Caderno 1 - Diário do Executivo ● 16/06/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

22 – quinta-feira, 16 de Junho de 2016 Diário do Executivo Belo Horizonte Belo Horizonte Belo Horizonte Sabará Sabará Belo Horizonte Santa Bárbara 1261 2071 1686 10359 10375 1490 10499 Professor Leopoldo de Miranda Isabel da Silva Polck Walt Disney Cel Adelino Castelo Branco Paula Rocha Maestro Villa Lobos Dom Bosco 977974-5 1290447-0 1237748-7 1159829-9 1121886-4 838889-4 975547-1 Minas Gerais - Caderno 1 Eudásio Cavalcante Melo Elizangela Cruz Neves Soraia Pinto da Silva Natalia Ma

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 29/07/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

18 – quarta-feira, 29 de Julho de 2015 Diário do Executivo RETIFICAÇÃO - ATO Nº 131/2015 RETIFICA O ATO de Férias-Prêmio Concessão referente a: Patos de Minas - E.E.”Cônego Getúlio”, MaSP 363824-4, Lourdes Aparecida da Mota Caixeta, PEBIIP – Mat. Pedag. 2º G., adm. 2, Ato nº 23/06, publ. em 13.04.06, por motivo de correção na contagem de tempo, onde se lê: 1º qq. até 24.01.94 retif. 27.06.05, 3º qq. até 22.01.04, leia-se: 1º qq. a p/ de 12.07.94 retif. 27.06.05, 3º q

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 02/04/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivos PROCESSO ADMINISTRATIVO - INSTAURAÇÃO - PORTARIA (SRE) - Nº 076/2015 DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO, nos termos da Lei nº 14.184, de 31/01/2002, combinado com a Resolução 37, de 12/09/2005, para apurar concessão indevida de vantagens e benefícios a: Presidente Olegário - E.E.”Farnese Maciel”, MaSP 250479-3, M.C.M.R., PEBIP, adm. 2. PROCESSO ADMINISTRATIVO - INSTAURAÇÃO - PORTARIA (SRE) - Nº 077/2015 DETERMINA A

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 06/03/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Secretaria de Estado de Educacao 39ª SRE - Uberaba, 11598083 Antonia Aparecida Cruvinel Silva – ASB – 1 - Pratinha - 02/03/2015 COMUNICAÇÃO : 0828/2015 REGIONAL : Teofilo Otoni Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52, combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012. Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo , 0000000 Liecy Pinheiro de Oliveira – – 0 - - 28 - 04/03/2015 A 31/03/2015 - 158.I, 000000

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/06/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

26 – quinta-feira, 30 de Junho de 2016 Diário do Executivo AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO - ATO Nº 17/2016 REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos da alínea “b” do artigo 201, da Lei nº 869, de 05/07/1952 e art. 19 da Instrução Normativa/SEPLAG/SCAP/Nº.01/2012, por até oito dias consecutivos, o(s) servidor(es): Patos de Minas - E.E.“Arlindo Porto”, MaSP 967300-5, Soraia Dantas Lopes, PEBSIA, adm. 1, a p/ de 02.06.16. AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO - ATO Nº 18/2016

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/07/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

6 – sexta-feira, 18 de Julho de 2014 Diário do Executivo Terezinha Hilario Cordeiro Keffer – PEB – 2 - Astolfo Dutra - 30 14/07/2014 A 12/08/2014 - 158.I, 03739679 Sueli Aparecida Calembo Cruz – DIV – 1 - Uba - 3 - 09/04/2014 A 11/04/2014 - 158.I, 03739679 Sueli Aparecida Calembo Cruz – PEB – 2 - Uba - 3 - 09/04/2014 A 11/04/2014 - 158.I, 10102333 Deisy Espindola Moraes – EEB – 3 Astolfo Dutra - 15 - 14/07/2014 A 28/07/2014 - 158.I, 11291531 Aline Soares Rocha – PEB – 1 -

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 20/05/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

8 – terça-feira, 20 de Maio de 2014 Diário do Executivo COMUNICAÇÃO : 2802/2014 REGIONAL : Curvelo Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52, combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012. Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo Secretaria de Estado de Educacao 10ª SRE - Curvelo, 02851467 Elce Maria Monteiro Matoso – ATE – 1 - Curvelo - 4 - 13/05/2014 A 16/05/2014 - 158.I, 03739885 Marcelo Ribeiro de Souza – PEB – 1 - Inimutaba - 8 - 15

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 26/03/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

22 – quinta-feira, 26 de Março de 2015 Diário do Executivo FÉRIAS-PRÊMIO/CONVERSÃO EM ESPÉCIE – ATO Nº 03/2015 CONVERTE FÉRIAS-PRÊMIO EM ESPÉCIE, nos termos do art. 117, do ADCT da CE/1989, ao(s) servidor(es): Passos – MaSP 379139-9 Adriana Cristina de Carvalho ATB-IV-F, (Cargo 1), afastada preliminarmente à aposentadoria por Invalidez em 29/08/2014 referente ao saldo de 03 meses; PEBIIN – Biol., adm. 2, ref. ao 5° qq. de exerc., a p/ de 18.11.13; Presidente Olegário - E.E.

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 25/02/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Eduardo Fermann Campolina – PEB – 1 - Sete Lagoas - 18 18/02/2014 A 07/03/2014 - 158.I, 02445526 Maria Dirce Canabrava da Silva – PEB – 2 - Paraopeba - 4 - 18/02/2014 A 21/02/2014 - 158.I, 02834075 Wilma Regina Calado Silva – ATB – 1 - Sete Lagoas - 8 - 14/02/2014 A 21/02/2014 - 158.I, 03284726 Elizabeth Aparecida Pereira Correa – PEB – 1 - Baldim - 5 - 18/02/2014 A 22/02/2014 158.I, 03374386 Nilza Marta Simoes de Oliveira – PEB –

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 11/11/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo ocupante do cargo de Professor de Educação Básica, Código PEB, Nível II, Símbolo PEB2, Grau M, lotada na Secretaria de Estado de Educação - Guaraciaba / MG. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO declara aposentado, a partir de 04/05/2010, com proventos proporcionais, nos termos do artigo 40, § 1º, inciso I, da Constituição Federal 05 outubro de 1988, e artigo 6º-A, da Emenda à Constituição Federal nº 41, publicada em 31 d