Judiciário ● 13/12/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3368/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 13 de Dezembro de 2021 537 os Recursos Ordinários interpostos pelo Reclamado RAFAEL QUINTINO DOS SANTOS DAMASIO e pelo Reclamante; não Processo Nº ROT-0010650-87.2020.5.03.0005 Relator Denise Alves Horta RECORRENTE RAFAEL QUINTINO DOS SANTOS DAMASIO ADVOGADO GRACIELLE MAIA GONCALVES NOGUEIRA(OAB: 155979/MG) ADVOGADO GUSTAVO DE ALVARENGA BATISTA(OAB: 115691/MG) RECORRENTE GABRIEL ALMEIDA PEREIRA

Judiciário ● 30/03/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 17ª Região

3443/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 30 de Março de 2022 30 Intimado(s)/Citado(s): PODER JUDICIÁRIO - STAR VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA JUSTIÇA DO PODER JUDICIÁRIO Tomar ciência do acórdão #id:39d92a4 JUSTIÇA DO VITORIA/ES, 30 de março de 2022. ALFREDO GOMES DA SILVA Diretor de Secretaria Processo Nº AP-0000070-50.2016.5.17.0004 DANIELE CORREA SANTA CATARINA AGRAVANTE JOAO SANTOS DAMASIO ADVOGADO ANTONIO AUGUSTO DALLAP

Judiciário ● 19/05/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 17ª Região

3475/2022 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 19 de Maio de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região 152 Intimado(s)/Citado(s): PODER JUDICIÁRIO - STAR VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA JUSTIÇA DO PODER JUDICIÁRIO Tomar ciência do acórdão #id:024fcb0 . JUSTIÇA DO VITORIA/ES, 18 de maio de 2022. ALFREDO GOMES DA SILVA Servidor de Secretaria Processo Nº AP-0000070-50.2016.5.17.0004 DANIELE CORREA SANTA CATARINA AGRAVANTE JOAO SANTOS DAMASIO ADVOGADO ANTONIO AUGUSTO DALLA

Judiciário ● 31/03/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 17ª Região

2200/2017 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 31 de Março de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região 950 PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO DESEMBARGADOR JAILSON PEREIRA DA SILVA Relator Identificação - 18 VOTOS TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 17ª REGIÃO PROCESSO nº 0000070-50.2016.5.17.0004 (RO) RECORRENTE: JOAO SANTOS DAMASIO, SECRETARIA DE ESTADO DE ESPORTES E LAZER Acórdão Processo Nº RO-0000070-50.2016.5.17.0004 Relator JAILSON PEREIRA DA SILVA RECORR

Judiciário ● 31/03/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 17ª Região

2200/2017 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 31 de Março de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região ADVOGADO RECORRIDO RECORRIDO CUSTOS LEGIS 961 RODRIGO SILVA MELLO(OAB: 9714/ES) UNISEG - SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA - ME SECRETARIA DE ESTADO DE ESPORTES E LAZER MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO DA 17ª REGIÃO Intimado(s)/Citado(s): - UNISEG - SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA - ME Assinatura PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO DESEMBARGADOR JAILSON PEREIRA DA SILVA Relator

Judiciário ● 31/03/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 17ª Região

2200/2017 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 31 de Março de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região VOTOS 939 TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 17ª REGIÃO PROCESSO nº 0000070-50.2016.5.17.0004 (RO) RECORRENTE: JOAO SANTOS DAMASIO, SECRETARIA DE ESTADO DE ESPORTES E LAZER Acórdão Processo Nº RO-0000070-50.2016.5.17.0004 Relator JAILSON PEREIRA DA SILVA RECORRENTE SECRETARIA DE ESTADO DE ESPORTES E LAZER RECORRENTE JOAO SANTOS DAMASIO ADVOGADO ANTONIO AUGUSTO DALLAPIC

Judiciário ● 08/06/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2244/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 08 de Junho de 2017 4449 RESULTADO: ACORDAM os Magistrados da 1ª Câmara - Primeira Turma do Acórdão Tribunal Regional do Trabalho da Décima Quinta Região, em julgar o processo nos termos do voto proposto pelo (a) Exmo (a). Sr (a). Relator (a). Votação unânime. Procurador ciente. Processo Nº RO-0012365-67.2014.5.15.0062 Relator EVANDRO EDUARDO MAGLIO RECORRENTE MARFRIG GLOBAL FOODS

Judiciário ● 14/06/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 17ª Região

2496/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 14 de Junho de 2018 715 PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO DESEMBARGADOR JAILSON PEREIRA DA SILVA Relator TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 17ª REGIÃO PROCESSO nº 0000070-50.2016.5.17.0004 (ED) RECORRENTE: JOAO SANTOS DAMASIO, SECRETARIA DE ESTADO DE ESPORTES E LAZER RECORRIDO: JOAO SANTOS DAMASIO, UNISEG - VOTOS SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA - ME, STAR VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA, SECR

Judiciário ● 14/07/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 17ª Região

3266/2021 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 14 de Julho de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região 34 ADVOGADO ANAIS MATOS TORRES(OAB: 33655/ES) SILVIA MARIA BAETA OLIVEIRA(OAB: 29672/ES) ESTADO DO ESPIRITO SANTO FERTILIZANTES HERINGER S.A. DENISE PECANHA SARMENTO DOGLIOTTI(OAB: 4515/ES) SANDRA SOSNOWI DA SILVA(OAB: 135678/SP) LUCIMEIRE MENEZES TELES(OAB: 119487/SP) UNISEG - SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO ELOISA ELENA CORTELETTI ERLER Secret�

Judiciário ● 31/03/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 17ª Região

2200/2017 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 31 de Março de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região conhecer dos apelos e, no mérito, dar parcial provimento ao recurso do reclamante para conceder ao recorrente a assistência Judiciária Gratuita; e, por maioria, dar parcial provimento ao recurso do 3º reclamado para aplicar o artigo 1º-F da Lei nº 9.494/1997, no tocante aos juros devidos pelo ente público. Mantido o valor da condenação. Vencido, quanto aos juros de mor