Judiciário ● 16/11/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

2354/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 16 de Novembro de 2017 160 JUIZ DO TRABALHO Notificação Processo Nº RTSum-0001469-91.2016.5.21.0008 AUTOR EDSON DO NASCIMENTO LIMA ADVOGADO JOSUE JORDAO MENDES JUNIOR(OAB: 7604/RN) RÉU COMPORT CONSTRUCOES PROJETOS E ORCAMENTOS LTDA EPP ADVOGADO OSCAR STEPHANO GONCALVES COUTINHO(OAB: 13552/PB) RÉU EMPREENDIMENTOS PAGUE MENOS S/A ADVOGADO JORGE ALBERTO DE FREITAS MOTTA(OAB: 1176/RN) PARTE: [.

Judiciário ● 13/10/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3328/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 13 de Outubro de 2021 ADVOGADO AGRAVADO ADVOGADO AGRAVADO ADVOGADO ADVOGADO OSCAR STEPHANO GONCALVES COUTINHO(OAB: 13552/PB) VISTAMAR IMOBILIARIA LTDA ME ME OSCAR STEPHANO GONCALVES COUTINHO(OAB: 13552/PB) CONSTRUTORA GRISI LTDA - EPP ANTONIO FAUSTO TERCEIRO DE ALMEIDA(OAB: 11116/PB) OSCAR STEPHANO GONCALVES COUTINHO(OAB: 13552/PB) Intimado(s)/Citado(s): - ENRICO SANTANA GRISI PODER JUDICIÁRIO

Judiciário ● 13/10/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3328/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 13 de Outubro de 2021 108 termos do art. 485, IV, do CPC, e INDEFERIR os pedidos, nos autos da execução, no processo principal, por meio do qual a deduzidos em minuta e em contraminuta, de condenação do parte exequente deu geral e plena quitação do objeto da execução embargante e do embargado à multa por litigância de má-fé. e do contrato de trabalho, com determinação, pelo juí

Judiciário ● 26/06/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3003/2020 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 26 de Junho de 2020 ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO TESTEMUNHA TESTEMUNHA TESTEMUNHA TESTEMUNHA Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região GUSTAVO DA SILVA EGEA(OAB: 364730/SP) DENISE AMBROSIO CRISPIM ALVES(OAB: 395898/SP) THIAGO CHOHFI(OAB: 207899/SP) SIMONE CARVALHO BARBOSA EDVALDO SANTOS FERRARO ANTONINHO DORNELIO DA COSTA JUNIOR MARCOS ANTONIO NASCIMENTO 80 LTDA.: por unanimidade, ACOLHER PARCIALMENTE os Embargos de Declaração tão some

Judiciário ● 19/05/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3475/2022 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 19 de Maio de 2022 ADVOGADO ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região GUSTAVO DO NASCIMENTO LEITE(OAB: 27977/PB) OSCAR STEPHANO GONCALVES COUTINHO(OAB: 13552/PB) Intimado(s)/Citado(s): 129 Suspeição de Sua Excelência o Senhor Desembargador Paulo Maia Filho. JOAO PESSOA/PB, 19 de maio de 2022. - LUIZ CARLOS BARRETO DA SILVA JUNIOR LUIZ ALEXANDRE DO NASCIMENTO Diretor de Secretaria PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO EMENTA: RE

Judiciário ● 26/06/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3003/2020 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 26 de Junho de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 81 MÁRCIO ROBERTO DE FREITAS EVANGELISTA, por determinar que a transcrição do voto vencido, efetuada nos unanimidade, REJEITAR os Embargos de Declaração. presentes aclaratórios, faça parte integrante do acórdão, sem, JOAO PESSOA/PB, 26 de junho de 2020. contudo, imprimir efeito modificativo ao julgado. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO DA SEGUNDA DEMANDADA. CONTRADIÇÃO

Diário da Justiça ● 21/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 18 DE AGOSTO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 21 DE AGOSTO DE 2017 00651 Processo: 0000333-64.2011.815.0521 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: CLARICE JOSINETE CHAVES DE PAIVA ADVOGADO: 008829PB JOSE ANCHIETA DOS SANTOS. REU: IEPGE INSTITUTO DE EDUCACAO E POS GRADUACAO EDUCAR LTDA ADVOGADO: 012825PB FLAVIO GONCALVES COUTINHO , 013552PB OSCAR STEPHANO GONCALVES COUTINHO. Despacho: Intime-se, as partes, para tomarem conhe

CADERNO 4 - ENTRÂNCIA INICIAL ● 15/02/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.040 - Disponibilização: terça-feira, 15 de fevereiro de 2022 Cad 4/ Página 2294 Ademais, advirta-se que o silêncio implicará em preclusão e, consequentemente, no julgamento antecipado da lide, nos moldes do art. 355, II do NCPC. Transcorrendo o decênio legal, façam conclusos para saneamento ou julgamento antecipado. Intimem-se. Urandi-BA, 6 de outubro de 2021. Carlos Alexandre Pelhe Gimenez Juiz de Direito Substituto Drop here! PODER JUDI

Judiciário ● 13/08/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

1791/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 13 de Agosto de 2015 123 ADVOGADO Dispensado o relatório, na forma do art. 852-I, da CLT. O pólo vindicante ao interpor a presente ação deixou de atender os OSCAR STEPHANO GONCALVES COUTINHO(OAB: 13552/PB) Intimado(s)/Citado(s): - COLORCOPY GRAFICA RAPIDA IMPRESSAO DIGITAL LTDA - ME - RODRIGO PAIVA DE SOUSA SARAIVA requisitos fixados no artigo 852-B, da CLT, especificamente no PODER JUDIC

Judiciário ● 09/04/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2449/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 09 de Abril de 2018 Entendendo o Embargante que a prova existente nos autos lhe é RÉU ADVOGADO favorável, ou que a tese exposta na decisão não representa a melhor doutrina, deve buscar a sua reforma por intermédio de RÉU ADVOGADO recurso apropriado. ISTO POSTO, CONHEÇO dos Embargos de Declaração opostos para julgá-los IMPROCEDENTES, na forma da fundamentação 10866 PLENITUDE INCOR