Caderno 1 - Diário do Executivo ● 19/03/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

16 – quinta-feira, 19 de Março de 2015 Diário do Executivo devolução dos valores recebidos indevidamente, ref. ao Acerto do Afastamento Preliminar à Aposentadoria por Invalidez, publ. em 02.10.14, em observância ao art. 270 da Lei nº 869/52. PROCESSO ADMINISTRATIVO - CONCLUSÃO CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO, instaurado pela Portaria SRE Patos de Minas nº 023/15, publicada no ‘’Minas Gerais’’ em 12/02/15, referente a: Patos de Minas – Serv. sem lot. em afast. prel. à aposen

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/08/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

66 – sexta-feira, 12 de Agosto de 2016 Diário do Executivo Pereira de Souza, a partir de 01/08/2016, ref. ao PEBIC, cargo 01, com direito à média das remunerações de contribuição, proporcional a 3681 dias de exercício, sendo a última remuneração correspondente à carga horária de 108 h/a. NOVA LIMA – EE Josefina Wanderley Azeredo, MaSP 161473-4, Eliza Helena dos Santos, a partir de 04/08/2016, ATBIVG, cargo 02, com direito à média das remunerações de contribuição, proporcio

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 01/07/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 01 de Julho de 2016 – 21 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo FÉRIAS-PRÊMIO/CONVERSÃO EM ESPÉCIE – ATO Nº36/2016. CONVERTE FÉRIAS-PRÊMIO EM ESPÉCIE, nos termos do art. 117, do ADCT da CE/1989, aos servidores: BARÃO DE COCAIS – MaSP 320295-9, Terezinha Hermenegilda Silveira e Silva, PEBIP, cargo 01, aposentado em 11/09/2015, ref. ao saldo de 09 meses. BELO HORIZONTE – MaSP 294975-8, Abrahão Jacob Filho, PEBIP, cargo 01, aposentado em 11/09/2015, ref. ao sa

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 20/08/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 20 de Agosto de 2015 – 25 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo RETIFICAÇÃO - ATO Nº 139/2015 RETIFICA O ATO de Quinquênio, referente ao(s) servidor(es): Patos de Minas - E.E.”José Marciano Brandão”, MaSP 324178-3, Sandra de Oliveira Braga, PEBIIP – Ling. Port. E Lit. Bras. 1º e 2 Grs., apost. proporc. D3B no c/c DV, adm. 2, Ato nº 21/07, publ. em 09/08/07, por incorreção na vigência, onde se lê: a contar de 17/12/05, leia-se: a contar de 17/02/05. RETI

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 04/12/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

16 – quinta-feira, 04 de Dezembro de 2014 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 885464-8 Maria Regina de Faria PEB-I-A, (Cargo 1), da São Roque de Minas- EE General Carneiro, a contar de 02/12/2014; ATO DE DESLIGAMENTO – ATO N° 06/2014 O Diretor da superintendência regional de ensino de Passos, Eunice Blanco Pereira Lima, desliga a pedido, nos termos do art. 58 da Resoluçao SEE n° 2442 de 07 de novembro de 2013 o servidor MaSP 891635-5 Gleide Luci Faria Lemos PEB-I-A, (Cargo 1),

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/08/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo declara aposentada, a partir de 05/10/2010, com proventos integrais, nos termos do artigo 6º da Emenda Constitucional Federal nº 41, publicada em 31 de dezembro de 2003, combinado com § 5° do artigo 40 da Constituição Federal de 05 de outubro de 1988, Maria Christina Magella Vieira, MASP 364.364-0, CPF 448.251.616-34, ocupante do cargo de Professor de Educação Básica, Código PEB, Nível IV, Símbolo PEB4, Grau D, lotada na Secretaria de Est

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 10/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 10 de Outubro de 2019 – 21 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº22/2019 REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos da alínea “b” do art. 201, da Lei nº 869, de 05/07/1952 e art. 19 da Instrução Normativa/SEPLAG/SCAP/Nº01/2012, por até oito dias consecutivos, à servidora: BELO HORIZONTE – E.E. Mariano de Abreu – MaSP 320264-5, Sônia Maria da Costa Mansur, PA1, Adm.02, a contar de 29/11/2004, para regulari

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 10/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 10 de Outubro de 2019 – 21 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº22/2019 REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos da alínea “b” do art. 201, da Lei nº 869, de 05/07/1952 e art. 19 da Instrução Normativa/SEPLAG/SCAP/Nº01/2012, por até oito dias consecutivos, à servidora: BELO HORIZONTE – E.E. Mariano de Abreu – MaSP 320264-5, Sônia Maria da Costa Mansur, PA1, Adm.02, a contar de 29/11/2004, para regulari

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 26/03/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

22 – quinta-feira, 26 de Março de 2015 Diário do Executivo FÉRIAS-PRÊMIO/CONVERSÃO EM ESPÉCIE – ATO Nº 03/2015 CONVERTE FÉRIAS-PRÊMIO EM ESPÉCIE, nos termos do art. 117, do ADCT da CE/1989, ao(s) servidor(es): Passos – MaSP 379139-9 Adriana Cristina de Carvalho ATB-IV-F, (Cargo 1), afastada preliminarmente à aposentadoria por Invalidez em 29/08/2014 referente ao saldo de 03 meses; PEBIIN – Biol., adm. 2, ref. ao 5° qq. de exerc., a p/ de 18.11.13; Presidente Olegário - E.E.

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 01/07/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

20 – sexta-feira, 01 de Julho de 2016 Diário do Executivo 21/06/16; Três Pontas, Servidora Aposentada, MaSP 291.182-4, Neusa Aparecida de Brito Piedade, PEB II P, adm. 1, pelo recebimento do dobro da remuneração do cargo efetivo acrescido da parcela de 50% da remuneração do cargo apostilado de provimento em comissão de Diretor de Escola D II, a partir de 21/06/16; Três Pontas, Servidora Aposentada, MaSP 291.236-8, Rosa Maria de Araújo Rabelo, PEB II P, adm. 1, pelo recebimento do dobr