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Publicação: terça-feira, 18 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XXI - Edição 4727 234 Agravo de Instrumento nº 1401932-96.2021.8.12.0000 Comarca de Nova Andradina - 3ª Vara Cível Relator(a): Des. Nélio Stábile Agravante: R. de S. T. DPGE - 1ª Inst.: Rivana de Lima Souza Coimbra (OAB: 7138/MS) Agravado: F. C. S. (Representado(a) por sua Mãe) Repre. Legal: Aline da Silva Cardoso Souza R. de S. T. interpõe o presente
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.090- Disponibilização: quinta-feira, 5 de maio de 2022 Cad 3/ Página 1989 ________________________________________ Processo n. 0005339-64.2017.8.05.0248 Assunto: [Furto, Contra a Mulher] Parte Autora: Ministério Público do Estado da Bahia Parte ré: GERIVAL MOREIRA QUEIROZ Trata-se de ação penal proposta para apurar as condutas delituosas previstas nos art. 129, § 9º (duas vezes) art. 147 c/c art. 71 do CP, art. 155, caput, todos do Códi
Disponibilização: terça-feira, 16 de agosto de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Distribuição e Eliminação de Processos Judiciais Defensoria: Defensoria Pública do Estado do Amazonas Defensora: Flávia Lopes de Oliveira (OAB: 172047/AM) Recorrido: Ministério Público do Estado do Amazonas Promotor: Gerson de Castro Coelho Procuradora: Maria José Silva de Aquino Processo: 0004105-76.2016.8.04.0000 - Recurso Especial. Vara de Origem: 3º Vara do Tribunal do Juri. Relator:
Disponibilização: quinta-feira, 2 de junho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Pauta de Julgamento Designado PAUTA DE JULGAMENTO DESIGNADO – PROCESSOS VIRTUAIS: De ordem da Excelentíssima Senhora Desembargadora Encarnação das Graças Sampaio Salgado, Presidente da Egrégia Segunda Câmara Criminal, faço público para conhecimento de todos os interessados, que logo após cumpridas as formalidades legais, serão julgados nas sessões seguintes os proce
Publicação: segunda-feira, 10 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância Campo Grande, Ano XXI - Edição 4868 35 cada parte, declarando a quota a pagar-lhe, a razão do pagamento, a relação dos bens que lhe compõem o quinhão, as características que os individualizam e os ônus que os gravam, bem como acrescentar acerca da renúncia dos herdeiros. Processo 0019516-08.2014.8.12.0001 (apensado ao Processo 0377466-09.2008.8.12.0001) - Habilita�
Disponibilização: segunda-feira, 23 de maio de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Distribuição e Eliminação de Processos Judiciais Processo: 0002590-06.2016.8.04.0000 - Embargos de Declaração. Vara de Origem: 2ª Vara da Fazenda Pública Estadual. Relator: Paulo Cesar Caminha e Lima. Câmara: Primeira Câmara Cível. Distribuição: Vinculação ao Magistrado - 19/05/2016 Embargante : Estado do Amazonas Procurador : Helga Oliveira da Costa (OAB: 8242/AM) Embargada : Cilene
Disponibilização: segunda-feira, 23 de maio de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Distribuição e Eliminação de Processos Judiciais Processo: 0002212-50.2016.8.04.0000 - Embargos de Declaração. Vara de Origem: Vara Especializada em Crimes contra Dignidade Sexual de Crianças e Adolescentes. Relator: Aristóteles Lima Thury. Câmara: Segunda Câmara Criminal. Distribuição: Vinculação ao Magistrado - 02/05/2016 Embargante : M. W. C. S. Advogado : Ademario do Rosario Azeved
Disponibilização: sexta-feira, 6 de julho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2611 1947 SP) Processo 1006693-40.2018.8.26.0361 - Tutela c/c Destituição do Poder Familiar - Perda ou Modificação de Guarda - V.B.L. - Vistos. Acolho a cota ministerial como razão de decidir e concedo a guarda e responsabilidade, pelo prazo de 180 dias, da criança A. ao genitor V. B. de L. F.. Expeça-se termo de gu
Disponibilização: quinta-feira, 30 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3034 1428 1037610-49.2018.8.26.0100; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 16ª Câmara de Direito Privado; JOVINO DE SYLOS; Foro Regional de Santo Amaro; 3ª Vara Cível; Procedimento Comum Cível; 1037610-49.2018.8
Disponibilização: quarta-feira, 3 de dezembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VIII - Edição 1788 78 em oportunidade para conciliação. Intimem-se. - ADV: ANA PAULA PEREIRA ELOY (OAB 298370/SP), MARIA MARTHA VIANA (OAB 74507/SP) Processo 1049661-34.2014.8.26.0100 - Procedimento Sumário - Condomínio em Edifício - CONDOMÍNIO EDIFÍCIO BONFIM - EDNA ALVES DE MEDEIROS - - EDMILSON MEDEIROS - Manifeste-se o autor em ré