Judiciário ● 10/11/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

3346/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 10 de Novembro de 2021 RIO DE JANEIRO/RJ, 10 de novembro de 2021. 219 RECORRIDO ADVOGADO PATRICK BRENO AMARAL TAVEIRA MICHEL DA SILVA DIAS(OAB: 170168/RJ) ROSINEIA DE CARVALHO MENDES(OAB: 174002/RJ) ADVOGADO LUIZ ALEXANDRE TATE BORGES Diretor de Secretaria Processo Nº RORSum-0100522-48.2020.5.01.0077 Relator ROBERTO NORRIS RECORRENTE MEX CELL COMERCIO E SERVICOS DE TELECOMUNICACOES EIRELI ADVOG

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 24/10/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

MANDADO DE SEGURANÇA (120) Nº 5000251-18.2017.4.03.6110 / 1ª Vara Federal de Sorocaba IMPETRANTE: CEZAR HENRIQUE GOMES FEITOSA Advogados do(a) IMPETRANTE: RENATA BARBOSA DE OLIVEIRA FERNANDES - SP330597, LAURA DEL CISTIA - SP360313 IMPETRADO: SUPERINTENDENTE DO BANCO DO BRASIL, ISCP - SOCIEDADE EDUCACIONAL LTDA. DECISÃO 1. Certifique-se o trânsito em julgado da sentença ID n. 687949. 2. Após, arquivem-se os autos, dando-se baixa na distribuição. 3. Intime-se. Sorocaba, 20 de outubro d

Judiciário ● 19/10/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3332/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 19 de Outubro de 2021 19042 PAULA TANIKAWA IMAI PODER JUDICIÁRIO Servidor de Secretaria Processo Nº ROT-1001537-03.2017.5.02.0013 Relator CINTIA TAFFARI RECORRENTE ERICSSON GESTAO E SERVICOS DE TELECOMUNICACOES LTDA ADVOGADO ROBERTO TRIGUEIRO FONTES(OAB: 244463-A/SP) RECORRIDO IHS SERVICOS DE TELECOMUNICACOES LTDA RECORRIDO MARCELO DE SOUZA ADVOGADO PAUL MAKOTO KUNIHIRO(OAB: 93327/SP) ADVOGADO

Judiciário ● 23/04/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

2707/2019 Data da Disponibilização: Terça-feira, 23 de Abril de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 200 AÇÃO TRABALHISTA - RITO ORDINÁRIO (985) - 000020781.2019.5.13.0022 João Pessoa- 23 de Abril de 2019. RECLAMANTE/AUTOR: GERLUCE PALMEIRA DE OLIVEIRA RECLAMADO(A)/ RÉU: IP SERVICOS DE TELEATENDIMENTO LTDA - ME, A PRIORI SERVICOS DE TELECOMUNICACOES EIRELI - EPP, F&K SERVICOS DE TELECOMUNICACOES EIRELI, OI MOVEL S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL (Assinado Eletronicamente

Publicações Judiciais I ● 08/07/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Destarte, é imperioso afirmar que a aludida norma está devidamente motivada. Note-se que qualquer aferição, em concreto, da adequação do reajuste à variação dos custos de operação e dos investimentos no sistema não se mostra viável em sede de mandado de segurança, via processual angusta e incompatível com qualquer modalidade de dilação probatória. Ante o exposto NEGO PROVIMENTO ao recurso de apelação interposto, conforme fundamentação supra. É como voto. EM EN TA PROC

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 24/10/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

MANDADO DE SEGURANÇA (120) Nº 5000251-18.2017.4.03.6110 / 1ª Vara Federal de Sorocaba IMPETRANTE: CEZAR HENRIQUE GOMES FEITOSA Advogados do(a) IMPETRANTE: RENATA BARBOSA DE OLIVEIRA FERNANDES - SP330597, LAURA DEL CISTIA - SP360313 IMPETRADO: SUPERINTENDENTE DO BANCO DO BRASIL, ISCP - SOCIEDADE EDUCACIONAL LTDA. DECISÃO 1. Certifique-se o trânsito em julgado da sentença ID n. 687949. 2. Após, arquivem-se os autos, dando-se baixa na distribuição. 3. Intime-se. Sorocaba, 20 de outubro d

Judiciário ● 01/03/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 20ª Região

1928/2016 Data da Disponibilização: Terça-feira, 01 de Março de 2016 RECORRENTE ADVOGADO RECORRENTE ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO RECORRIDO RECORRIDO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO RECORRIDO Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região HUAWEI GESTAO E SERVICOS DE TELECOMUNICACOES DO BRASIL LTDA. Carine Murta Nagem Cabral(OAB: 79742/MG) ERICSSON GEST

Judiciário ● 15/02/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 9ª Região

3414/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 15 de Fevereiro de 2022 211 Desktop”, pelo próprio interessado, através do link de acesso a ser 6. Intime-se o procurador da segunda executada (TIM CELULAR obtido no endereço eletrônicowww.trt9.jus.br/peticionarmidias, nos S.A.) para que informe os seus dados bancários para a termos do Ato Conjunto Presidência-Corregedoria nº 2, de 10 de transferência de seu crédito (honorários de

Publicações Judiciais I ● 22/10/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

4. Reconhecida a repercussão geral do tema discutido nestes autos no julgamento do RE 603.624, que ainda pende de julgamento. Em verdade, o que se observa é que a jurisprudência do Supremo Tribunal Federal, presentemente, está orientada em sentido contrário à pretensão do(a) apelante. A jurisprudência desta Corte está consolidada a respeito da possibilidade de utilização da folha de salários como base de cálculo das contribuições referidas no caput do artigo 149 da Constituição

Judiciário ● 31/01/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 20ª Região

2654/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 31 de Janeiro de 2019 ADVOGADO ADVOGADO Fica V. Sa. intimado(a) para ciência da elaboração dos cálculos e ADVOGADO para, assim desejando, apresentarem impugnação fundamentada TESTEMUNHA 3576 Meire Chrystian Linhares Neto(OAB: 144616/SP) ALEXANDRE DE ALMEIDA CARDOSO(OAB: 149394/SP) Roberto Trigueiro Fontes(OAB: 18313A/ES) JEAN FÁBIO ARAÚJO VIANA aos cálculos, no prazo comum de 8 dias,