Judiciário ● 03/02/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 7ª Região

2906/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 03 de Fevereiro de 2020 FERNANDA MARIA UCHOA DE ALBUQUERQUE 982 EMENTA Relatora LEI 12.994/2014. APLICABILIDADE IMEDIATA. PISO SALARIAL. AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE. A Lei nº 12.994/2014, que Acórdão Processo Nº ROT-0001140-98.2019.5.07.0029 Relator FERNANDA MARIA UCHOA DE ALBUQUERQUE RECORRENTE MUNICIPIO DE TIANGUA RECORRIDO JAQUELINE DE SOUZA ALVES SILVA ADVOGADO ANA LETICIA PONTES ARA

Judiciário ● 06/03/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2928/2020 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 06 de Março de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região 6851 RECLAMADO DUNBAR SERVICOS DE SEGURANCA - EIRELI ADVOGADO(OAB: 293935/SP) CAROLINE MOURA PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO Intimado(s)/Citado(s): - RENATO DE SOUZA ALVES SILVA Destinatário: Directmar Telemarketing e Servicos Ltda PODER JUDICIÁRIO Audiência REDESIGNADA PARA: 30/03/2020 09:20 JUSTIÇA DO TRABALHO Fica V. Sa. cientificada da REDESIGNAÇÃO da aud

Judiciário ● 28/04/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

2216/2017 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 28 de Abril de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região 3212 ADVOGADO SAMIR CHARLES MATTAR(OAB: 134858/RJ) Intime-se a reclamada para, querendo, apresentar impugnação aos cálculos autorais no prazo de 10 dias, devendo fundamentá-la e apresentar o demonstrativo dos valores que entende devidos, sob pena de preclusão e de serem reconhecidos como corretos os Intimado(s)/Citado(s): - CRISTIANE CARLA DE SOUZA ALVES SILVA - RANDSTAD

Judiciário ● 28/08/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

3048/2020 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 28 de Agosto de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região 2808 ADVOGADO CLAUDIO PINTO DOS SANTOS(OAB: 15035/GO) FERNANDA LUCIA MIRANDA ALMEIDA DE LIRA(OAB: 37561/GO) GESTUR - GESTAO DE TURISMO E EVENTOS EIRELI UNITUR - ADMINISTRACAO DE HOTEIS LTDA - ME CLAUDIO PINTO DOS SANTOS(OAB: 15035/GO) telepresenciais neste período de pandemia, para assegurar o andamento do processo do trabalho e sua razoável duração, além ADVOGADO do

Judiciário ● 04/03/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2926/2020 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 04 de Março de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 2330 AUTOR HORIZONTE, GERALDA MARTA FERREIRA QUINTO, PAULO HENRIQUE SOARES REZENDE , ROGERIO FANTONI, GERALDO FERREIRA DE OLIVEIRA, PATRICIO SANTOS DE JESUS, GERALDO MARTINS DE SOUZA, MARCELO JUNIO DE SOUZA CRUZ, ROBERTO PRISCO DOS SANTOS, MARIA DAS GRACAS CANDEIA EVARISTO, EDNALVA DE SOUZA ALVES SILVA RÉU: PH SERVICOS E ADMINISTRACAO LTDA, DROGARIA ARAUJO S A , HELIO CHAVES

Judiciário ● 22/06/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3250/2021 Data da Disponibilização: Terça-feira, 22 de Junho de 2021 ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região SANDRA MARA LIMA GARCIA STRASBURG(OAB: 139418/SP) AUDREY MICHELLE GARCIA ARZUA STRASBURG(OAB: 306713/SP) DUNBAR SERVICOS DE SEGURANCA - EIRELI ODAIR EDUARDO IVASCO(OAB: 312072/SP) ESTADO DE SAO PAULO ADVOGADO RECLAMADO ADVOGADO RECLAMADO Intimado(s)/Citado(s): 12139 ADVOGADO SANDRA MARA LIMA GARCIA STRASBURG(OAB: 139418/SP) AUDREY MICHELLE GARCIA ARZUA STRASBURG(OA

Judiciário ● 30/01/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2158/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 30 de Janeiro de 2017 Naufraga o objetivo reformador. 5015 lk/rmlo/MM 10/16 A questão posta é de notória controvérsia e, dentro da prerrogativa de que goza o Julgador na busca incessante da melhor VOTOS Acórdão interpretação da legislação acerca da matéria, não olvida reiterados entendimentos exarados pelo Excelso STF (inclusive partilhados por esta Relatora em certo período), na

Judiciário ● 30/04/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3213/2021 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 30 de Abril de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO 12580 RELATÓRIO Trata-se de Reclamação Trabalhista movida por RENATO DE SOUZA ALVES SILVA contra DUNBAR SERVIÇOS DE SEGURANÇA – EIRELI E FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE INTIMAÇÃO SÃO PAULO, pleiteando o reconhecimento da rescisão indireta, o Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 1ff0657 pagamento de verbas rescisória

Judiciário ● 11/11/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3597/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 11 de Novembro de 2022 17709 PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO INTIMAÇÃO INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 8d4b569 Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 8d4b569 proferida nos autos. proferida nos autos. AGRAVO(S) DE INSTRUMENTO DE RENATO DE SOUZA ALVES AGRAVO(S) DE INSTRUMENTO DE RENATO DE SOUZA ALVES SILVA SILVA

Judiciário ● 19/09/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

2564/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 19 de Setembro de 2018 ADVOGADO intervalo do art. 384 da CLT corresponde à soma de todas as verbas salariais, que o termo final da incidência de juros e correção ADVOGADO monetária é o pagamento ao credor, e que o fato gerador da RECORRIDO ADVOGADO contribuição previdenciária é a prestação de serviços; b) determinar 44 VITOR BARRETO BITTENCOURT(OAB: 34132/BA) ANTONIO JOSE SPOSITO L