Caderno 1 - Diário do Executivo ● 15/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 15 de Junho de 2017 – 33 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo DIAMANTINA PAULINE ALVES MAGELA 897633-4 2 COUTO DE MAGALHAES DE MINAS EEB I A I B 21/01/2016 DIAMANTINA PERLA MESQUITA NUNES 1161159-7 3 SERRO PEB I A I B 16/05/2016 DIAMANTINA POLLYANNA DO NASCIMENTO ANDRADE 1112817-0 2 ALVORADA DE MINAS PEB I A I B 15/05/2016 DIAMANTINA PRICILA MAGELA DE ABREU 1323148-5 2 GOUVEIA PEB I A I B 15/04/2016 DIAMANTINA RAFAEL FERNANDO

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 11/06/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

30 – sexta-feira, 11 de Junho de 2021 Diário do Executivo Minas Gerais ATO Nº 910/2021 A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO no uso da competência que lhe atribui o artigo 93 da Constituição do Estado, CONCEDE, nos termos do artigo 17 da Lei nº 15.293, de 05 de agosto de 2004 e da Lei nº 21058, de 26 de dezembro de 2013, PROGRESSÃO, aos servidores ocupantes de cargo de provimento efetivo do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de Educação, na forma abaixo indicada: SRE ALMENAR

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 09/09/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 09 de Setembro de 2020 – 15 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo PATOS DE MINAS PATROCINIO PATROCINIO PATROCINIO PIRAPORA POCOS DE CALDAS PONTE NOVA PONTE NOVA PONTE NOVA PONTE NOVA PONTE NOVA PONTE NOVA PONTE NOVA PONTE NOVA PONTE NOVA PONTE NOVA PONTE NOVA PONTE NOVA PONTE NOVA PONTE NOVA POUSO ALEGRE POUSO ALEGRE SAO JOAO DEL REI SAO JOAO DEL REI SAO JOAO DEL REI SAO JOAO DEL REI SAO SEBASTIAO DO PARAISO SAO SEBASTIAO DO PARAISO SETE LAGOAS TEOFILO OTONI TEOFILO OTON

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 04/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 04 de Setembro de 2019 – 45 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo LUCINEIA DA CUNHA PEREIRA SOUZA AILTON GONCALVES DA CUNHA KARLA ANDREIA ASSIS SOARES AGUILAR FREITAS DA ROCHA CARMEN LUCIA DE OLIVEIRA VIEIRA LIDIANE RODRIGUES MOTA MARIA FRANCISCA LEAO RENATA PEREIRA DA SILVA KATIA MENDES LEAL RUBIA BARBOZA PEREIRA DILMARA BARNABE DE FREITAS POLIANA OLIVEIRA LEAL FERNANDA PEREIRA DE PAULA LOPES CASSIO MURILO HORTA LIMA MARCUS ROCHA LEITE RIBEIRO RUBENS GONCALVES DIAS SONI

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 04/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 04 de Setembro de 2019 – 45 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo LUCINEIA DA CUNHA PEREIRA SOUZA AILTON GONCALVES DA CUNHA KARLA ANDREIA ASSIS SOARES AGUILAR FREITAS DA ROCHA CARMEN LUCIA DE OLIVEIRA VIEIRA LIDIANE RODRIGUES MOTA MARIA FRANCISCA LEAO RENATA PEREIRA DA SILVA KATIA MENDES LEAL RUBIA BARBOZA PEREIRA DILMARA BARNABE DE FREITAS POLIANA OLIVEIRA LEAL FERNANDA PEREIRA DE PAULA LOPES CASSIO MURILO HORTA LIMA MARCUS ROCHA LEITE RIBEIRO RUBENS GONCALVES DIAS SONI

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 19/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 19 de Outubro de 2018 – 13 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 11432853 10938439 11910890 8713729 10586121 13203237 12328993 5510615 8362915 8228041 11398492 8462400 8751380 11562527 ELAINE VELOSO FERNANDES PEREIRA FABIANA MENDES BAPTISTA BENVINDO FABIANE DE PAULA XAIA GOBBI GESILDA MARIA BENEVENUTO DAS CHAGAS JOSE GERALDO RIBEIRO MARCELA CRISTINA CAO DE ASSIS ARAUJO MARCELO TEIXEIRA DUARTE MARIA ELISA MENEZES VIEIRA CALDEIRA MARIA LUIZA ALMEIDA MELLO OLDAIR DE OLIVEIR

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 01/09/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 01 de Setembro de 2021 – 51 Minas Gerais Diário do Executivo VARGINHA VARGINHA VARGINHA VARGINHA VARGINHA VARGINHA VARGINHA VARGINHA VARGINHA VARGINHA VARGINHA VARGINHA VARGINHA VARGINHA VARGINHA VARGINHA VARGINHA VARGINHA VARGINHA VARGINHA VARGINHA VARGINHA VARGINHA VARGINHA VARGINHA VARGINHA VARGINHA VARGINHA VARGINHA VARGINHA VARGINHA VARGINHA VARGINHA VARGINHA VARGINHA VARGINHA VARGINHA VARGINHA VARGINHA FRANCIELLE PEREIRA COSTA VIEIRA FRANCISCO CARLOS DE OLIVEIRA GISELA

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 14 de Março de 2018 – 21 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo RESOLUÇÃO SEE Nº 3716 de 13 de março de 2018 A Secretária de Estado de Educação de Minas Gerais, no uso de suas atribuições conferidas pelo artigo 93 da Constituição do Estado e considerando o disposto no artigo 22 da Lei Nº 15.293, de 05 de agosto de 2005 e no art. 1° do Decreto nº 44.291, de 8 de maio de 2006. RESOLVE: Art. 1º - Torna sem efeito na Resolução SEE Nº 777/2006, que dispõe s

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 23/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 23 de Maio de 2018 – 21 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo FÉRIAS-PRÊMIO – CONCESSÃO - ATO Nº 29/2018 – CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º do art. 31, da CE/1989, ao(s) servidor(es): ANGELÂNDIA, EE. Augusto Barbosa, Masp 1330682-4, Maria Lucimara Soares da Silva, ATBIA Adm02, referente ao 1º quinquênio de exercício a partir de 01/02/2018; Masp 1277310-7, Anderson de Souza Pego, ATBIA Adm02, referente ao 1º quinquênio de exercíc

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 11/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo DELIBERAÇÃO COPAM Nº 1.509, DE 10 DE SETEMBRO DE 2019. Altera a Deliberação Copam nº 988, de 16 de dezembro de 2016, que estabelece a designação dos membros do Plenário do Conselho Estadual de Política Ambiental - Copam e dá outras providências. O SECRETÁRIO EXECUTIVO DA SECRETARIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL, no uso das atribuições que lhe conferem o §2º do art. 43 da Lei nº 23.304, de 30 de maio de 20