Judiciário ● 26/03/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

2942/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 26 de Março de 2020 402 PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO Em razão do que consta no art. 878 da CLT, FICA A PARTE AUTORA INTIMADA PARA, no prazo de 10 dias, requerer o que Ciência às partes da decisão proferida nos autos junto ao id. entender de direito sob pena de aplicação da prescrição 4c1a9fd. intercorrente (art.11-A,§1º, da CLT), ao

Judiciário ● 21/06/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

2501/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 21 de Junho de 2018 39 instrumento. Decorrido o lapso temporal do contraditório, remetam-se os autos ao Colendo Tribunal Superior do Trabalho. DESPACHO João Pessoa - PB Mantenho o despacho agravado pelos fundamentos expendidos quando da análise do recurso de revista interposto. Notifique-se a parte agravada para, querendo, apresentar contrarrazões ao recurso de revista e contraminuta ao a

Judiciário ● 21/06/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

2501/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 21 de Junho de 2018 37 Intimado(s)/Citado(s): - CAMPINA GRANDE PREFEITURA - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE CAMPINA GRANDE Mantenho o despacho agravado pelos fundamentos expendidos quando da análise do recurso de revista interposto. PODER JUDICIÁRIO Notifique-se a parte agravada para, querendo, apresentar JUSTIÇA DO TRABALHO contrarrazões ao recurso de revista e contraminuta ao agravo de instrum

Judiciário ● 21/06/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

2501/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 21 de Junho de 2018 RECORRIDO SINTAB SIND DOS TRAB PUB MUN DO AGRESTE DA BORBOREMA ANTONIO JOSE RAMOS XAVIER(OAB: 8911/PB) FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE CAMPINA GRANDE SYLVIA ROSADO DE SA NOBREGA(OAB: 12612/PB) ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO 40 WOLNEY DE MACEDO CORDEIRO Desembargador Federal do Trabalho Intimado(s)/Citado(s): - CAMPINA GRANDE PREFEITURA - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE CAMPINA GRANDE

Judiciário ● 05/02/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3158/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 05 de Fevereiro de 2021 - ROSEANY DA SILVA DIAS 640 A este juízo compete apenas a expedição de alvará quando da transferência do numerário em razão do cumprimento do precatório. O CNJ, quando do esclarecimento da Meta 5, que é baixar PODER JUDICIÁRIO quantidade de processos de execução, informa que podem ser considerados como baixados aqueles processos em que pende o pagamento exclusi

Judiciário ● 21/06/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

2501/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 21 de Junho de 2018 38 Desembargador Federal do Trabalho Notificação Processo Nº RO-0000582-32.2016.5.13.0008 Relator ANA MARIA FERREIRA MADRUGA RECORRENTE CAMPINA GRANDE PREFEITURA ADVOGADO SYLVIA ROSADO DE SA NOBREGA(OAB: 12612/PB) RECORRIDO SINTAB SIND DOS TRAB PUB MUN DO AGRESTE DA BORBOREMA ADVOGADO ANTONIO JOSE RAMOS XAVIER(OAB: 8911/PB) RECORRIDO FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE CAMPINA GRAN

Judiciário ● 24/04/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

2460/2018 Data da Disponibilização: Terça-feira, 24 de Abril de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 33 3 CONCLUSÃO PRIMEIRA TURMA Denego seguimento ao recurso de revista. RECORRENTE: MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE Publique-se. RECORRIDO: SINDICATO DOS TRABALHADORES PÚBLICOS DO AGRESTE DA BORBOREMA - SINTAB GVP/MD/MG 1 PRESSUPOSTOS EXTRÍNSECOS Tempestivo o recurso (decisão publicada em 13.03.2018 - ID. a8b5c1e; recurso apresentado em 29.03.2018 - ID. be6443c). Regul

Judiciário ● 24/04/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

2460/2018 Data da Disponibilização: Terça-feira, 24 de Abril de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 28 RECORRIDO: SINDICATO DOS TRABALHADORES PÚBLICOS por não possuir a respectiva fonte oficial de publicação ou DO AGRESTE DA BORBOREMA - SINTAB repositório autorizado de jurisprudência, conforme Súmula nº 337 do TST. 1 PRESSUPOSTOS EXTRÍNSECOS 3 CONCLUSÃO Tempestivo o recurso (decisão publicada em 13.03.2018 - ID. a8b5c1e; recurso apresentado em 29.03.2018 - ID.

Judiciário ● 24/04/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

2460/2018 Data da Disponibilização: Terça-feira, 24 de Abril de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 32 Tempestivo o recurso (decisão publicada em 13.03.2018 - ID. a8b5c1e; recurso apresentado em 29.03.2018 - ID. be6443c). Regular a representação processual (Súmula nº 436/TST). JOAO PESSOA, 20 de Abril de 2018 Isento de preparo (CLT, art. 790-A, I e DL nº 779/69, art. 1º, IV). WOLNEY DE MACEDO CORDEIRO 2 PRESSUPOSTOS INTRÍNSECOS Desembargador Federal do Trabalho

Diário da Justiça ● 30/09/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 29 DE SETEMBRO DE 2022 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 30 DE SETEMBRO DE 2022 5A. VARA FAZENDA PUBLICA DE JOAO PESSOA NF 004/22 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC). 00027 Processo: 0058655-65.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: ROSALIA DO NASCIMENTO SILVA ADVOGADO: 003546PB MARIA MADALENA ABRANTES SILVA. REU: ESTADO DA PARAIBAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo J