Caderno 1 - Diário do Executivo ● 10/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

12 – sexta-feira, 10 de Março de 2017 Diário do Executivo RETIFICAÇÃO - ATO Nº 42 / 2017 Retifica o Ato de Afastamento Preliminar à Aposentadoria, ref. à servidora: Betim - Servidora sem lotação, em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 319851-2, Jovelina Ferreira da Silva, PEBIP, cargo 01, por motivo de incorreção no texto. Ato nº 404/2012, public. em 20/7/2012, onde se lê: ... à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03 c/c § 5º do art. 40 da CF

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 13/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

22 – quarta-feira, 13 de Junho de 2018 Diário do Executivo SRE Metropolitana A Diretora: Idalina Franco de Oliveira ANULAÇÃO ATO Nº14/2018. Anula o ato nº 01 /2018, referente a servidora aposentada: ANA TERESA BELISARIO EPIFANIO, MaSP: 273.618-9, cargo 02, que concedeu promoção por acesso em cumprimento à Decisão Judicial nos autos do processo nº 512566.23.2017.8.13.0024, publicado em 09/06/2018, por motivo de erro material. 12 1108134 - 1 Conselho Estadual de Educação Presidente:

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 23/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 23 de Março de 2017 – 17 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO SECRETÁRIA - MACAÉ MARIA EVARISTO DOS SANTOS RETIFICAÇÃO DISPENSA SECRETÁRIO DE ESCOLA - ATO Nº 171 / 2017 A Secretária de Estado de Educação, retifica, no(s) Ato(s) de Dispensa do cargo em comissão de Secretário de Escola, publicado(s) no “MG” 11 / 03 /2016, a parte referente a: Ato Nº. SRE 553/2016 Município PIRAPORA VARZEA DA PALMA Localidade VARZE

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 09/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo ministrado pelo Centro Educacional Flor do Ipê, no município de Três Corações, pelo prazo de 05 (cinco) anos. Belo Horizonte, 30 de julho de 2018. a) Maria do Carmo Menicucci de Oliveira – Relatora Processo n° 35.016 Relator: Eduardo de Oliveira Chiari Campolina Parecer nº 604/2018 Aprovado em 02.8.2018 Processo n° 36.507 Relatora: Gustavo Henrique Escobar Guimarães Parecer nº 550/2018 Aprovado em 31.7.2018 Recredenciamento da entidade