Diário da Justiça ● 21/01/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

18 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 20 DE JANEIRO DE 2021 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 21 DE JANEIRO DE 2021 RELATOR: EXMO. DR JOÃO BATISTA BARBOSA, JUIZ CONVOCADO, COM JURISDIÇÃO LIMITADA, EM SUBSTITUIÇÃO A EXMO DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 128- APELAÇÃO CÍVEL Nº 086543223.2018.8.15.2001 ORIGEM: 2ª VARA DA FAZENDA DE JOÃO PESSOA APELANTE 01: AMÉLIA MARIA DOS SANTOS ADVOGADO: CARLOS ALBERTO PINTO MANGUEIRA, OAB/PB 6003 APELANTE 02: ES

Diário da Justiça ● 25/02/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

8 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 24 DE FEVEREIRO DE 2021 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 25 DE FEVEREIRO DE 2021 RELATOR: EXMO. SR. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 84 – APELAÇÃO CÍVEL Nº: 084639981.2017.8.15.2001 ORIGEM: DA 14ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL. APELANTE: VESCIA MARIA FERNANDES DUARTE FERREIRA ADVOGADO(S): RAFAEL DE ANDRADE THIAMER (OAB/PB Nº 16.237). APELADO: BV FINANCEIRA S/A ADVOGADO(S): WILSON SALES BELCHIOR (OAB/PB N�

Diário da Justiça ● 22/04/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

4 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 20 DE ABRIL DE 2020 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 22 DE ABRIL DE 2020 30º - PJE) Habeas Corpus nº 0800071-77.2020.8.15.0000. 1ª Vara da Comarca de Catolé do Rocha. RELATOR: EXMO. SR. DES. JOÃO BENEDITO DA SILVA. Impetrante: Sebastião Marcos Costa de Sousa (OAB/PB n.º 6.479). Paciente: FRANCISCO DE ASSIS DA SILVA PEREIRA. 58º - PJE) Habeas Corpus nº 0802579-93.2020.8.15.0000. 2ª Vara Criminal da Comarca da

Diário da Justiça ● 23/09/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 22 DE SETEMBRO DE 2021 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 23 DE SETEMBRO DE 2021 ADRIANO AGUIAR ADVOGADO: DIOCLÉCIO DE OLIVEIRA BARBOSA OAB/PB 9511 AGRAVADO: BANCO DO BRASIL S/A RELATOR: EXMO.. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 199- AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0804028-52.2021.8.15.0000 AGRAVANTE: GEAP FUNDAÇÃO DE SEGURIDADE SOCIAL ADVOGADO: LETÍCIA FELIX SABOIA - OAB/PB 28.794, GABRIEL ALBANESE DINIZ DE ARAUJ

Diário da Justiça ● 26/05/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 25 DE MAIO DE 2021 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 26 DE MAIO DE 2021 6 (PJE-11º) – Revisão Criminal nº 0811102-94.2020.8.15.0000. RELATOR: EXMO. SR. DES. ARNÓBIO ALVES TEODÓSIO. REVISOR: EXMO. SR. DES. JOÃO BENEDITO DA SILVA. Requerente: Niedson da Silva (Adv. Felipe Pedrosa Tavares Theofilo Machado - OAB/PB 17.086). Requerida: Justiça Pública. FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL AGRAVANTE: JAILSON BEZERRA DE ANDRADE

Diário da Justiça ● 18/09/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 17 DE SETEMBRO DE 2020 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 18 DE SETEMBRO DE 2020 RELATOR: EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 161- APELAÇÃO CÍVEL Nº 080392187.2019.815.2001 ORIGEM: 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA CAPITAL APELANTE: LYER BEZERRA CABRAL ADVOGADO: FRANCISCO DE MORAES LIMA, OAB/PB 11724 APELADO: ESTADO DA PARAÍBA PROCURADOR: PAULO RENATO GUEDES BEZERRA RELATOR: EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA C

Diário da Justiça ● 11/06/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

16 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 10 DE JUNHO DE 2021 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 11 DE JUNHO DE 2021 VOLKSWAGEM S.A ADVOGADA: CAMILA DE ANDRADE LIMA, OAB/PE1494-A AGRAVADA: JOSENILDA PONTES COSTA PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE SERRA BRANCA APELADA: FERNANDA NAIENE RODRIGUES VALADARES ADVOGADA: ALUSKA KALLYNE DA SILVA (OAB/PB 16.545) RELATOR: EXMO. SR. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 232- AGRAVO DE INSTRUMENTO N.º 0809430-51.2020.8.15.0

Diário da Justiça ● 13/06/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 10 DE JUNHO DE 2022 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 13 DE JUNHO DE 2022 PAUTA DE JULGAMENTO DA CÂMARA ESPECIALIZADA CRIMINAL PAUTA DA 21ª SESSÃO VIRTUAL DE JULGAMENTO INÍCIO: 27 DE JUNHO DE 2022 (SEGUNDA-FEIRA, ÀS 14: 00H) TÉRMINO: 04 DE JULHO DE 2022 (SEGUNDA-FEIRA, ÀS 13: 59H) 1º - PJE) Apelação Criminal Nº 0000209-28.2020.815.0081.Comarca de Bananeiras. RELATOR: EXMO. SR. DES. CARLOS MARTINS BELT

Diário da Justiça ● 23/09/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 22 DE SETEMBRO DE 2022 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 23 DE SETEMBRO DE 2022 64º - PJE) Apelação Criminal nº 0000443-13.2018.8.15.0911. Comarca de Serra Branca. RELATOR: EXMO. SR. DES. MÁRCIO MURILO DA CUNHA RAMOS REVISOR: EXMO. SR. DES. JOÃO BENEDITO DA SILVA. Apelante: Maxwell de Lima Chaves (Adv.: Almir de Araújo Medeiros, OAB/PB nº 24.375). Apelado: Ministério Público. 65º - PJE) Habeas Corpus n

Diário da Justiça ● 21/10/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

20 DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 20 DE OUTURO DE 2022 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 21 DE OUTURO DE 2022 90º - PJE) Habeas Corpus nº 0818266-42.2022.8.15.0000 – 1ª. Vara Mista da Comarca de Guarabira. RELATOR: EXMO. SR. DES. CARLOS MARTINS BELTRÃO FILHO. Impetrante: Antônio Teotônio de Assunção (OAB/PB 10.492) Paciente: ROSINALDO DE PONTES JERÔNIMO. 118º - PJE) Apelação Criminal nº 0808073-25.2021.8.15.0251. RELATOR: EXMO