Judiciário ● 10/12/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3119/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 10 de Dezembro de 2020 238 competente – Vara das Sucessões, desta Jurisdição(Justiça Determino a Secretaria do Juízo, que oficie-se ao cartório cível Comum Estadual), na qual tramita o Inventário dos bens deixados competente – Vara das Sucessões, desta Jurisdição(Justiça por falecimento de Solon Lyra Lins e Solon Lyra Lins Filho Comum Estadual), na qual tramita o Inventário d

Judiciário ● 17/12/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3124/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 17 de Dezembro de 2020 e intimadas as partes, na forma da lei, para querendo, apresentar 286 RÉU RÉU SOLON LYRA LINS MASSA FALIDA USINA SANTA MARIA SOCIEDADE ANONIMA VERA LUCIA SERPA DE MENEZES LINS CARLOS FERNANDES DE LIMA NETO(OAB: 13993/PB) seus recursos, no prazo legal. RÉU Publique-se. ADVOGADO JOAO PESSOA/PB, 17 de dezembro de 2020. PAULO HENRIQUE TAVARES DA SILVA Intimado(s)/Citado

Judiciário ● 05/12/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

2615/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 05 de Dezembro de 2018 Despacho realizadas buscas e bloqueios no BACEN-JUD e RENAJUD contra o(s) sócio(s) devedor(es) da parte executada, EUDES 199 Processo Nº RTOrd-0024100-63.1993.5.13.0006 Processo Nº RTOrd-00241/1993-006-13-00.4 MIRANDA(CPF: 031.021.744-00) E JÚLIO CÉSAR SOARES DA SILVA(CPF: 280.622.994-49), restando infrutíferas as tentativas, Reclamado Executado KMV AERO TAXI LTDA

Judiciário ● 01/03/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

2675/2019 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 01 de Março de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região OBS: DEVERÁ A PARTE INTERESSADA IMPRIMIR O PRESENTE DESPACHO/ALVARÁ E DIRIGIR-SE À INSTITUIÇÃO BANCÁRIA PARA RECEBIMENTO. 188 Advogado do Reclamado CELSO DAVID ANTUNES ((C&A))(OAB: 1141/BA) Advogado do Reclamado HERMANO GADELHA DE SA(OAB: 8463/PB) Advogado do Reclamado ERIKA CHRISTINE MEDEIROS DE ARAUJO NOBREGA(OAB: 12387/PB) Intimado(s)/Citado(s): - QUALITY ASSESSORIA

Judiciário ● 30/11/2021 ● Tribunal Superior do Trabalho

3359/2021 Data da Disponibilização: Terça-feira, 30 de Novembro de 2021 Tribunal Superior do Trabalho Relação de processos distribuídos aos Excelentíssimos Senhores Ministros do Tribunal Superior do Trabalho, em 29/11/2021 - 3ª Turma. Processo Nº AIRR-0139900-97.1991.5.21.0003 Complemento Processo Eletrônico Relator MIN. ALEXANDRE DE SOUZA AGRA BELMONTE AGRAVANTE(S) E SINDICATO DOS DOCENTES DE AGRAVADO (S) UNIVERSIDADES FEDERAIS DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Advogado DR. MAURÍCIO

Judiciário ● 22/07/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3272/2021 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 22 de Julho de 2021 ADVOGADO AGRAVADO ADVOGADO TERCEIRO INTERESSADO Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região ROGERIO MAGNUS VARELA GONCALVES(OAB: 9359/PB) REDE INTERNACIONAL DE UNIVERSIDADES LAUREATE LTDA. DANIEL SEBADELHE ARANHA(OAB: 14139/PB) UNIÃO FEDERAL (PGF) Intimado(s)/Citado(s): - ASPEC SOCIEDADE PARAIBANA DE EDUCACAO E CULTURA LTDA - FERNANDA LARISSA BRASILINO E ALENCAR - REDE INTERNACIONAL DE UNIVERSIDADES LAUREATE LTDA. - U

Judiciário ● 22/04/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3207/2021 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 22 de Abril de 2021 ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região ROBERTO PESSOA PEIXOTO DE VASCONCELLOS(OAB: 12378/PB) EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS ROSSANA KARLA MARINHO ALVES(OAB: 15720/PB) Intimado(s)/Citado(s): - EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS - RINALDO DOS SANTOS PIMENTEL Processo Nº ROT-0000861-47.2019.5.13.0029 Complemento Processo Eletrônico - PJE Relator MARGARIDA ALVES DE A

Judiciário ● 07/03/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

2677/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 07 de Março de 2019 186 PROCESSO NU.0000945-57.2018.5.13.0005 EMBARGANTE: CLARO S. A EMBARGADO: JOÃO GABRIEL DALTRON LIMA LIMARIAS oliveiras-da-madeira S.A. SENTENÇA DE EMBARGOS DE DECLARAÇÃO III - DISPOSITIVO Por todo o exposto, REJEITO os embargos declaratórios opostos pela CLARO S. A. Vistos etc., Intimações devidas. I - RELATÓRIO: Embargos Declaratórios, opostos pela CLARO S.

Judiciário ● 30/09/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3070/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 30 de Setembro de 2020 Despacho Processo Nº ATOrd-0000404-87.2019.5.13.0005 AUTOR ARICELIA SOARES DE MIRANDA ADVOGADO IVO JOSE DE LUCENA NETO(OAB: 21926/PB) RÉU SYDIA APARECIDA SOUZA FERNANDES ADVOGADO THIAGO HENRIQUE ALVES DE MENEZES(OAB: 16770/PB) Intimado(s)/Citado(s): 299 Processo Nº ATOrd-0223400-09.1993.5.13.0005 AUTOR REINALDO IZIDRO DE MELO ADVOGADO ATILA GARIBALDI ELOY DE SOUZA(OAB: 5

Judiciário ● 30/06/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3005/2020 Data da Disponibilização: Terça-feira, 30 de Junho de 2020 ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região ANGELICA GURGEL BELLO BUTRUS(OAB: 13301/PB) RODRIGO SILVA PAREDES MOREIRA(OAB: 11429/PB) CERAMICA ELIZABETH LTDA MARIA GLAUCE CARVALHO DO NASCIMENTO GAUDENCIO(OAB: 8337-B/PB) HUMBERTO MADRUGA BEZERRA CAVALCANTI(OAB: 12085/PB) MARCIA PAULA DE MAIA MACEDO PORTO ADVOGADO RÉU ADVOGADO ADVOGADO PERITO 351 Processo Nº ATOrd-0001353-16.2016.5.13.0006 AUTOR ELSON ROGERI