Judiciário ● 23/11/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

3604/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 23 de Novembro de 2022 ADVOGADO STELLA BRANDAO DA CUNHA(OAB: 215429/RJ) ELISABETE DE MESQUITA CUIM NUNES(OAB: 100008/RJ) ANDRE LUIZ BORGES SIMOES SOBRINHO(OAB: 174032/RJ) RAFAEL DE SOUSA DO COUTO RAFAEL FERRAZ DOS SANTOS(OAB: 197553/RJ) ANA PAULA MODERNO DE SOUZA(OAB: 149463/RJ) ESTADO DO RIO DE JANEIRO ADVOGADO ADVOGADO AGRAVADO ADVOGADO ADVOGADO AGRAVADO 353 PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO 3ª

Judiciário ● 04/04/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2446/2018 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 04 de Abril de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 11602 MARCO ANTONIO SILVEIRA DECISÃO DOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Juiz(a) Titular de Vara do Trabalho Aos 04 (quatro) dias do mês de abril de 2018, na sala de audiência Despacho desta 2ª Vara do Trabalho de Formiga/MG, sob a condução do MM. Processo Nº RTOrd-0010096-46.2018.5.03.0160 AUTOR ANDERSON DAVID DE SOUSA ADVOGADO CASSIANO RODARTE RODRIGUES(OAB: 160839/MG)

Judiciário ● 05/10/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 8ª Região

3323/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 05 de Outubro de 2021 474 Intimado(s)/Citado(s): Considerando a depreciação que o bem vem sofrendo (mais ainda) - DIVANETE MORAIS desde que foi removido para o Depósito do Leiloeiro; Resolvo: a) deferir a proposta de arrematação do ID 2f6d76e; PODER JUDICIÁRIO b) dar ciência ao leiloeiro para a intimação do interessado. JUSTIÇA DO BELEM/PA, 05 de outubro de 2021. ENIO BORGES CAMPOS J

Judiciário ● 23/09/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 8ª Região

3565/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 23 de Setembro de 2022 66 Tendo o acórdão embargado prequestionado todas matérias discutidas no recurso e estando ausentes as hipóteses legais previstas no art. 897-A da CLT c/c art. 1022 do CPC/2015, devem ser rejeitados os embargos de declaração. ISTO POSTO ACORDAM OS DESEMBARGADORES DA SEGUNDA TURMA Relatório DO EGRÉGIO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA OITAVA REGIÃO, UNANIMEMENTE, CON

Judiciário ● 10/11/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 8ª Região

3596/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 10 de Novembro de 2022 RECORRIDO ADVOGADO 440 CLARO S.A. JOAO ALFREDO FREITAS MILEO(OAB: 12342/PA) DANIEL OLIVEIRA DA SILVA EVANDRO DO MAR PIMENTEL(OAB: 22848/PA) ERICA MARIA DO MAR PIMENTEL(OAB: 21530/PA) RECORRIDO ADVOGADO ADVOGADO PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO INTIMAÇÃO Intimado(s)/Citado(s): Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 1f4cd69 - CLARO S.A. - DANIEL OLIVEIRA

Judiciário ● 18/08/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 8ª Região

3540/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 18 de Agosto de 2022 nos termos da Orientação Jurisprudencial nº 118 da Subseção I Especializada em Dissídios Individuais - SBDI I do C. TST. 147 Desembargadora do Trabalho BELEM/PA, 18 de agosto de 2022. Conclusão do recurso ANTE O EXPOSTO, conheço do recurso ordinário interposto pelo RUBIA RIBEIRO REIS reclamante; no mérito, dou provimento ao apelo para, reformando a Diretor de Sec

Judiciário ● 23/09/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 8ª Região

3565/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 23 de Setembro de 2022 trabalho seguidas de vinte e quatro (24) horas de folgas em serviço 64 setembro de 2022. (12x24) (Id 00a74e7 - Pág. 13), o que descaracteriza a jornada de labor autorizada pelo contrato individual de trabalho celebrado pelas MARIA DE NAZARÉ MEDEIROS ROCHA partes (12X 36) (art. 59-A da CLT), enquadrando-se a situação do Desembargadora Relatora reclamante na jornada p

Judiciário ● 04/11/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

3093/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 04 de Novembro de 2020 RECLAMADO CENTROCARDIO CENTRO CARDIOLOGICO DE NITEROI LTDA ROMULO DE OLIVEIRA NASCIMENTO(OAB: 154500-D/RJ) FERNANDO GONZAGA AGAPITO DA VEIGA(OAB: 98059/RJ) SAC GESTAO E ADMINISTRACAO DE CARTOES EIRELI - ME PROLIFE MEDICINA E SEGURANCA DO TRABALHO LTDA ADVOGADO ADVOGADO RECLAMADO RECLAMADO 5652 PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO DESTINATÁRIO: RAFAEL DE SOUSA DO COUTO

Judiciário ● 07/12/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 8ª Região

3364/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 07 de Dezembro de 2021 129 JUIZ(A) DO TRABALHO SUBSTITUTO(A) Intimado(s)/Citado(s): Notificação - JOAO ENIAS BARROS PASTANA PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO CERTIDÃO CERTIFICO que restaram infrutíferas as REITERADAS tentativas de penhora online, por meio da modalidade TEIMOSINHA do Processo Nº ATSum-0000054-75.2021.5.08.0003 RECLAMANTE ADRIEL SOUSA DO COUTO ADVOGADO NICHOLAS ALEXANDRE CAMPO

Judiciário ● 20/08/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 8ª Região

3292/2021 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 20 de Agosto de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região 175 Condeno os reclamados a cumprirem obrigação de pagar honorários advocatícios, em razão de sua sucumbência, no importe PODER JUDICIÁRIO de 5% (cinco por cento), calculados sobre o valor apurado em JUSTIÇA DO liquidação. Concedo a gratuidade da justiça ao reclamante. INTIMAÇÃO Imposições fiscais e previdenciárias, assim como juros e correção Fica V. Sa. in