Judiciário ● 01/12/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3360/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 01 de Dezembro de 2021 1962 JEANNETTE RODRIGUES FRANCA (...). Portanto, acolho os presentes embargos, apenas para corrigir o erro PODER JUDICIÁRIO material apontado, nestes termos. JUSTIÇA DO EMBARGOS DECLARATÓRIOS PROCESSO TRT-15ª REGIÃO Nº 0068100-79.2008.5.15.0132 AP Dispositivo EMBARGANTE:ECONOMUS INSTITUTO DE SEGURIDADE SOCIAL EMBARGANTE:JEANNETTE RODRIGUES FRANÇA EMBARGADO:V. ACÓR

Judiciário ● 01/12/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3360/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 01 de Dezembro de 2021 1961 para que, onde se lê ISTO POSTO, decide este relator conhecer dos Embargos de Declaração opostos por ECONOMUS INSTITUTO DE SEGURIDADE SOCIAL (...), leia-se ISTO POSTO, decide este relator conhecer dos Embargos de Declaração opostos por JEANNETTE RODRIGUES FRANCA (...). MANUEL SOARES FERREIRA CARRADITA Desembargador Relator Portanto, acolho os presentes embargos,

Judiciário ● 01/12/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3360/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 01 de Dezembro de 2021 1963 Desembargador Relator EMBARGOS DECLARATÓRIOS PROCESSO TRT-15ª REGIÃO Nº 0068100-79.2008.5.15.0132 Votos Revisores AP EMBARGANTE:ECONOMUS INSTITUTO DE SEGURIDADE SOCIAL EMBARGANTE:JEANNETTE RODRIGUES FRANÇA Assinado eletronicamente por: MANUEL SOARES FERREIRA EMBARGADO:V. ACÓRDÃO - 4ª TURMA CARRADITA - 30/11/2021 14:10:17 - d207459 ORIGEM:2ª VARA DO TRABALH

Judiciário ● 29/07/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3277/2021 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 29 de Julho de 2021 ADVOGADO RÉU ADVOGADO RÉU ADVOGADO RÉU ADVOGADO RÉU ADVOGADO RÉU ADVOGADO RÉU ADVOGADO RÉU ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região HUMBERTO JOSE LACERDA(OAB: 38595/GO) BANCO BRADESCO S.A. MOZART VICTOR RUSSOMANO NETO(OAB: 162844/MG) BRADESCO SAUDE S/A MOZART VICTOR RUSSOMANO NETO(OAB: 162844/MG) ODONTOPREV S.A. IGOR CAZARINI SEVALLI(OAB: 369493/SP) BRADESCO ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS LTDA. MOZART VI

Judiciário ● 04/08/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 20ª Região

1529/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 04 de Agosto de 2014 21 Carvalho. 055 - AP-0000189-60.2012.5.20.0006 (000018960.2012.5.20.0006); Agvte: Ambev Cia. de Bebidas das Américas Aracaju, 04 de agosto de 2014. S.A.; Adv: Anna Carolina Barros Cabral da Silva; Agvdo: Thiago José Costa Santos; Adv: Clodoaldo Andrade Júnior; Rl: Des. Josenildo Carvalho. 056 - RO-0000713-63.2012.5.20.0004 (000071363.2012.5.20.0004); Recte: Empresa Sen

Judiciário ● 28/03/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2692/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 28 de Março de 2019 - Hospital e Maternidade Santa Marina LTDA Para o(s) Advogado(s) WALDEMAR LUIZ TENORIO DE LIMA(OAB: 112322-SP/D) Adriana Macedo da Silva X Hospital e Maternidade Santa Marina LTDA Notificação: Quanto ao despacho proferido: Ciência do ofício fl. 182 recebido do Juízo Auxiliar d a Execução. Processo Nº RTOrd-0002700-76.2011.5.02.0035 Notificação quanto aos termos da dec

Judiciário ● 14/02/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2915/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 14 de Fevereiro de 2020 Réu Autor Leia Maximiano de Jesus Leite dos Santos AMIR MOURA BORGES(OAB: 153003 -D/SP) Banco Santander Brasil SA ARNOR SERAFIM JUNIOR(OAB: 79797-D/SP) Banesprev - Fundo Banespa de Seguridade Social ARNOR SERAFIM JUNIOR(OAB: 79797-D/SP) Advogado Réu Advogado Réu Advogado Intimado(s)/Citado(s): - Banco Santander Brasil SA - Banesprev - Fundo Banespa de Seguridade Social -

Judiciário ● 14/02/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2915/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 14 de Fevereiro de 2020 - Banesprev - Fundo Banespa de Seguridade Social - Leia Maximiano de Jesus Leite dos Santos Para o(s) Advogado(s) ARNOR SERAFIM JUNIOR(OAB: 079797-SP/D) AMIR MOURA BORGES(OAB: 153003-SP/D) Leia Maximiano de Jesus Leite dos Santos X Banco Santander Brasil SA + 1 Ciência da conversão da tramitação do processo do meio físico para o eletrônico. No prazo de 30 trinta dias, ad

Publicações Judiciais ● 23/01/2012 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

sistema e realiza os repasses financeiros aos demais entes federativos, para que estes o gerenciem, não tem legitimidade passiva para a respectiva demanda judicial. A legitimidade somente será dos demais entes federativos. Por outro lado, a saúde pública, é matéria de competência concorrente dos entes federativos. Tanto no plano normativo, a teor do que dispõem, em combinação, os artigos 24, XII, e parágrafos, e 30, II, da Constituição Federal de 1988, como no plano das ações admi

Judiciário ● 17/01/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2895/2020 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 17 de Janeiro de 2020 Advogado Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região LAURA LOPES DE ARAUJO MAIA(OAB: 128010-D/SP) - M FAL MASTERBUS TRANSPORTES LTDA - PERICLES FREIRE DE OLIVEIRA - SÃO PAULO TRANSPORTES SPTRANS Para o(s) Advogado(s) THAIZ WAHHAB(OAB: 106557-SP/D) LAURA LOPES DE ARAUJO MAIA(OAB: 128010-SP/D) PERICLES FREIRE DE OLIVEIRA X M FAL MASTERBUS TRANSPORTES LTDA + 1 Ciência da conversão da tramitação do processo do meio f�