Caderno único ● 16/03/2016 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 50/2016 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 16 de março de 2016 Edital de Intimação EDITAL DE INTIMAÇÃO DO SENTENCIADO ELBS RODRIGUES DE FREITAS , EXPEDIDO NOS AUTOS DA EXECUÇÃO DE SENTENÇA CRIMINAL Nº 00636566020138070015 , QUE A JUSTIÇA PÚBLICA LHE MOVE, PELO PRAZO DE 20 DIAS. O DOUTOR GILMAR TADEU SORIANO, MM. JUIZ DE DIREITO DA VARA DE EXECUÇÕES DAS PENAS E MEDIDAS ALTERNATIVAS DO DF FAZ SABER ao Sentenciado ELBS RODRIGUES DE FREITAS , portador do RG

Caderno único ● 19/03/2012 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 53/2012 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 19 de março de 2012 Vara de Execuções das Penas e Medidas Alternativas EXPEDIENTE DO DIA 19 de Março de 2012 Juiz Titular: Nelson Ferreira Junior Juiz de Direito Substituto: Marcio Evangelista Ferreira Da Silva Diretor de Secretaria: Valeria Silveira Santos Para conhecimento das Partes e devidas Intimações Mandado N° 00672364020098070015 - Execução da Pena - R: CARLOS ANTONIO DE JESUS. Adv(s).: DF08263E - ALINE DAN

Diário da Justiça ● 01/04/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7343/2022 - Sexta-feira, 1 de Abril de 2022 571 tjepa022@tjpa.jus.br Ã-Processo nº 0007656-19.2016.14.0022 ¿ Ação de Cobrança cumulada com Indenização por danos Morais e Materiais. DESPACHO 1-     à secretaria para que certifique se foi cumprida todas as deliberações de fls. 47 e 47b. 2-     Após total cumprimento rementa-se os autos conclusos. 3-     Expedientes Necessários.    Â

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 21/10/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 21 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3152 1306 determinar a progressão ao regime semiaberto. Oficie-se à unidade prisional para remoção do preso para unidade adequada, tomando-se as providências em cumprimento ao contido na Súmula Vinculante nº 56 do STF. - ADV: WANDER RODRIGUES BARBOSA (OAB 337502/SP) Processo 0014877-55.2019.8.26.0041 - Execuçã

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 17/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 17 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3468 408 Processo 0003922-02.2019.8.26.0158 - Execução da Pena - Regime Inicial - Fechado - ALESSANDRO SILVA BORGES - Por todo o exposto, DEFIRO o pedido de livramento condicional do sentenciado ALESSANDRO SILVA BORGES, CPF: 374.636.76897, MTR: 907079-8, RG: 46608288, RJI: 170331083-31, recolhido na Penitenciária - An

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 27/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 27 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3515 1743 JOSE ROBERTO PEREIRA (OAB 47188/SP) Processo 1500571-82.2022.8.26.0079 (apensado ao processo 1500820-33.2022.8.26.0079) - Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal - Estupro de vulnerável - M.P.B. - Vistos. Cumprida a medida protetiva, ao arquivo, com as cautelas de praxe. Prossiga-se nos auto

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/06/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 15 de junho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2136 2316 de Fls. 132/134, enfatizando que continuam presentes os motivos que ensejaram a prisão preventiva do denunciado Hélio Juviniano Sandre Júnior, bem como não houve mudança na situação fática.Fls. 470/471: mantenho a decisão de Fls. 120, tendo em vista que não foram oferecidos documentos que sanem a dúv

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 07/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 7 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3292 1144 partes sobre o cálculo. - ADV: ALINE PEREIRA DE SOUZA (OAB 418024/SP), KATIA APARECIDA MORAIS DO NASCIMENTO LIMA (OAB 315334/SP) Processo 0011760-49.2019.8.26.0496 - Execução da Pena - Semi-aberto - DAVID LONCHARICH - Manifeste-se a Defesa sobre cota ministerial de fls. retro. - ADV: WOLNEY DE TACIO CRISPIM

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 29/09/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 29 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano X - Edição 2441 3281 363817/SP) Processo 0019348-47.2013.8.26.0196 (019.62.0130.019348) - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes de Trânsito Geraldo Basilio de Freitas - Comunique à Vara de Execuções Criminais de Franca/SP o pagamento integral da multa aplicada ao réu Geraldo Basílio de Freitas.Após, remetam-se os a

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 13/03/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 13 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 3004 1162 que ela deverá ser cobrada perante o Juízo da Fazenda Pública. Nesse sentido: “Após a alteração legislativa que considerou a pena de multa como dívida de valor, deve-se assinalar também a alteração da competência para a execução da sanção, exclusiva, então, da Fazenda Pública, conforme dispo