Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 03/11/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 3 de novembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IX - Edição 1999 90 litisconsorcial do autor, advertindo-se-o, desde já, das consequências dispostas no artigo 55 do mesmo Códex. Considerando que o procurador do Município não foi regularmente intimado de todos os atos praticados após seu pedido, que somente agora foi analisado, a fim de evitar-se arguição de nulidade, fac

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 31/03/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

32 – terça-feira, 31 de Março de 2015 Diário do Executivo Andiara Núbia de Oliveira Costa Gilberto Ribeiro Rabello 1.036.827-2 Paulo Jorge Ribeiro de Araújo Selma da Conceição Silva Teixeira IDENE Jacqueline Giovani Valois S. Andrade IEPHA Carla Patrícia da Silva Oliveira Renata Gonçalves de Oliveira 1.242.619-3 IPSEMG Adriana Lacerda 1.073.509-0 Ana Maria de Morais Amorim Andrea Márcia de Oliveira e Silva Bruno Henrique S. Ventura 1.073.989-4 Camila Godinho Ribeiro 1.365.468-6 Carlo

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 03/07/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

30 – quinta-feira, 03 de Julho de 2014 Diário do Executivo Paulo Ribeiro da Cunha Paulo Roberto Costa Paulo Roberto da Silva Paulo Tomaz da Cruz Pedro Alberto Rodrigues Pedro Antonio Rodrigues Santos Pedro Batista da Silva Pedro Bernardino de Moura Pedro de Castro Quelhas Pedro Galdino da Costa Pedro Marcelino Sobrinho Pedro Pereira de Melo Pedro Rodrigues da Silva Priscila Hallack Gouvea Mascarenhas Rachel Pissolate Mattos Lodi Rafael Canteiro Rafael Jose de Oliveira Raimundo de Jesus Fonsec

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 13/08/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 13 de Agosto de 2015 – 37 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento Secretário: João Cruz Reis Filho Instituto Mineiro de Agropecuária Diretor- Geral: Márcio da Silva Botelho ATO Nº 381/2015 TORNA SEM EFEITO o ato nº 366/2015, publicado em 08-08-2015, por ter sido publicado indevidamente. ATO Nº 384/2015 JUSTIFICA, nos termos do parágrafo único do artigo 3º do Decreto 44.485, de 14 de março de 2007,

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 23/09/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

34 – quarta-feira, 23 de Setembro de 2015 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 CONCEDE QUINQUENIO, nos termos do art. 112, do ADCT, da CE/1989, ao(s) servidor(es): Masp 1033098-3, José Cordeiro de Oliveira, referentes aos 1º e 2º quinquênios a partir de 01/08/1990, ficando, assim, retificado o ato publicado no Minas Gerais de 15/03/2005. CONCEDE QUINQUENIO, nos termos do art. 112, do ADCT, da CE/1989, ao(s) servidor(es): Masp 1033096-7, Benedito Ribeiro Caldas, referentes aos 1º

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 29/03/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 29 de Março de 2016 – 23 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO DO IEF Pauta da 32ª Reunião da Câmara Técnica Especializada de Análise de Recursos Administrativos - CRA/IEF Data: 07 de abril de 2016. Horário: 09:00 horas Local: Rua Espírito Santo, 495 - Plenário – Centro – Belo Horizonte/ MG 1. Execução do Hino Nacional 2. Abertura pelo Presidente da Câmara Técnica Especializada em Recursos Administrativos. 3.Exame da Ata da 31

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 06/08/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 06 de Agosto de 2014 – 45 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 0356614-8 e Eunice José dos Santos, masp 0227138-5, observadas as normas legais pertinentes, competência para ordenar despesas à conta do orçamento desta Autarquia. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação e revoga quaisquer disposições em contrário, especialmente a Portaria nº 772, de 10 de julho de 2006. Belo Horizonte, 01 de agosto de 2014. Altino Rodrigues Neto, Diretor

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 09/03/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 09 de Março de 2016 – 21 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 3. HORÁRIO PARA INSCRIÇÃO: para entrega (presencial) da documentação: de 10:00 às 16:00 horas 4. LOCAL DE INSCRIÇÃO: (presencial ou via correio): Secretaria de Estado de Cultura-SEC Superintendência de Fomento e Incentivo à Cultura-SFIC Diretoria da Lei de Incentivo à Cultura-DLIC Cidade Administrativa Rodovia Prefeito Américo Gianetti, 4001 Edifício Gerais – 04º andar – Serra Verde CEP 31.

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 09/03/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

22 – quarta-feira, 09 de Março de 2016 Diário do Executivo partir de 02/12/1998; onde se lê: 6º quinquênio a partir de 29/11/2003. Leia-se: 6º quinquênio a partir de 01/12/2003. RETIFICAÇÃO DE ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO – Ato publicado no Minas Gerais de 23/12/2005. RETIFICA, O ATO de Adicional Por Tempo de Serviço, referente ao servidor: 0832076-4, Silvio Marques Siqueira, onde se lê: a partir de 29/11/2003, leia-se: a partir de 01/12/2003. CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PR�

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 02/10/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 02 de Outubro de 2014 – 25 Minas Gerais - caderno 1 Diário do Executivo Lei 869, de 05 de julho de 1952, da Função Gratificada, FGI - 03 ER1100062, constante da Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011 e do Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011, Rogeria Eliane Vasconcelos de Deus, Masp: 1032515-7. DISPENSA, nos termos do artigo 106, alínea “b”, da Lei 869, de 05 de julho de 1952, do Cargo de Provimento em Comissão, DAI - 16 ER1100215, constante da Lei Deleg