Judiciário ● 24/10/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

3585/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 24 de Outubro de 2022 19022011280030100 Petição Inicial Petição Inicial 000009555962 670 Intimado(s)/Citado(s): - IVANOR DUTRA DOS REIS SAO LUIS/MA, 24 de outubro de 2022. PODER JUDICIÁRIO CAMILA CAVALCANTE PEREIRA JUSTIÇA DO Diretor de Secretaria Notificação INTIMAÇÃO Processo Nº ATOrd-0016090-47.2015.5.16.0015 AUTOR IVANOR DUTRA DOS REIS ADVOGADO ANTONIO AUGUSTO NUNES MORENO FILH

Judiciário ● 03/06/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

3486/2022 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 03 de Junho de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região 853 Dispensada a intimação da União, nos termos da Portaria n. bancário, o não pagamento de cada parcela, haverá presunção 582/2013 do Ministério da Fazenda. relativa da quitação. Registrem-se os valores para fins estatísticos. Considerando a natureza salarial das verbas reconhecidas em Intimem-se as partes desta decisão. sentença, e em observância à OJ-S

Judiciário ● 17/10/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

3580/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 17 de Outubro de 2022 470 Decido. Processo Nº ATOrd-0016090-47.2015.5.16.0015 AUTOR IVANOR DUTRA DOS REIS ADVOGADO ANTONIO AUGUSTO NUNES MORENO FILHO(OAB: 11357/MA) RÉU ORTENG SPE PROJETOS E MONTAGENS LTDA ADVOGADO PAULO DIMAS DE ARAUJO(OAB: 55420/MG) ADVOGADO RAFAEL RAMOS ABRAHAO(OAB: 151701/MG) ADVOGADO TAIS ANDRADE GAZZOLA(OAB: 176295/MG) RÉU ADEL CESARIO HAMDAN ADVOGADO PAULO RAMIZ LASMAR

Judiciário ● 10/02/2023 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

3661/2023 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 10 de Fevereiro de 2023 3826 ADVOGADO Processo Nº ATOrd-0001085-12.2022.5.10.0013 RECLAMANTE AMILTON RODRIGUES DE OLIVEIRA ADVOGADO ANA PATRICIA SILVA DE ANDRADE(OAB: 72682/DF) ADVOGADO MARCELO AMÉRICO MARTINS DA SILVA(OAB: 11776/DF) ADVOGADO KAREN MARYELLE RIBEIRO(OAB: 70169/DF) ADVOGADO AMERICO PAES DA SILVA(OAB: 7772/DF) ADVOGADO EVANDRO BEZERRA DE MENEZES HILDEBRAND(OAB: 32184/DF) ADVOGADO JA

Judiciário ● 03/06/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

3486/2022 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 03 de Junho de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região ADVOGADO Notifique-se as partes, na pessoa dos seus advogados, para, no prazo comum de 08 (oito dias), impugnarem a conta de forma ADVOGADO fundamentada com indicação de itens e valores objeto da discordância, sob pena de preclusão, nos termos do art. 879 da RÉU ADVOGADO CLT. RÉU SAO LUIS/MA, 03 de junho de 2022. Intimado(s)/Citado(s): TALIA BARCELOS HORTEGAL 852

Judiciário ● 04/06/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2488/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 04 de Junho de 2018 denominação "ORTENG SPE". 4329 Contagem-MG. No CNPJ de fl. 151, o endereço é Rua Araraquara, 175, sala 1, Vila Paris, Contagem-MG. Consta que a empresa foi Por meio do documento de fls. 198/205, datado de 31.01.2015, criada para desenvolver a atividade principal de fabricação de houve a formalização de protocolo de cisão parcial do consórcio aparelhos e equipamen

Judiciário ● 04/06/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2488/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 04 de Junho de 2018 responsabilidade. Do pedido sucessivo de limitação temporal 4310 e Lima S/A - RNEST). da responsabilidade. Portanto, quando a primeira reclamada contratou com ORTENG O reclamante alegou que foi admitido pela CL.AZ INSTALAÇÃO E SPE PROJETOS E MONTAGENS LTDA. a avença teve por MONTAGEM DE AR CONDICIONADO LTDA. - ME em 28.07.2014, finalidade a prestação de serviços em

Judiciário ● 04/06/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2488/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 04 de Junho de 2018 4301 com o reclamante e sustentaram que, portanto, não podem ser pertencem ambas as empresas. Busca-se precipuamente com essa responsabilizadas pelos haveres trabalhistas que lhe são devidos. operação segregar em pessoas jurídicas distintas os diversos negócios atualmente centralizados na OES" (fl. 200). O Juízo monocrático reconheceu a responsabilidade solidária d

Judiciário ● 04/06/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2488/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 04 de Junho de 2018 4320 designados, em conjunto, 'Negócio Transferido')" (fl. 200). Gomide Mendes (fl. 148). Ainda naquele documento, a Cláusula 2 trata dos ativos e passivos O cotejo entre os dados das empresas evidencia que a SPE que formaram a parcela do patrimônio líquido a ser cindida, SERVIÇOS, PROJETOS E MONTAGENS LTDA. e a ORTENG indicando no subitem 2.2, alínea "f": "Empregad

Judiciário ● 04/06/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2488/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 04 de Junho de 2018 4338 fornecimento de materiais, mão de obra, supervisão de fabricação, transferidos para a OEngenharia, a qual sucederá a OES na montagem, testes de comissionamento e instalação em referência qualidae de empregador dos mesmos, na forma da legislação em como um todo, na área interna e externa da Subestação SE6900 na vigor" (fl. 201). obra da RNEST-PE, conforme