539 Resultado da Solicitação sueli aparecida pinheiro - em: 04/06/2025
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Disponibilização: Sexta-feira, 13 de Abril de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1163 1499 às devidas providências depois de avisado da falta de higidez do título. Houve desta maneira, a remessa injustificada do nome do autor no rol de maus pagadores. Os danos morais caracterizado pelo protesto e inserção indevida do nome da autora nos órgão de proteção ao crédito independem de dilação prob
Disponibilização: Sexta-feira, 17 de Abril de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano II - Edição 456 154 Setor de Conciliação. Expeça-se mandado de citação e intimação do réu, nos endereços fornecidos a fls. 28, com a advertência constantes a fls. 23. Adv.: (246033/SP)MARCELO FALLEIROS MARINI 2017/08 - OUTROS FEITOS NAO ESPECIFICADOS - Movida por OMAR FERES em face de OMAR FERES FILHO, ARTHUR CURY FERES -
Disponibilização: terça-feira, 5 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3540 1561 e critérios do DEPRE). As alíquotas ficam fixadas da seguinte forma: a) em 12% ao ano até a Lei 9.494/1997; b) em 6% ao ano até a Lei 11.960/2009; c) em juros de caderneta de poupança, observando-se toda legislação superveniente, inclusive MP 567/2012, convertida na Lei 12.703/2012. Observe-se a SÚMULA VINCULANTE 17
Disponibilização: segunda-feira, 21 de janeiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2732 4536 servirá como mandado. Intimem-se. - ADV: CRISTIANE BELINATI GARCIA LOPES (OAB 278281/SP) Processo 1046600-45.2018.8.26.0224 - Procedimento Comum - Aquisição - Ahmad Kassem Awada - - Awatif Awada Representante Legal Elisa Maria de Paula (Espólio de Zulmira e Firmino) - Vistos. Tornem os presentes autos ao
Disponibilização: sexta-feira, 7 de abril de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano X - Edição 2324 1840 Juiz de Direito. O credor assistido por advogado deverá apresentar planilha de cálculo com a multa de 10% do artigo 523, § 1º do Código de Processo Civil, indicando bens penhoráveis livres e desembaraçados (arts. 798, parágrafo único, e 829, § 2º, ambos do CPC), por meio de petição nos autos de incidente de cumpr
Disponibilização: quinta-feira, 9 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2466 1611 apertada síntese que a pretensão não se sustenta, vez que, de acordo com a decisão proferida na ação civil pública, somente contratos firmados entre 25.08.1996 e 30.06.1997 seriam abrangidos pela decisão, o que não é o caso do autor. Além disso os contratos na modalidade PCT (planta comunitária de
Disponibilização: quarta-feira, 11 de novembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IX - Edição 2005 1347 Banco do Brasil S.A. - Fica o embargado intimado que foi deferido o sobrestamento, pelo prazo de 15 dias. - ADV: LILIAN ELISA VIEIRA DAVID (OAB 290859/SP), TADEU ROBERTO RODRIGUES (OAB 87340/SP), FÁBIO HADDAD DE LIMA Processo 3005000-24.2013.8.26.0082 - Despejo - Locação de Imóvel - CLAUDEMIR CISOTTO TIRA
Disponibilização: quinta-feira, 15 de maio de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1650 1851 Fidoconstrutora Montagens Industriais, Importação e Exportação Ltda - Transporttransporte e Logística Ltda (nome de Fantasia Port Offshore Serviços Técnicos Lt - Ante o exposto, com resolução do mérito, nos termos no artigo 269, inciso I, do Código de Processo Civil, JULGO PROCEDENTE o pedido da pres
Disponibilização: Terça-feira, 17 de Setembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1500 491 do executado, julgo extinta o presente processo, com fundamento no artigo 53, parágrafo 4o., da Lei 9.099/95. Autorizo o desentranhamento do(s) documento(s) que instruiu(iram) a inicial, para entrega ao exeqüente, mediante recibo nos autos. Em 90 (noventa) dias, contados do trânsito em julgado da presente d
Disponibilização: segunda-feira, 19 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3593 1557 de pagar quantia certa pela Fazenda Pública (artigo 534/5 do CPC). Intime-se o Ministério Público, se atuante no feito. Decorrido o prazo de 30 (trinta) dias, a serventia deve consultar a validade e a veracidade das guias DARE-SP utilizadas no recolhimento das taxas de distribuição e de preparo recursal, se houver