Judiciário ● 17/05/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

1979/2016 Data da Disponibilização: Terça-feira, 17 de Maio de 2016 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região que na petição de fl. 433 a Reclamada TIM CELULAR S/A faz alusão a um depósito recursal realizado para fins de interposição de Agravo de Instrumento em Recurso de Revista, notifique-se a referida Reclamada para comprovar o depósito alegado, no prazo de 05 dias, sob pena de prosseguimento da execução. - ADV PL REU: GIANCARLO BORBA. Processo Nº RT-0125400-52.2008.5.05.046

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 09/02/2023 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.273 - Disponibilização: quinta-feira, 9 de fevereiro de 2023 Cad 2/ Página 4928 Executado: Marcio Lima Dos Santos Executado: Simone Das Virgens Dutra Decisão: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE ITABUNA PROCESSO N. 8000029-16.2021.8.05.0113 EXEQUENTE: ESTADO DA BAHIA EXECUTADO: LICITAR COMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS EIRELI, GEORGIA PALOMA FRANCISCA GOES, MARCIO LIMA DOS SANTOS, SIMONE DAS VIRGENS DUTRA DESPACHO

CADERNO 3 - ENTRÂNCIA INTERMEDIÁRIA ● 19/10/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.201- Disponibilização: quarta-feira, 19 de outubro de 2022 Cad 3/ Página 1652 Ademais, o art. 107, IV, do Código Penal, dispõe: “Art. 107 - Extingue-se a punibilidade: (...) IV - pela prescrição, decadência ou perempção; Assim, conclui-se que, encontra-se extinta a punibilidade do(a)(s) suposto(a)(s) autor(a)(es) do fato, em face da decadência (renúncia tácita) do(s) respectivo(s) direito(s) de representação da(s) vítima(s). Dign

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 12/09/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.175 - Disponibilização: segunda-feira, 12 de setembro de 2022 Cad 2/ Página 3694 Processo nº : 8001075-90.2019.8.05.0022 Classe - Assunto: GUARDA DE INFÂNCIA E JUVENTUDE (1420) - [Guarda] Requerente: REQUERENTE: GEOVANE DA SILVA DE SOUZA Requerido: REQUERIDO: SIMONE DAS VIRGENS DE SOUZA De ORDEM do M.M. Juiz de Direito Titular da 1ª Vara de Família, Órfãos, Sucessões e Interditos da Comarca de Barreiras-BA, Dr. Antônio Marcos Tomaz Mart

Judiciário ● 08/09/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

2060/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 08 de Setembro de 2016 DE CASTRO FILHO. ADV RDO: RICARDO PACHECO ALMEIDA. Processo Nº RT-0059800-21.2007.5.05.0463 Processo Nº RT-00598/2007-463-05-00.0 Reclamante Advogado(a) Advogado(a) Reclamado Advogado(a) Advogado(a) Aloísio Francisco Cardoso GUILHERME SCOFIELD SOUZA MUNIZ(OAB: 13219BA) RAFLE MUNIZ SALUME(OAB: 13258BA) Companhia de Eletricidade do Estado da Bahia Coelba PRISCILA CATIANI DI

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 12/09/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.175 - Disponibilização: segunda-feira, 12 de setembro de 2022 Cad 2/ Página 3696 INTIMAÇÃO 8002542-02.2022.8.05.0022 Alvará Judicial - Lei 6858/80 Jurisdição: Barreiras Requerente: Idalia Rita Ribeiro Advogado: Jose Henrique Ribeiro Piau (OAB:BA36980) Interessado: Caixa Economica Federal Interessado: Banco Do Brasil Sa Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DE FAMÍLIA E SUCESSÕES DE BARREIRAS Process

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 24/02/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.047 Disponibilização: quinta-feira, 24 de fevereiro de 2022 Cad 2/ Página 2421 CLASSE: GUARDA (1420) / [Guarda] AUTOR:GEOVANE DA SILVA DE SOUZA RÉU: SIMONE DAS VIRGENS DE SOUZA Vistos, etc... Defiro a assistência judiciária, por estarem preenchidos os requisitos na forma do art. 98,§ 5°, CPC. Ao Cartório. Barreiras-BA, 2 de dezembro de 2020.* Antônio Marcos Tomaz Martins Juiz de Direito PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 24/02/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.047 Disponibilização: quinta-feira, 24 de fevereiro de 2022 Cad 2/ Página 2420 ________________________________________ Processo: 8006193-13.2020.8.05.0022 Classe: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 (69) AUTOR:REPRESENTANTE: DEBORA TAIS ARAUJO DE SOUZA REU: NILTON CESAR DE OLIVEIRA ________________________________________ CERTIFICO, para os devidos fins, que a audiência designada deixou de realizar-se em virtude do Atestado Médico apresent

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 03/06/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.111 - Disponibilização: sexta-feira, 3 de junho de 2022 Cad 2/ Página 2947 ADV: MORGANHA PEREIRA DA SILVA (OAB 35992/BA), ADOLFO SOUSA ROZA (OAB 19313/BA) - Processo 050501176.2017.8.05.0022 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - REQUERENTE: H. de O. S. J. - REQUERIDO: J. F. N. S. - REPRESENTADA: P. F. N. - Vistos, etc. Certifique-se a ausência da apresentação das Alegações Finais por parte da Requerida. Após, intime-se o M

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 12/09/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.175 - Disponibilização: segunda-feira, 12 de setembro de 2022 Cad 2/ Página 3693 Salienta-se que por se tratar de fixação de alimentos provisórios a questão poderá ser revista a qualquer tempo, seja para majorar, seja para reduzir, bastando que venham aos autos elementos de convicção que agasalhem o pedido de revisão. Oficie conforme requerido (ID 109279359). Tendo em vista que as partes e o Ministério Público requereram a produçã