Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância ● 24/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: quarta-feira, 24 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância Campo Grande, Ano XIX - Edição 4306 207 de produção de provas, remetam-se os autos ao Juiz Leigo para prolação de sentença.Advirto as partes que, no caso de requerimento de instrução do processo e posterior não comparecimento à audiência, o ato será interpretado como litigância de má-fé.Intimem-se.” Processo 0812102-11.2019.8.12.0110 - Procedimento do Juizado

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 11/03/2020 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Publicação: quarta-feira, 11 de março de 2020 160102579.2017.8.12.0000/2 160102505/02/2020 79.2017.8.12.0000/1 160102505/02/2020 79.2017.8.12.0000/1 RODOLFO AFONSO LOUREIRO 252.747.401-20 DE ALMEIDA RODOLFO AFONSO LOUREIRO 252.747.401-20 DE ALMEIDA 05/02/2020 2011.037429-1 MARIO SERGIO ROSA 05/02/2020 OSMAR BAPTISTA DE OLIVEIRA 824.639.568-87 197.892.208-63 05/02/2020 2011.037429-1 MARIO SERGIO ROSA 197.892.208-63

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância ● 10/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: segunda-feira, 10 de junho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância Campo Grande, Ano XIX - Edição 4278 453 Processo 0809174-58.2017.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Protesto Indevido de Título Reqte: Virgínia Fabiani ADV: RAFAEL MOTA MACUCO (OAB 11712/MS) Intimação da parte autora, na pessoa de seu procurador, do despacho de f.131 , a seguir transcrito:”1. Homologo a desistência do Recurso Inominado de fls. 111/1

Judiciário ● 18/05/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 24ª Região

3225/2021 Data da Disponibilização: Terça-feira, 18 de Maio de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região 930 integralmente sua cota parte, pois depositou judicialmente: interrupção. Silentes, declarar-se-á, de ofício, a prescrição R$7.513,52 (ID. 7bd7434 - Pág. 4) + R$447,76 (ID. 7bd7434 - Pág. intercorrente. 6) + R$3.124,55 (ID. fc31234 - Pág. 3) + R$3.066,16 + CAMPO GRANDE/MS, 18 de maio de 2021. R$2.863,76(ID. 9f7ae5f - Pág. 1) + R$3.674,72 (ID. 486b696 - Pág.

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância ● 24/02/2017 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: sexta-feira, 24 de fevereiro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância Campo Grande, Ano XVII - Edição 3750 295 Processo 0808607-32.2014.8.12.0110 (apensado ao Processo 0816012-58.2014.8.12.0001) - Cumprimento de sentença - Fornecimento de Medicamentos Exeqte: Erenir Sardy Silveira ADV: RAFAEL FERNANDES PUGA (OAB 16397/MS) (...) Contudo, a obrigação foi satisfeita, tendo havido o trânsito em julgado. Posto isso, com fundamento no artigo 9

Judiciário ● 15/10/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 24ª Região

3330/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 15 de Outubro de 2021 17 OFÍCIO-CIRCULAR SEGJUD.GP N. 003, de 16 de fevereiro de Inclua-se o indicador "Lei 13.015/2014", conforme ofício circular 2018. SEGJUD/TST n. 051/2014. PRESSUPOSTOS EXTRÍNSECOS Inclua-se o indicador "Lei 13.467/2017", conforme solicitado pelo C. Tempestivo o recurso (acórdão publicado em 1°.09.2021 - f. 226 - TST, por meio do OFÍCIO-CIRCULAR SEGJUD.GP N. 003,

Judiciário ● 18/06/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 24ª Região

2498/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 18 de Junho de 2018 578 unanimidade, em aprovar o relatório, conhecer dos embargos e, no mérito, rejeitá-los, nos termos do voto do Desembargador Ricardo Geraldo Monteiro Zandona (relator). PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO Campo Grande/MS, 14 de junho de 2018. PROCESSO nº 0024529-33.2016.5.24.0001 - RO ACÓRDÃO RICARDO GERALDO MONTEIRO ZANDONA 2ª Turma Desembargador do Trabalho R

Judiciário ● 15/10/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 24ª Região

3330/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 15 de Outubro de 2021 interposto(s) em face de decisão proferida a partir da entrada em vigor da Lei n. 13.467/2017, com vigência a partir de 11.11.2017, 18 Intimado(s)/Citado(s): - MOZER DE PAULO PAES OLIVEIRA BENITES conforme solicitado pelo Colendo Tribunal Superior do Trabalho, por meio do OFÍCIO-CIRCULAR SEGJUD.GP N. 003, de 16 de fevereiro de 2018. PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO PRESSUP

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância ● 24/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: terça-feira, 24 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância Campo Grande, Ano XIX - Edição 4349 220 cumprimento de sentença (fls. 175-176 e fls. 188-193) de LUIZ CARLOS DA SILVA PEREIRA, para, tornando definitivo o pedido de cumprimento de sentença do embargado, determinar que o embargante obedeça ao comando judicial da sentença de mérito de fls. 105-121, implantando a favor do autor/embargado a indenização de 10% (dez) por

Publicações Judiciais II - Interior SP e MS ● 17/06/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

ADV/PROC: MS018928 - SAUL SCHUTZ JUNIOR IMPETRADO: SUPERINTENDENTE REGIONAL DO TRABALHO E EMPREGO DE CAMPO GRANDE/MS VARA : 1 2) Por Dependência: PROCESSO : 0006892-83.2016.403.6000 PROT: 14/06/2016 CLASSE : 00074 - EMBARGOS A EXECUCAO FISCAL PRINCIPAL: 0003050-95.2016.403.6000 CLASSE: 99 EMBARGANTE: DU PAO PANIFICADORA E CONVENIENCIA LTDA - ME ADV/PROC: MS014840 - SUSANE LOISE FERNANDES PRADO EMBARGADO: UNIAO (FAZENDA NACIONAL) VARA : 6 PROCESSO : 0006954-26.2016.403.6000 PROT: 15/06/2016 CLAS