19:27 - Sorteio Vara : 10ª Vara da Fazenda Pública - Fortaleza - Fórum Clóvis Beviláqua Requerente Lina Chaves Melo Feitosa Advogado Jose Nunes Rodrigues (OAB/CE-10346) Advogado Fabiano Aldo Alv

Caderno 2 - Judiciário ● 08/02/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Quarta-feira, 8 de Fevereiro de 2017 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano VII - Edição 1609 366 em conta as novas diretrizes traçadas pelo Código de Processo Civil, aplicáveis ao caso de forma supletiva, segundo as quais o contraditório é de prévia observância para a emissão de decisões judiciais em desfavor de qualquer das partes (caput do art. 9º e do art.1059, ambos do CPC), reputo necessário postergar o exame do pedido liminar para momento posterior à ap

Caderno 2 - Judiciário ● 18/11/2013 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Segunda-feira, 18 de Novembro de 2013 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano IV - Edição 847 327 de 05(cinco) dias. Expedientes necessários. Fortaleza, 13 de novembro de 2013. DESEMBARGADOR INACIO DE ALENCAR CORTEZ NETO Relator Total de feitos: 1 Serviço de Recursos da 4ª Câmara DESPACHO DE RELATORES 0072339-05.2006.8.06.0001/50000 - Agravo. Agravante: Glauber Furtado Teixeira. Agravado: Walter Moraes de Souza e Silva. Advogado: Glauber Furtado Teixeira (OAB: 9635/CE

Caderno 2 - Judiciário ● 18/10/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Terça-feira, 18 de Outubro de 2016 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano VII - Edição 1546 477 ANA CRISTINA DE PONTES LIMA ESMERALDO 60 - 0919543-31.2014.8.06.0001 - Recurso Inominado - Fortaleza/2ª Vara da Fazenda Pública. Recorrente: Francisco Vladimir Araujo Lima. Advogado: Italo Sergio Alves Bezerra (OAB: 23487/CE). Recorrido: Estado do Ceará. Procª. Estado: Lia Almino Gondim (OAB: 16316/CE). Relator(a): ANDRÉ AGUIAR MAGALHÃES 59 - 0921267-70.2014.8.06.0001 -

Caderno 2 - Judiciário ● 17/11/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Quinta-feira, 17 de Novembro de 2016 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano VII - Edição 1565 325 relator(a). 52) 0908008-08.2014.8.06.0001 - Recurso Inominado - Fortaleza/11ª Vara da Fazenda Pública. Recorrente: Maria Gorete Guedes. Advogado: Italo Sergio Alves Bezerra (OAB: 23487/CE). Recorrido: Estado do Ceará. Relator(a): ANDRÉ AGUIAR MAGALHÃES. Resultado do Julgamento: A Terceira Turma Recursal do Estado do Ceará, por unanimidade, decidiu conhecer o recurso e n

Caderno 2 - Judiciário ● 05/04/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Quarta-feira, 5 de Abril de 2017 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano VII - Edição 1647 430 12095/CE). Embargado: Naide Raquel Koppe. Advogado: Francisco Jose Guimaraes Peixoto (OAB: 23227/CE). Relator(a): ANA CRISTINA DE PONTES LIMA ESMERALDO 0895552-26.2014.8.06.0001 - Recurso Inominado - Fortaleza/11ª Vara da Fazenda Pública. Recorrente: Lucia Maria Alves Botelho. Advogado: Italo Sergio Alves Bezerra (OAB: 23487/CE). Advogado: Jose Leonidas de Freitas (OAB: 2916/CE

Caderno 2 - Judiciário ● 25/04/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Terça-feira, 25 de Abril de 2017 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano VII - Edição 1658 521 CE). Recorrido: Jose Fernando de Brito. Advogado: Gustavo Ferreira Magalhaes Solon (OAB: 26505/CE). Recorrido: Município de Fortaleza. Procª. Munic.: Debora Cordeiro Lima Loiola (OAB: 15314/CE). Relator(a): ANA CRISTINA DE PONTES LIMA ESMERALDO. ACÓRDÃO Acórdão... Fortaleza-CE, - PROCESSO: 0912287-37.2014.8.06.0001 RECURSO INOMINADORECORRENTES: MUNICÍPIO DE FORTALEZA E JO

Caderno 2 - Judiciário ● 04/11/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Sexta-feira, 4 de Novembro de 2016 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano VII - Edição 1557 587 DA SERVIDORA PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA IMPÕE DETERMINAÇÃO DE RESTITUIÇÃO DOS VALORES INDEVIDAMENTE DESCONTADOS DESDE A DATA DE INGRESSO NO SERVIÇO PÚBLICO, RESPEITADO O LIMITE DE CINCO ANOS IMEDIATAMENTE ANTERIORES À PROPOSITURA DA AÇÃO. CORREÇÃO MONETÁRIA E JUROS MORATÓRIOS NA FORMA DA LEGISLAÇÃO ESPECÍFICA-CÓDIGO TRIBUTÁRIO NACIONAL. RECURSO INOMI

Caderno 2 - Judiciário ● 18/12/2013 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Quarta-feira, 18 de Dezembro de 2013 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano IV - Edição 869 99 0072339-05.2006.8.06.0001/50000 - Agravo. Agravante: Glauber Furtado Teixeira. Advogado: Glauber Furtado Teixeira (OAB: 9635/CE). Agravado: Walter Moraes de Souza e Silva. Advogado: Walter Moraes de Souza E Silva (OAB: 5158/CE). Relator(a): INACIO DE ALENCAR CORTEZ NETO. Tipo de distribuição: Prevenção ao Magistrado. Motivo da distribuição: encaminhamento. 0085655-51.2007