Judiciário ● 16/05/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2475/2018 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 16 de Maio de 2018 AGRAVANTE ADVOGADO AGRAVADO AGRAVADO ADVOGADO AGRAVADO AGRAVADO AGRAVADO AGRAVADO ADVOGADO PERITO Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região SCHULTZ & SANTOS INDUSTRIA E COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA ME ANTONIO ROBERTO PEREIRA DE FREITAS(OAB: 43640/MG) HERMINIA FERREIRA DIAS LUCIA MARIA NUNES CLAUDIO HENRIQUE ALVES DE OLIVEIRA(OAB: 147515/MG) RUBIA CARLA SCHULTZ DOS SANTOS CLAUDIA BARBARA SCHULTZ DOS SANTOS WILSON ALEXANDR

Judiciário ● 16/05/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2475/2018 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 16 de Maio de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 873 negou-lhes provimento. RUBIA CARLA SCHULTZ DOS SANTOS (3) CLAUDIA BARBARA SCHULTZ DOS SANTOS (4) Belo Horizonte, 08 de maio de 2018. WILSON ALEXANDRE SCHULTZ DOS SANTOS (5) SCUDETTO PRODUTOS ALIMENTÍCIOS LTDA - ME(6) JÚLIO BERNARDO DO CARMO RELATOR: DES. JÚLIO BERNARDO DO CARMO Desembargador Relator Certifico que esta matéria será publicada no DEJT, dia 17.05.20

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2475/2018 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 16 de Maio de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região (divulgada no dia 16.05.2018). CLAUDIA BARBARA SCHULTZ DOS SANTOS (4) Belo Horizonte, 16 de maio de 2018. WILSON ALEXANDRE SCHULTZ DOS SANTOS (5) 876 SCUDETTO PRODUTOS ALIMENTÍCIOS LTDA - ME(6) SINEIA M SILVEIRA MANTINI RELATOR: DES. JÚLIO BERNARDO DO CARMO Acórdão Processo Nº AP-0010010-18.2016.5.03.0137 Relator Júlio Bernardo do Carmo AGRAVANTE KI PAO BAO PANIFICA

Judiciário ● 17/04/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2455/2018 Data da Disponibilização: Terça-feira, 17 de Abril de 2018 AGRAVANTE ADVOGADO AGRAVANTE ADVOGADO AGRAVADO AGRAVADO ADVOGADO AGRAVADO AGRAVADO AGRAVADO AGRAVADO ADVOGADO PERITO Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região KI PAO BAO PANIFICADORA LTDA EPP ANTONIO ROBERTO PEREIRA DE FREITAS(OAB: 43640/MG) SCHULTZ & SANTOS INDUSTRIA E COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA ME ANTONIO ROBERTO PEREIRA DE FREITAS(OAB: 43640/MG) HERMINIA FERREIRA DIAS LUCIA MARIA NUNES CLAUDIO HENRIQUE ALVES DE OLI

Judiciário ● 17/04/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2455/2018 Data da Disponibilização: Terça-feira, 17 de Abril de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 533 Certifico que esta matéria será publicada no DEJT, dia 18.04.2018 (divulgada no dia 17.04.2018). AGRAVADOS: LUCIA MARIA NUNES (1) SCUDETTO PRODUTOS ALIMENTÍCIOS LTDA. - ME(2) Belo Horizonte, 17 de abril de 2018. HERMINIA FERREIRA DIAS(3) RUBIA CARLA SCHULTZ DOS SANTOS (4) EUGENIO PACELLI MENDES DAS GRAÇAS Acórdão Processo Nº AP-0010010-18.2016.5.03.0137 Relator J�

Judiciário ● 16/05/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2475/2018 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 16 de Maio de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região PERITO 870 FREDERICO DINIZ VENTURA DECISÃO: A Quinta Turma, à unanimidade, conheceu dos Intimado(s)/Citado(s): embargos de declaração opostos pelas executadas e, no mérito, - SCHULTZ & SANTOS INDUSTRIA E COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA - ME negou-lhes provimento. PODER JUDICIÁRIO Belo Horizonte, 08 de maio de 2018. JUSTIÇA DO TRABALHO PROCESSO Nº 0010010-18.2016.5.03.

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2455/2018 Data da Disponibilização: Terça-feira, 17 de Abril de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 534 PROCESSO Nº 0010010-18.2016.5.03.0137 (AP) DECISÃO: A Quinta Turma, à unanimidade, conheceu do agravo de petição interposto pelas executadas e, no mérito, negou-lhes provimento. AGRAVANTES: SCHULTZ & SANTOS INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA. - ME (1); KI PÃO BÃO PANIFICADORA LTDA. - EPP (2); Certifico que esta matéria será publicada no DEJT, dia 18.04.20

Judiciário ● 16/05/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2475/2018 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 16 de Maio de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Belo Horizonte, 08 de maio de 2018. 877 PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO PROCESSO Nº 0010010-18.2016.5.03.0137 (ED) JÚLIO BERNARDO DO CARMO EMBARGANTES: SCHULTZ & SANTOS INDÚSTRIA E Desembargador Relator COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA - ME E OUTROS PARTE CONTRÁRIA: LUCIA MARIA NUNES (1) HERMINIA FERREIRA DIAS (2) Certifico que esta matéria será publicada no DEJT, d

Judiciário ● 16/05/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2475/2018 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 16 de Maio de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região ADVOGADO circunscreve, a teor do disposto no art. 1022 do CPC, à omissão, contradição, obscuridade, correção de erro material ou manifesto equívoco no exame dos pressupostos extrínsecos ao recurso, daí AGRAVADO AGRAVADO ADVOGADO porque tal espaço processual é impróprio para a parte manifestar AGRAVADO seu inconformismo com o que foi decidido. AGRAVADO AGRAVADO AGRAV

Judiciário ● 13/07/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3014/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 13 de Julho de 2020 422 PODER JUDICIÁRIO PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO JUSTIÇA DO TRABALHO EMENTA EMENTA IMPENHORABILIDADE - VALORES DEPOSITADOS EM IMPENHORABILIDADE - VALORES DEPOSITADOS EM CADERNETA DE POUPANÇA. A impenhorabilidade prevista no CADERNETA DE POUPANÇA. A impenhorabilidade prevista no art.833, IV do CPC só pode ser aferida à luz de comprovação art.833, IV