Caderno 1 - Diário do Executivo ● 01/06/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 01 de Junho de 2022 – 7 Minas Gerais Diário do Executivo usando da competência delegada pelo Decreto nº 48.415, de 10 de maio de 2022, nos termos da Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011, e dos Decretos nº 44.485, de 14 de março de 2007 e nº 47.722, de 27 de setembro de 2019, atribui a CHARLES SOARES DE SOUSA, diretor da Superintendência Regional de Meio Ambiente Central Metropolitana, a gratificação temporária estratégica GTED-4 MD1100253 da Secretaria de E

Poder Executivo ● 09/04/2016 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 9 de abril de 2016 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo GOVERNO DE PERNAMBUCO SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO - SAD GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO AGÊNCIA ESTADUAL DE MEIO AMBIENTE – CPRH INSTITUTO DE RECURSOS HUMANOS DE PERNAMBUCO – IRH O DIRETOR PRESIDENTE DO IRH, no uso das atribuições conferidas pela Lei Estadual nº. 11.925, de 02/01/2001 e, considerando a necessidade do serviço, resolve: PORTARIA IRH DO DIA 08/04/2016 Nº 025/2016 - DISPENSAR a servi

Poder Executivo ● 01/05/2018 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 10 de maio de 2018 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Nº 1585 - Autorizar o afastamento do Estado de MANUELA COUTINHO DOMINGUES MARINHO, Secretária de Turismo, Esportes e Lazer, em exercício, para, em Brasília – DF, no dia 25 de abril de 2018, participar de reunião na Câmara dos Deputados, designando DIEGO PORTO PÉREZ, matrícula nº 363.953-3, para responder pelo expediente da referida Secretaria, Nº 1586 - Autorizar o afastamento do Estado de ANTONIO

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 24/01/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

26 – quarta-feira, 24 de Janeiro de 2018 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 ANEXO II (a que se refere o artigo 2º desta Resolução) SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE, CONFORME CRITÉRIOS DESCRITOS NO ARTIGO 4º DO DECRETO Nº 45.274 DE 2009. SERVIDOR INATIVO OCUPANTE DE CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO AUGAS - AUXILIAR DE APOIO À GESTAO E ATENCAO À SAUDE Masp 9144809 Servidor MARIA SEBASTIANA JARDIM Adm. DE SOUZA 01 ÚLTIMA MOVIMENTAÇÃO NA CARREIRA ANTIGA POSICIONAMENTO NA NOV

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 09/06/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 09 de Junho de 2022 – 7 Minas Gerais Diário do Executivo Manhuacu/Manhuacu Inscrição Nome CANDIDATOS Lei 11.867/1995 205267 Breno Barcellos Campos Manhuacu/Mutum Inscrição Nome Jhoseph Henrique Miranda 244322 Alves 144000 Roberta Da Silva Evangelista 144747 Leonardo Monteiro Mendes Metropolitana B/Betim Inscrição Nome Rita De Cassia Rosado 236394 Batista 102125 Bruno Dos Reis Goncalves 112574 Karina Lopes Dornelas 265932 Jailton Felipe De Oliveira 187242 Viviane Ornelas

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 20/01/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 20 de Janeiro de 2017 – 3 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo - 13/01/2017 A 13/01/2017 - 158.I, 10738326 Alessandra da Cruz – ANSS – 2 - Belo Horizonte - 10 - 04/01/2017 A 13/01/2017 - 158.I, 10740009 Raquel dos Santos Pereira – AUSS – 1 - Belo Horizonte 15 - 11/01/2017 A 25/01/2017 - 158.I, 13189501 Cecilia Garcias Neto – TSS – 2 - Belo Horizonte - 1 - 11/01/2017 A 11/01/2017 - 158.I, 13650833 Walkiria Pereira da Silva – TSS – 1 - Belo Horizonte - 4 -

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 20/01/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

2 – sexta-feira, 20 de Janeiro de 2017 Diário do Executivo Decisão: acumulações ilícitas, por não se enquadrarem nos termos do artigo 37, inciso XVI, alíneas “a”, “b” e “c”; art. 37 § 10; artigo 38, incisos II e III; artigos 42 e 142, artigo 95, parágrafo único, inciso I; artigo 128, §5º, inciso II, alínea “d”, todos da Constituição Federal de 1988, e artigo 17, §§ 1º e 2º dos Atos das Disposições Constitucionais Transitórias, da Constituição Federal de

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 07/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

14 – quarta-feira, 07 de Novembro de 2018 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei nº 869/52, combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos do trabalho por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG nº 119/2013. Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo Secretaria de Estado de Educacao 15ª SRE - Itajuba, 07257439 Analete Mendonca Faria – ATB – 1 - Brazopolis - 3 - 30/10/2018

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 28/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

8 – quinta-feira, 28 de Junho de 2018 Diário do Executivo COMUNICAÇÃO : 1998/2018 REGIONAL : Barbacena Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52, combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012. Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo Secretaria de Estado de Educacao 08ª SRE - Conselheiro Lafaiete, 11059870 Maria da Ressurreicao Campos Pereira – PEB – 3 - Conselheiro Lafaiete - 5 - 25/06/2018 A 29/06/2018 - 158.I, 12708004 Claudia Goncalves da

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 24/03/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA – ATO Nº 16/2020. REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, à vista de requerimento de aposentadoria pelo Art. 40, § 1º inciso III, alínea “a” da CF/1988, com redação dada pela EC 41/2003, do servidor: CATAS ALTAS – EE Alzira Ayres Pereira, MaSp 823996-4, Aparecida das Graças Silva Barbosa, a partir de 18/03/2020, ref. ao