Caderno 1 - Diário do Executivo ● 26/08/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 26 de Agosto de 2015 – 57 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo ATO Nº 2413/2015 A Secretária de Estado de Educação justifica, nos termos da Lei Delegada nº 174/2007 e do Decreto nº 44.485, de 14 de março de 2007, as atribuições da seguinte Gratificação Temporária Estratégica - GTE: Nome do Servidor MASP Nível Gratificação PRISCYLLA RAMALHO DIAS FERREIRA 1397002-5 GTED2 ANA REGINA DE CARVALHO 892.715-4 GTED4 RAFAEL DE FREITAS MORAIS 669.590-2 G

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 16/12/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

20 – sexta-feira, 16 de Dezembro de 2022 Diário do Executivo Minas Gerais 0099663-7 0611151-2 0353227-2 0215553-9 0872086-4 0286852-9 0129398-4 0327028-7 1083906-6 1140526-3 0338917-8 0366707-8 0235737-4 0851973-8 0279454-3 0280556-2 0527362-8 0240131-3 0324037-1 0329082-2 0619591-1 1064609-9 0299406-9 1108592-5 0051765-6 0362095-2 0051828-2 1039077-1 0288091-2 0957551-5 0897251-5 0259538-7 0265331-9 0231410-2 0163320-5 0489473-9 0556096-6 0309993-4 0000758-3 0333379-6 0319513-8 0133908-4 050

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/06/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 12 de Junho de 2015 – 25 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo na EE Jaimar de Castro Coura, para regularizar a situação funcional da servidora: SRE Coronel Fabriciano TIMÓTEO MASP 829855-6, Ivânia de Oliveira Silva. DESIGNAÇÃO DIRETOR - ATO Nº 1782/2015 A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe atribui o inciso VI do artigo 93, da Constituição do Estado, o artigo 28 do Decreto nº 33.336, de 23 de janeiro de 1992 e considerando a Reso

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 11/02/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

2 – quarta-feira, 11 de Fevereiro de 2015 Diário do Executivo de 7/2/2015, atribui a JOÃO ALFREDO DA FONSECA, MASP 900333-6, da Casa do Albergado Presidente João Pessoa, a gratificação temporária estratégica GTED-2 JD1100123 da Secretaria de Estado de Defesa Social. PELA SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO E INTEGRAÇÃO DO NORTE E NORDESTE DE MINAS GERAIS exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”, da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, TIAGO CANÇADO DINIZ, MASP 1186761-1, d

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 05/09/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 05 de Setembro de 2014 – 61 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo CQI-9274 L030581195 745-50 Silvia Pereira De Andrade Souza HFF-6426 A028746813 596-70 Silvia Regina Prado De Faria Bar HGG-4135 A028801191 518-51 Silvio Antonio Alves OPN-2284 L030581106 745-50 Silvio Clara Da Silva ATH-6853 A028746822 596-70 Silzan Veiculos Ltda Me OWT-4647 L030583118 745-50 Simao Carlos Pereira Filho OXC-4988 L030583074 746-30 Simone Aparecida De Gouveia CIR-5050 A028679450 672-61 Simone

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 20/01/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

20 – terça-feira, 20 de Janeiro de 2015 Diário do Executivo publicado em 09/04/2013: onde se lê a partir de 12/03/2013, leia-se a partir de 19/02/2013, conforme Nota Técnica nº 0031/2015. FÉRIAS PRÊMIO – CONCESSÃO CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4ºdo artigo 31 da CE/1989, ao(s) servidores: Masp 381922-4, CLAUDIO RENATO BIFANO, referente ao 5º quinquênio de exercício, a partir de 11/10/2011. FÉRIAS PRÊMIO- AFASTAMENTO AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE F�

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 11/02/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 11 de Fevereiro de 2015 – 69 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo na Av. Madureira, 725, B. Duval de Barros, em Ibirité, pelos prazos de 04 (quatro) anos e 02 (dois) anos, respectivamente. SRE – Metropolitana B PORTARIA n.º 275/2015 Nos termos do artigo 1° da Resolução SEE n.º 170, de 29 de janeiro de 2002, do artigo 16 da Resolução CEE n.º 449, de 1º de agosto de 2002, e considerando o Parecer CEE n.º 111, de 06 de fevereiro de 2015, fica autorizado o func

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 04/02/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo PORTARIA n.º 202/2016 Nos termos do artigo 1° da Resolução SEE n.º 170, de 29 de janeiro de 2002, do artigo 69 da Resolução CEE n.º 449, de 1º de agosto de 2002, e considerando a solicitação do representante da entidade mantenedora, ficam encerradas as atividades das escolas municipais, abaixo relacionadas, em Além Paraíba: Data de Escola Endereço Ato Autorizativo Encerramento E.M. Dirce Portaria SEE nº Lemgruber de Sítio Itaguaçu 14

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 22/10/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 22 de Outubro de 2014 – 7 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Secretaria de Estado de Defesa Social, 25479717634 - Reinaldo Otavio de Rezende Lima – ANEDS - 16/10/2014 COMUNICAÇÃO : 6332/2014 REGIONAL : Belo Horizonte Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52, combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012. Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo Secretaria de Estado de Fazenda, 03554128 Ana Maria da Silva Oliveira – TF

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 08/08/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

8 – sexta-feira, 08 de Agosto de 2014 Diário do Executivo 13/08/2014 - , 11429321 Wesley Almeida Ciotti – PEB – 1 - Uba - 1 06/08/2014 A 06/08/2014 - , 11429321 Wesley Almeida Ciotti – PEB – 2 - Uba - 1 - 06/08/2014 A 06/08/2014 - , 11912821 Gylvane Maria de Oliveira Sales – PEB – 2 - Tocantins - 1 - 26/05/2014 A 26/05/2014 - , 11977584 Renata Cristina Pereira – ASB – 1 - Uba - 4 - 05/08/2014 A 08/08/2014 COMUNICAÇÃO : 4515/2014 REGIONAL : Vicosa Licenças concedidas, no int