Judiciário ● 23/09/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3065/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 23 de Setembro de 2020 RECLAMANTE ADVOGADO RECLAMANTE ADVOGADO RECLAMANTE ADVOGADO RECLAMANTE ADVOGADO RECLAMANTE ADVOGADO RECLAMANTE ADVOGADO RECLAMADO CESAR ALEX DE SOUZA LEAL LEONARDO SILVA BATISTA(OAB: 42714/BA) FLORDENI SANTOS MATOS FREITAS LEONARDO SILVA BATISTA(OAB: 42714/BA) JACIRA MARIA DE OLIVEIRA DANTAS SOUSA LEONARDO SILVA BATISTA(OAB: 42714/BA) RIVIANE ROSA DE OLIVEIRA LEONARDO SILVA B

Judiciário ● 29/03/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3442/2022 Data da Disponibilização: Terça-feira, 29 de Março de 2022 RECORRIDO ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região CESAR ALEX DE SOUZA LEAL LEONARDO SILVA BATISTA(OAB: 42714/BA) RITA DE CASSIA OLIVEIRA DANTAS GUIMARAES LEONARDO SILVA BATISTA(OAB: 42714/BA) FLORDENI SANTOS MATOS FREITAS LEONARDO SILVA BATISTA(OAB: 42714/BA) SANDRA MABEL ROSA DOS SANTOS LEONARDO SILVA BATISTA(OAB: 42714/BA) CLAUDIO REIS DE ARAUJO LEONARDO SILVA BATISTA(OAB: 42714/BA) MINISTÉRIO PÚBLICO D

Judiciário ● 04/02/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

2656/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 04 de Fevereiro de 2019 ADVOGADO RECLAMANTE ADVOGADO RECLAMANTE ADVOGADO RECLAMANTE ADVOGADO RECLAMADO LEONARDO SILVA BATISTA(OAB: 42714/BA) RIVIANE ROSA DE OLIVEIRA LEONARDO SILVA BATISTA(OAB: 42714/BA) JACIRA MARIA DE OLIVEIRA DANTAS SOUSA LEONARDO SILVA BATISTA(OAB: 42714/BA) CLAUDIO REIS DE ARAUJO LEONARDO SILVA BATISTA(OAB: 42714/BA) MUNICIPIO DE ITABUNA Intimado(s)/Citado(s): - RIVIANE ROSA

Judiciário ● 29/03/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3442/2022 Data da Disponibilização: Terça-feira, 29 de Março de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região 335 Intimado(s)/Citado(s): THIAGO CORREIA LIMA - JACIRA MARIA DE OLIVEIRA DANTAS SOUSA Diretor de Secretaria PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO por unanimidade, NEGAR PROVIMENTO aos Embargos de Declaração. SALVADOR/BA, 29 de março de 2022. THIAGO CORREIA LIMA Diretor de Secretaria Processo Nº ROT-0000241-85.2020.5.05.0461 RUBEM DIAS DO NASCIMENTO JUNIOR RECORRENTE MUNICIPI

Judiciário ● 17/05/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3224/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 17 de Maio de 2021 ADVOGADO LEONARDO SILVA BATISTA(OAB: 42714/BA) MUNICIPIO DE ITABUNA JOAO PAULO CARDOSO MARTINS(OAB: 55009/BA) RECLAMADO ADVOGADO 3479 RECLAMANTE RITA DE CASSIA OLIVEIRA DANTAS GUIMARAES LEONARDO SILVA BATISTA(OAB: 42714/BA) FLORDENI SANTOS MATOS FREITAS LEONARDO SILVA BATISTA(OAB: 42714/BA) RIVIANE ROSA DE OLIVEIRA LEONARDO SILVA BATISTA(OAB: 42714/BA) JACIRA MARIA DE OLIVEI

Judiciário ● 17/05/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

2476/2018 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 17 de Maio de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região 187 TERCEIRO INTERESSADO ADVOGADO JUAREZ GOMES DA ROCHA JUNIOR TERCEIRO INTERESSADO ADVOGADO MS-0010567-74.2017.5.18.0000 TERCEIRO INTERESSADO ADVOGADO TERCEIRO INTERESSADO ADVOGADO TERCEIRO INTERESSADO ADVOGADO Com a devida vênia, voto conforme parecer ministerial. TERCEIRO INTERESSADO ADVOGADO Revogo a liminar concedida e denego a segurança. TERCEIRO INTERESSADO ADVO

Judiciário ● 14/04/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

2952/2020 Data da Disponibilização: Terça-feira, 14 de Abril de 2020 ADVOGADO RECLAMANTE ADVOGADO RECLAMANTE ADVOGADO RECLAMANTE ADVOGADO RECLAMADO Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região LEONARDO SILVA BATISTA(OAB: 42714/BA) RIVIANE ROSA DE OLIVEIRA LEONARDO SILVA BATISTA(OAB: 42714/BA) CLAUDIO REIS DE ARAUJO LEONARDO SILVA BATISTA(OAB: 42714/BA) SANDRA MABEL ROSA DOS SANTOS LEONARDO SILVA BATISTA(OAB: 42714/BA) MUNICIPIO DE ITABUNA ADVOGADO RECLAMANTE ADVOGADO RECLAMADO 1635 LEONA

Judiciário ● 17/05/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

2476/2018 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 17 de Maio de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região ADVOGADO SECRETARIA DO TRIBUNAL PLENO Acórdão Acórdão Processo Nº MS-0010567-74.2017.5.18.0000 Relator DANIEL VIANA JUNIOR IMPETRANTE LARA PEREIRA DE SA FIGUEIREDO ADVOGADO ELIANE OLIVEIRA DE PLATON AZEVEDO(OAB: 7772/GO) IMPETRANTE ARLINDO CAVALCANTI DE FARIAS ADVOGADO ELIANE OLIVEIRA DE PLATON AZEVEDO(OAB: 7772/GO) IMPETRANTE ACL GESTAO EMPRESARIAL LTDA ADVOGADO ELIANE OLI

Judiciário ● 23/09/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3065/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 23 de Setembro de 2020 1823 eis que presentes os requisitos dispostos no art. 897-A do Texto PODER JUDICIÁRIO Celetário. JUSTIÇA DO TRABALHO III – DISPOSITIVO Pelo exposto, e por tudo o mais que dos autos consta, conheço e Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do despacho ID 3651e57 julgo PROCEDENTE os embargos declaratórios, nos termos da proferido nos autos. fundamentação supr

Judiciário ● 28/10/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3089/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 28 de Outubro de 2020 ADVOGADO EDIVALDO DA SILVA BATISTA(OAB: 138263/MG) RENATO PENIDO DE AZEREDO(OAB: 83042/MG) MOTO ROMA-MOTOS, PECAS E SERVICOS LTDA EDIVALDO DA SILVA BATISTA(OAB: 138263/MG) RENATO PENIDO DE AZEREDO(OAB: 83042/MG) MOTO PECAS CIDADE NOVA LTDA EDIVALDO DA SILVA BATISTA(OAB: 138263/MG) RENATO PENIDO DE AZEREDO(OAB: 83042/MG) EUTALIA RANGEL FONSECA ADVOGADO RÉU ADVOGADO ADVOGADO R