Caderno 1 - Diário do Executivo ● 28/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

4 – quarta-feira, 28 de Novembro de 2018 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 Superintendência de Tributação PORTARIA SUTRI Nº 787, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2018 Divulga preços médios ponderados a consumidor final (PMPF) para cálculo do ICMS devido por substituição tributária nas operações com cimento. O SUPERINTENDENTE DE TRIBUTAÇÃO, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto no art. 19, I, “b”, 1, da Parte 1 do Anexo XV do Regulamento do ICMS (RICMS), apro

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/07/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 14 de Julho de 2016 – 17 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 340.223/7 MARY RIBEIRO BARBOSA GEFAZ II C II 337.798/3 MAURA MARIA MARQUES GEFAZ II D II 306.041/5 MAURICIO LUCIO DA SILVA GEFAZ II D II 283.454/7 MAURO FRANCISCO DA SILVA GEFAZ II C II 339.218/0 MERCEDES MARIA DE OLIVEIRA MUBARAK GEFAZ II D II 263.112/5 MERCES MARIA DA SILVA SOARES GEFAZ II E II F 30/06/2016 241.605/5 MERIVONE MACHADO DE OLIVEIRA GEFAZ II F II G

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/09/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

2 – quarta-feira, 30 de Setembro de 2015 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 88% a < 89% 28.470 31.470 31.095 32.595 31.470 31.095 30.720 Atos do Governador 89% a < 90% 28.770 31.770 31.395 32.895 31.770 31.395 31.020 ATOS ASSINADOS PELO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO, EM DATA DE ONTEM: 90% a < 91% 29.050 32.050 31.675 33.175 32.050 31.675 31.300 PELA SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA 91% a < 92% 29.310 32.310 31.935 33.435 32.310 31.935 31.560 92% a < 9

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 13/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 13 de Julho de 2018 – 5 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo DF/POCOS DE CALDAS DF/POUSO ALEGRE DFT/POÇOS DE CALDAS DFT/POUSO ALEGRE GABINETE TOTAL GABINETE SRE SUCRED UNIDADE SETORIAL DE CONTROLE INTERNO ASSESSORIA JURIDICA ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL ASSESSORIA DE PLANEJAMENTO CORREGEDORIA SAIF SCAF SCGA SCGP SCCG SPGF STI STE SRH SUTRI SUFIS GAB/SUFIS NAFE/SUFIS DGF (NCONEXT I - RJ) DGF (NCONEXT II - SP) DGF (NCONEXT III - DF) SDP NEDP SUCEP SUCON SUNOP TOTAL

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/12/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo RESOLUÇÃO Nº 4734, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2014 Delega competência para a prática de atos de ordenação de despesas no âmbito da estrutura administrativa da Secretaria de Estado de Fazenda. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE FAZENDA DE MINAS GERAIS, no uso de suas atribuições e, tendo em vista o disposto na Lei Delegada nº 123, de 26 de janeiro de 2007, e no artigo 22 do Decreto nº 37.924, de 16 de maio de 1996, RESOLVE: Art. 1º Fica delegada compet

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 27/10/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 27 de Outubro de 2017 – 21 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Marcelo Elpes Almeida Marcelo Machado Cravo Rodrigues Monai da Silva Roselis Teixeira Gomide Sérgio Luiz Silva Guarçoni Wesley Martins dos Santos ALPINÓPOLIS ESTADO Fernando Reis Santos Marcos Vinicius Cardoso Silveira Moraes ALTO RIO DOCE ESTADO Carlos William Soares Ferreira Jorge Elias Lopes Junior Marcelo Elpes Almeida Rodrigues Monai da Silva Wesley Martins dos Santos alvinópolis ESTADO Geraldo Viei

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 15/12/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

10 – terça-feira, 15 de Dezembro de 2015 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 1190.065 - AF/2º nível/Ipatinga 1190.066 - AF/2º nível/Itabira 1190.069 - AF/2º nível/Ituiutaba 1190.073 - AF/2º nível/João Monlevade 1190.076 - AF/2º nível/Manhuaçu 1190.078 - AF/2º nível/Monte Carmelo 1190.079 - AF/2º nível/Montes Claros 1190.080 - AF/2º nível/Muriaé 1190.086 - AF/2º nível/Paracatu 1190.087 - AF/2º nível/Passos 1190.088 - AF/2º nível/Patos de Minas 1190.093 - AF

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 24/05/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 24 de Maio de 2016 – 29 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Raul Ribeiro da Silveira Rubens Passos Pereira AREADO ESTADO Alex Fernando Piedade Alexsandra Rosa de Freitas Oliveira Giselle Neres Alcântara ARINOS ESTADO Antônio José de Almeida Eulis Aparecido da Silva Simone Valadares Alves DER Alcides Rodrigues de Souza Cláudio Márcio Armond Geraldo Fonseca Campos José Tadeu La Guardia Ubirajara Machado Papini BAEPENDI ESTADO Gabriel Francisco A. D. Silva Paulo Ces

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 31/07/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

10 – sexta-feira, 31 de Julho de 2020 Diário do Executivo 6690937 3333788 700005 3398658 2809507 6689301 3619871 6699482 6699466 3318847 3140696 3398666 3398674 6689962 8424996 3396108 6688329 3407616 3265451 3401502 3396116 6691992 3333796 6699854 6699649 6688907 6688915 6689319 6689988 6688923 3377991 2985455 7523160 3068152 3090768 6699615 3319670 6696298 6696447 6688071 6691497 3318888 7523970 2722858 6688048 4523072 3395704 3395696 6691935 6691885 3425147 6692354 3624509 6689293 3398443

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 15/10/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

6 – quinta-feira, 15 de Outubro de 2020 Diário do Executivo XX - Anulação da progressão concedida pelo ato nº 493 do senhor Secretário de Estado de Fazenda, publicado no Minas Gerais de 18/01/2020, ao Grau “G”, Nível II, a partir de 24/10/2018. XXI - Torna sem efeito a anulação da progressão, concedida pela Resolução nº 5.246, de 14/03/2019, ao Grau “E”, Nível II, a partir de 01/01/2019, através do ato nº 493 do senhor Secretário de Estado de Fazenda, publicado no Mina