83 Resultado da Solicitação susan mary silva laudino - em: 31/05/2025
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Processos encontrados
O Doutor Ricardo Gonçalves de Castro China, Juiz Federal Corregedor da Central de Mandados da Segunda Subseção Judiciária do Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais etc, Resolve: Designar os seguintes Oficiais de Justiça Avaliadores Federais para comparecerem à disposição do Plantão Judiciário das Varas no mês de ABRIL/2012: Dia Analista Judiciário - RF 1 Maria Silvia Perez Diefenthler - RF 1556 2 Djalma Guidolin Filho - RF 4100 Daniele Aparecida de Oliveira - R
O Doutor Ricardo Gonçalves de Castro China, Juiz Federal Corregedor da Central de Mandados da Segunda Subseção Judiciária do Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais etc, Resolve: Designar os seguintes Oficiais de Justiça Avaliadores Federais para comparecerem à disposição do Plantão Judiciário das Varas no mês de ABRIL/2012: Dia Analista Judiciário - RF 1 Maria Silvia Perez Diefenthler - RF 1556 2 Djalma Guidolin Filho - RF 4100 Daniele Aparecida de Oliveira - R
O Doutor Sergio Nojiri, Juiz Federal Corregedor da Central de Mandados de Ribeirão Preto - da Segunda Subseção Judiciária do Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais etc, CONSIDERANDO que a servidora MARIA EUGENIA FERREIRA REIS FORMICA, RF 3761, ocupante da função comissionada de Supervisora da Seção de Controle de Mandados, esteve em licença médica, no dia 08/02/2012, RESOLVE: DESIGNAR o servidor MATHEUS FERNANDES GONÇALVES, RF 4310, para substituí-la no referidodia
O Doutor Sergio Nojiri, Juiz Federal Corregedor da Central de Mandados de Ribeirão Preto - da Segunda Subseção Judiciária do Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais etc, CONSIDERANDO que a servidora MARIA EUGENIA FERREIRA REIS FORMICA, RF 3761, ocupante da função comissionada de Supervisora da Seção de Controle de Mandados, esteve em licença médica, no dia 08/02/2012, RESOLVE: DESIGNAR o servidor MATHEUS FERNANDES GONÇALVES, RF 4310, para substituí-la no referidodia
EMBARGANTE: EDIVANIA APARECIDA ALMEIDA SILVA ADV/PROC: SP299720 - RAFAEL CAROLO SICHIERI EMBARGADO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF ADV/PROC: SP108551 - MARIA SATIKO FUGI VARA : 4 III - Nao houve impugnação IV - Demonstrativo Distribuídos____________________________: 000017 Distribuídos por Dependência______________: 000005 Redistribuídos__________________________: 000000 *** Total dos feitos_______________________: 000022 Ribeirao Preto, 28/02/2012 JUIZ(A) DISTRIBUIDOR(A) CENTRAL DE MAND
EMBARGANTE: EDIVANIA APARECIDA ALMEIDA SILVA ADV/PROC: SP299720 - RAFAEL CAROLO SICHIERI EMBARGADO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF ADV/PROC: SP108551 - MARIA SATIKO FUGI VARA : 4 III - Nao houve impugnação IV - Demonstrativo Distribuídos____________________________: 000017 Distribuídos por Dependência______________: 000005 Redistribuídos__________________________: 000000 *** Total dos feitos_______________________: 000022 Ribeirao Preto, 28/02/2012 JUIZ(A) DISTRIBUIDOR(A) CENTRAL DE MAND
2. O e. STJ já assentou o entendimento no sentido de que é ilegítima a criação de empecilhos, mediante norma infralegal, para a inscrição e alteração de dados cadastrais no CNPJ. 3. Esse também é o entendimento do C. STF no sentido de que é inadmissível a utilização de coação como meio de obrigar o contribuinte a recolher tributo, conforme as Súmulas nº 70, nº 323 e nº 547. 4. Apelo e remessa oficial desprovidos. ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as
Vânia Maria Valdo Arena - RF 4307 15 Rosemeire Konishi - RF 2269 Paulo Sergio de Lima - RF 4113 16 Susan Mary Silva Laudino - RF 1639 Rosa Ângela Sertório Garcia - RF 1626 17 Vânia Maria Valdo Arena - RF 4307 Rosemeire Konishi - RF 2269 18 Vânia Maria Valdo Arena - RF 4307 19 Viviane Navarro Sousa Nilo - RF 6166 20 Rosemeire Konishi - RF 2269 21 Carla Rodrigues Alves Ferreira - RF 4314 22 Viviane Navarro Sousa Nilo - RF 6166 Carla Rodrigues Alves Ferreira - RF 4314 23 Ana Maria Chebel Klein
Vânia Maria Valdo Arena - RF 4307 15 Rosemeire Konishi - RF 2269 Paulo Sergio de Lima - RF 4113 16 Susan Mary Silva Laudino - RF 1639 Rosa Ângela Sertório Garcia - RF 1626 17 Vânia Maria Valdo Arena - RF 4307 Rosemeire Konishi - RF 2269 18 Vânia Maria Valdo Arena - RF 4307 19 Viviane Navarro Sousa Nilo - RF 6166 20 Rosemeire Konishi - RF 2269 21 Carla Rodrigues Alves Ferreira - RF 4314 22 Viviane Navarro Sousa Nilo - RF 6166 Carla Rodrigues Alves Ferreira - RF 4314 23 Ana Maria Chebel Klein
00005 APELAÇÃO CÍVEL Nº 0021172-02.2006.4.03.6100/SP 2006.61.00.021172-5/SP APELANTE ADVOGADO APELADO(A) ADVOGADO : : : : : CHAIM ZAHER SP084934 AIRES VIGO e outro(a) Uniao Federal e outro(a) SUSAN MARY SILVA LAUDINO SP000019 LUIZ CARLOS DE FREITAS e outro(a) DECISÃO Cuida-se de recurso especial interposto por CHAIM ZAHER, contra acórdão proferido por órgão fracionário deste E. Tribunal Regional Federal. Defende a parte insurgente que o acórdão viola os dispositivos infraconstitu
