Caderno 1 - Diário do Executivo ● 01/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 01 de Agosto de 2018 – 31 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo METROPOLITANA B METROPOLITANA B METROPOLITANA B METROPOLITANA B METROPOLITANA B METROPOLITANA B METROPOLITANA B METROPOLITANA B METROPOLITANA B METROPOLITANA B METROPOLITANA B METROPOLITANA B METROPOLITANA B METROPOLITANA B METROPOLITANA B METROPOLITANA B METROPOLITANA B METROPOLITANA B METROPOLITANA B METROPOLITANA B METROPOLITANA B METROPOLITANA B METROPOLITANA B METROPOLITANA B METROPOLITANA B METROPOLITA

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 05/12/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

16 – sexta-feira, 05 de Dezembro de 2014 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 cargo 01, na parte em que retificou quinquênio, public. em 2/8/2013, por motivo de retificação indevida. Maria de Barcelos Ribeiro, PEBIA, cargo 01, ref. ao 10º biênio, a partir de 5/10/2007. FÉRIAS–PRÊMIO - AFASTAMENTO – ATO Nº 269 / 2014 Autoriza nos termos do artigo 31, inciso II, da Constituição Estadual de 21/09/1989 à servidora: Betim - E.E. Dr. Renato Azeredo - 7978- MaSP 328139-1, Jo

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 19/06/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

74 – sexta-feira, 19 de Junho de 2020 Diário do Executivo RETIFICAÇÃO - ATO Nº 29 / 2020 Retifica o Ato de Férias-Prêmio Afastamento, ref. à servidora: Contagem - Servidora em afastamento preliminar, MaSP 542907-1, Soraia Eller Freitas, PEBIVA, cargo 01, por motivo de retificação de quinquênio, Atos nº 299/2009, 511/2010, 538/2011, public. em 24/7/2009, 30/7/2010, 29/7/2011, onde se lê: ... 01 mês, ref. ao 3º quinq. a partir de 3/8/2009, 01 mês, ref. ao 3º quinq. a partir de 2/

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 19/06/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

74 – sexta-feira, 19 de Junho de 2020 Diário do Executivo RETIFICAÇÃO - ATO Nº 29 / 2020 Retifica o Ato de Férias-Prêmio Afastamento, ref. à servidora: Contagem - Servidora em afastamento preliminar, MaSP 542907-1, Soraia Eller Freitas, PEBIVA, cargo 01, por motivo de retificação de quinquênio, Atos nº 299/2009, 511/2010, 538/2011, public. em 24/7/2009, 30/7/2010, 29/7/2011, onde se lê: ... 01 mês, ref. ao 3º quinq. a partir de 3/8/2009, 01 mês, ref. ao 3º quinq. a partir de 2/

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

34 – sexta-feira, 18 de Janeiro de 2019 Diário do Executivo RETIFICAÇÃO – ATO GTAP N.º 002/2019 Retifica o ato de Afastamento Preliminar a Aposentadoria: servidora em afastamento preliminar a aposentadoria: - Esmeraldas, MASP 829723-6, Nelci Xavier da Costa, ASBIF, cargo 01, por motivo de incorreção no texto, ato n° 733/2015, publicado em 11/12/2015,onde se lê:... a partir 30/11/2015... proporcional a 8662 dias de exercício...;leia-se:... a partir de 30/11/2015... proporcional a 865

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 01/04/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

40 – sexta-feira, 01 de Abril de 2022 Diário do Executivo ABONO DE PERMANÊNCIA - Ato nº 10 / 2022 Concede Abono de Permanência, nos termos do § 20, do art. 36 da CE/89, do(s) servidor(es): Belo Horizonte - E.E. Melo Viana - 710MaSP 875437-6, Katia Pereira Falconi, PEBIN, cargo 02, a partir de 30/03/2022, data do protocolo do requerimento, nos termos do art. 147, §§ 1º E 2º, inciso II, e § 3º, inciso II ADCT acrescentado EC 104/20. ABONO DE PERMANÊNCIA - Ato nº 11 / 2022 Concede Ab

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 11/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo OPÇÃO REMUNERATÓRIA – ATO Nº 35/19 Registra Opção Remuneratória, nos termos do inciso II, art. 23 da Lei nº 21710, de 2015, e art. 28-A da Lei 15293, de 2004, do servidor: - Tupaciguara, E.E. Clertan Moreira do Vale, Masp 377374.4, Angela Zanqueta Couto, ATB5I, admissão 01, pela remuneração do cargo de provimento efetivo acrescida de 50% da remuneração do cargo de provimento em comissão de Secretário de Escola – SEIV, a partir de 0

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 04/07/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 04 de Julho de 2014 – 17 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 1182569-2, Natalia Soares Neves, para Natalia Soares Neves Mazzini; E.E. Francisco Firmo de Matos - 8737- MaSP 887342-4, Michele Martins Netto, para Michele Martins Netto Falcão; E.E. Helena Guerra 8753- MaSP 833972-3, Marta Aparecida Coelho Amaral de Souza, para Marta Aparecida Coelho; E.E. Mário Elias de Carvalho - 8869- MaSP 1209077-5, Renata Cristina Costa, para Renata Christina Costa Alves; E.E. Nair Me

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/05/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 9/4/2014; E.E. Pe. João Bosco Penido Burnier - 2151- MaSP 1016539-7, Neuza Gonçalves Lima, cargo 02, EEBIA, a partir de 9/4/2014; E.E. Pe. Matias - 1694- MaSP 1351490-6, Lais Tayana Duarte Peixoto, PEBIA, Educ. Física, cargo 01, a partir de 2/5/2014; E.E. Tomás Brandão 1520- MaSP 334069-2, Eleonora Queiroz Santi, PEBIA, cargo 01, a partir de 5/7/1997, para regularizar a vida funcional. ANULAÇÃO - ATO Nº 34 / 2014 Anula no Ato nº 29 de Retif

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 11/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo OPÇÃO REMUNERATÓRIA – ATO Nº 35/19 Registra Opção Remuneratória, nos termos do inciso II, art. 23 da Lei nº 21710, de 2015, e art. 28-A da Lei 15293, de 2004, do servidor: - Tupaciguara, E.E. Clertan Moreira do Vale, Masp 377374.4, Angela Zanqueta Couto, ATB5I, admissão 01, pela remuneração do cargo de provimento efetivo acrescida de 50% da remuneração do cargo de provimento em comissão de Secretário de Escola – SEIV, a partir de 0