Judiciário ● 12/04/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 24ª Região

3199/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 12 de Abril de 2021 705 DECISÃO As partes interpuseram recursos de embargos de declaração, INTIMAÇÃO alegando que a sentença possui omissões. Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID e252505 Facultou-se o contraditório. proferida nos autos. Presentes os requisitos legais, conheço do recurso. DECISÃO Segundo os autores, a sentença não apreciou os pedidos de As

Judiciário ● 22/02/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 24ª Região

3167/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 22 de Fevereiro de 2021 371 fundamentação, que integra este dispositivo para todos os efeitos honorários advocatícios pelo autor, no importe de 20% sobre o valor legais. do pedido de que decaiu. Intimem-se. Pelos motivos expostos, CONHEÇO DO RECURSO.No mérito, CAMPO GRANDE/MS, 20 de fevereiro de 2021. DOU PROVIMENTO para sanar omissão, nos termos da fundamentação, que integra este

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 09/08/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.154 - Disponibilização: terça-feira, 9 de agosto de 2022 Cad 2/ Página 8262 A parte autora requereu a realização de perícia judicial, que, de ordinário, deve preceder à produção da prova oral. Em primeira aproximação com os fatos trazidos a este feito, observo que a lide está vinculada ao imóvel situado na rua Princesa Isabel, 181, bairro Santo Antônio, o qual, segundo os autores, tocou a ambos em partilha não formalizada e inform

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 08/02/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.035 Disponibilização: terça-feira, 8 de fevereiro de 2022 Cad 2/ Página 3457 Parte Re: Jonivaldo Lourenço De Souza Advogado: Mauricio Damasceno Pereira (OAB:BA18695) Parte Re: Josenilton Lourenço De Souza Advogado: Mauricio Damasceno Pereira (OAB:BA18695) Parte Re: Joselito Lourenço De Souza Advogado: Mauricio Damasceno Pereira (OAB:BA18695) Parte Re: Lenemiria Lourenço De Souza Costa Advogado: Mauricio Damasceno Pereira (OAB:BA18695) Inti

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 09/08/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.154 - Disponibilização: terça-feira, 9 de agosto de 2022 Cad 2/ Página 8218 Advogado: Mauricio Damasceno Pereira (OAB:BA18695) Parte Re: Lenemiria Lourenço De Souza Costa Advogado: Mauricio Damasceno Pereira (OAB:BA18695) Intimação: R.H. A parte autora requereu a realização de perícia judicial, que, de ordinário, deve preceder à produção da prova oral. Em primeira aproximação com os fatos trazidos a este feito, observo que a lide e

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 09/08/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.154 - Disponibilização: terça-feira, 9 de agosto de 2022 Cad 2/ Página 8217 A parte autora requereu a realização de perícia judicial, que, de ordinário, deve preceder à produção da prova oral. Em primeira aproximação com os fatos trazidos a este feito, observo que a lide está vinculada ao imóvel situado na rua Princesa Isabel, 181, bairro Santo Antônio, o qual, segundo os autores, tocou a ambos em partilha não formalizada e inform

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 08/02/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.035 Disponibilização: terça-feira, 8 de fevereiro de 2022 Cad 2/ Página 3456 Advogado: Mauricio Damasceno Pereira (OAB:BA18695) Parte Re: Joselito Lourenço De Souza Advogado: Mauricio Damasceno Pereira (OAB:BA18695) Parte Re: Lenemiria Lourenço De Souza Costa Advogado: Mauricio Damasceno Pereira (OAB:BA18695) Intimação: R.H. A parte autora requereu a realização de perícia judicial, que, de ordinário, deve preceder à produção da prov

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 12/01/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.016 - Disponibilização: quarta-feira, 12 de janeiro de 2022 Cad 2/ Página 2695 8005285-06.2019.8.05.0146 Reintegração / Manutenção De Posse Jurisdição: Juazeiro Parte Autora: Lucenia Maria De Souza Santana Advogado: Jose Mauricio Machado Bento (OAB:PE34868) Advogado: Artur Carlos Do Nascimento Neto (OAB:BA12803) Parte Autora: Jonemario Lourenco De Souza Advogado: Jose Mauricio Machado Bento (OAB:PE34868) Advogado: Artur Carlos Do Nascimen

Judiciário ● 28/09/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 11ª Região

3318/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 28 de Setembro de 2021 803 SATISFAÇÃO DO CRÉDITO EXEQUENDO DE AMBOS OS FEITOS. CONVERSÃO DO ARRESTO EM PENHORA 2.1.1.2 – PROCESSO 0000138-95.2019.5.11.0251. PROCESSOS JUS POSTULANDI. EXPEDIÇÃO DE ALVARÁS INDIVIDUAIS Observadas as informações propugnadas no relatório, bem como PARA OS AUTORES. INFORMAÇÕES BANCÁRIAS DOS que os valores arrestados pelo Juízo superam o montante do

Judiciário ● 28/09/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 11ª Região

3318/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 28 de Setembro de 2021 782 R$ 5.000,00 (R$ 14.300,00 – R$ 9.300,00) TOTAL DOS VALORES BLOQUEADOS DOS EXECUTADOS THIAGO DA SILVA GAMA – Pendência de Pagamento de R$ NESTE FEITO: R$ 146.319,95 8.150,00 (R$ 16.300,00 – R$ 8.150,00) JHONEI GONCALVES DA COSTA – Pendência de Pagamento de TOTAL DOS VALORES BLOQUEADOS DOS EXECUTADOS EM R$ 8.250,00 (R$ 16.500,00 – R$ 8.250,00) AMBOS OS FE