Caderno 1 - Diário do Executivo ● 17/03/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 17 de Março de 2022 – 13 Minas Gerais Diário do Executivo 1388553-8 1439564-4 1103525-0 1294712-3 1444272-7 1457079-0 1211534-1 979017-1 1140820-0 1097208-1 952238-4 1092332-4 1403749-3 1479517-3 1072698-2 746851-5 1454522-2 1049128-0 1378555-5 1209341-5 1084001-5 1442547-4 1378555-5 377341-3 974160-4 1407662-4 1303419-4 365969-5 1450253-8 1116332-6 1457079-0 1241824-0 1169523-6 1436370-9 914287-8 1444467-3 1203372-6 299614-8 1101866-0 346451-8 1192859-5 974494-7 1057562-9 11

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/09/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Secretaria de Estado de Saúde Secretário: Carlos Eduardo Amaral Pereira da Silva Masp 0288242-1, admissão 2, Mário Luiz de Souza, MAGAS/V-B, referente ao 6º quinquênio adm., a partir de 02/08/2020, cujo pagamento se dará a partir de 01/01/2022, sem efeitos financeiros retroativos, nos termos da Lei Complementar Federal nº 173/2020 e considerando o teor dos Pareceres Jurídicos de nos 16.247/2020, e 16.244/2020, aprovados pelo Advogado-Geral

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 08/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 08 de Março de 2017 – 11 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo RESOLUÇÃO SESP nº 20, DE 07 DE MARÇO DE 2017. Estabelece normas relativas à Gestão de Recursos Humanos e ao registro, controle e apuração da frequência dos servidores públicos do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de Segurança Pública. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA, no uso das atribuições que lhe conferem o inciso III, do § 1° e § 4º do art. 93 da Constituição do E

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 20/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAGUAÇU 450/2014 PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA AZUL 552/2014 Diretora de Ações Especializadas Superintendente de Assistência Farmacêutica/ Diretora de Políticas e Gestão Hospitalar Diretor de Políticas de Atenção Primária à Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE PIEDADE DE 1767/2014 CARATINGA PREFEITURA MUNICIPAL Diretora de Ações DE SANTO ANTONIO DO 1219/2014 Especializadas RETIRO PREFEITURA MUNICIPAL Diretora de

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 20/05/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

14 – quinta-feira, 20 de Maio de 2021 Diário do Executivo FEAM - Fundacao Estado do Meio Ambiente, 13643929 Morjana Moreira dos Anjos – AAMB – 1 - Belo Horizonte - 14/05/2021 UNIMONTES-Universidade Estadual de Montes Claros, 10460566 Manoel Messias Nunes da Silva – TUS – 1 - Montes Claros 16/05/2021 Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei nº 869/52, combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos do trabalho por motivo de Saúde nos termos da

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 21/12/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 21 de Dezembro de 2021 – 13 Minas Gerais Diário do Executivo Secretaria de Estado de Defesa Social, 12825113 Aleana Dorvalina da Silva – ASP – 2 - Baependi - 40 - 14/10/2021 A 22/11/2021 - 158.I, 13723143 Gabriel Henrique Caldas Ferraz – ASP – 1 - Andradas - 60 - 21/10/2021 A 19/12/2021 - 158.I, 14450324 Vagner Adao do Nascimento – ASP – 1 - Juiz de Fora - 60 - 29/09/2021 A 27/11/2021 - 158.I IPSEMG-Instituto de Previdencia Servidores do Estado de Minas Gerais, 119

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 20/04/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

20 – terça-feira, 20 de Abril de 2021 Diário do Executivo 388553-0 388553-0 1379917-6 1206645-2 388553-0 DALILA MARIA CADETE DALILA MARIA CADETE RAQUEL RIBEIRO TERRA FREDERICO RAMOS DA CONCEIÇAO DALILA MARIA CADETE 270540 270540 170621 184278 270540 Licença Tratamento Saúde Licença Tratamento Saúde Licença Tratamento Saúde Licença Tratamento Saúde Licença Tratamento Saúde Indeferido Indeferido Indeferido Deferido Indeferido Minas Gerais - Caderno 1 ORDEM DE SERVIÇO SCPMSO N�

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 23/03/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

18 – terça-feira, 23 de Março de 2021 Diário do Executivo Licença negada de acordo com o Decreto 46.061 de 10/10/2012, ao(s) servidor(es) abaixo relacionado(s): Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Data do Laudo Secretaria de Estado de Educacao 09ª SRE - Coronel Fabriciano, 02505758 Lucia Miguel da Silva – ATB – 2 - Antonio Dias - 14/02/2021 Secretaria de Estado de Defesa Social, 14461065 Geovane Rodrigues da Silva – AGSE – 1 - Unai - 27/02/2021 Licenças concedidas, no inte

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 13/12/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

10 – quinta-feira, 13 de Dezembro de 2018 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 PEB – 2 - Cristina - 26/11/2018 - , 04523726 Patricia Aparecida Freire Junqueira – PEB – 3 - Cristina - 26/11/2018 41ª SRE - Varginha, 12458691 Francisca Isabel Alves Ferreira – PEB – 2 - Sao Bento Abade - 22/11/2018 - , 12934725 Flavia Aparecida Jeronimo de Almeida Azevedo – PEB – 1 - Alfenas - 21/11/2018 Fica retificado o afastamento do Trabalho por motivo de saúde concedido ao(s) servidor

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 09/04/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo COMUNICAÇÃO : 0565/2021 REGIONAL : Barbacena Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52, combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012. Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo Advocacia Geral do Estado, 10736759 Jaques Daniel Rezende Soares – PE – 1 - Belo Horizonte - 4 - 02/03/2021 A 05/03/2021 - 158.I Secretaria de Estado de Educacao 02ª SRE - Almenara, 03703527 Maria Julia Goncalves Rodrigues Neve