Caderno 1 - Diário do Executivo ● 19/01/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

8 – terça-feira, 19 de Janeiro de 2021 Diário do Executivo Ponte Nova/Vicosa CPF Nome 11846460662 Giulliana Mendes Caria Pouso Alegre/Cambui CPF Nome 08362242809 Marlene Do Carmo Barbosa 07781216660 Tatiane Natalina Da Silva 06534931699 Marlei Ferreira 09825638680 Renata Marques Pereira De Almeida E Silva 02311733184 Hercules Souza Teixeira Pouso Alegre/Ouro Fino CPF Nome 12185829874 Claudinei Braz De Moraes 06619264603 Pablo Lupinacci Carneiro 08585241632 Carolina Nassar Gouvea 11769413642

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 09/11/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

12 – terça-feira, 09 de Novembro de 2021 Diário do Executivo Minas Gerais 40ª SRE - Uberlandia, 12710562 Vanilda Honoria dos Santos – PEB – 2 - Uberlandia - 5 - 23/08/2021 A 27/08/2021 - 158.I, 13209614 Claudio Roberto Siqueira – ATB – 2 - Araguari - 15 - 19/08/2021 A 02/09/2021 - 158.I - 27/09/2021 A 08/10/2021 - , 13473129 Kereniny Almeida Colen – PEB – 2 - Ladainha - 12 - 27/09/2021 A 08/10/2021 39ª SRE - Uberaba, 12524484 Sirlene de Souza Moura – ASB – 1 Uberaba - 15 -

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 26/01/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 26 de Janeiro de 2018 – 47 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo EE. “Pedro Pereira Guimarães” - MaSP 958870-8, Giliana Cristina Correa, PEBIE, cargo 02, a partir de 18/12/2017; EE. “Carolina Silva” - MaSP 600373-5, Maria José Gonçalves Cabeceira Souza, ASBDIA, cargo 02, a partir de 15/12/2017; MaSP 958870-8, Giliana Cristina Correa, PEBIE, cargo 01, a partir de 18/12/2017. LICENÇA À GESTANTE – ATO N° 01/2018 CONCEDE LICENÇA À GESTANTE, nos termos do inc

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 11/02/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

142 – sexta-feira, 11 de Fevereiro de 2022 Diário do Executivo POUSO ALEGRE POUSO ALEGRE POUSO ALEGRE POUSO ALEGRE POUSO ALEGRE POUSO ALEGRE POUSO ALEGRE POUSO ALEGRE POUSO ALEGRE POUSO ALEGRE POUSO ALEGRE POUSO ALEGRE POUSO ALEGRE POUSO ALEGRE POUSO ALEGRE POUSO ALEGRE POUSO ALEGRE POUSO ALEGRE POUSO ALEGRE POUSO ALEGRE POUSO ALEGRE POUSO ALEGRE POUSO ALEGRE POUSO ALEGRE POUSO ALEGRE POUSO ALEGRE POUSO ALEGRE POUSO ALEGRE POUSO ALEGRE POUSO ALEGRE POUSO ALEGRE POUSO ALEGRE POUSO ALEGRE POUSO

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 08/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Licenças concedidas, no interior e na sede, nos termos da Lei Complementar 138, de 28/04/2016, combinado com o art. 2º, §2º do Decreto 47.000, de 18/05/2016, observado o disposto na Lei 869, de 05/07/1952 e no Decreto 46.061, de 10/10/2012. Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo Secretaria de Estado de Educacao Janauba, 05913355 Margarida Soares de Oliveira – ATB – 1 - Janauba - 60 - 20/02/2019 A 20/04/2019 COMUNICAÇÃO :

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 07/12/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

16 – terça-feira, 07 de Dezembro de 2021 Diário do Executivo Minas Gerais 6. Processo Administrativo para exame de Licença de Operação Corretiva: 6.1 Dibrita - Distribuidora Divinópolis Ltda. - Extração de rocha para produção de britas; Unidade de Tratamento de Minerais (UTM); Pilha de rejeito/estéril e posto revendedor, postos ou pontos de abastecimento, instalações de sistemas retalhistas, postos fluentes de combustíveis e postos revendedores de combustíveis de aviação - Div

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 10/02/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

16 – quarta-feira, 10 de Fevereiro de 2021 Diário do Executivo (intervenção a ser implantada). 2. O bombeamento/captação somente será permitido após a instalação do sistema de medição e de horímetro 3. Instalar sistema de medição, de vazão captada e de fluxo residual, e horímetro. Prazo: até 30 dias após a publicação (intervenção já implantada) ou na implantação da captação (intervenção a ser implantada). 4. O sistema de medição adotado na intervenção outorgada

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 10/02/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

16 – quarta-feira, 10 de Fevereiro de 2021 Diário do Executivo (intervenção a ser implantada). 2. O bombeamento/captação somente será permitido após a instalação do sistema de medição e de horímetro 3. Instalar sistema de medição, de vazão captada e de fluxo residual, e horímetro. Prazo: até 30 dias após a publicação (intervenção já implantada) ou na implantação da captação (intervenção a ser implantada). 4. O sistema de medição adotado na intervenção outorgada

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 01/12/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

8 – sexta-feira, 01 de Dezembro de 2017 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 IMA-Instituto Mineiro de Agropecuaria, 10176188 Maira Domenica Perazzo – DAI-3 – 1 - Belo Horizonte - 2 - 27/11/2017 A 28/11/2017 - 158.I, 12670733 Patricia Prata Maluf – FISCA – 1 - Belo Horizonte 31 - 23/11/2017 A 23/12/2017 - 158.I Licença negada de acordo com o Decreto 46.061 de 10/10/2012, ao(s) servidor(es) abaixo relacionado(s): Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Data do Laudo Secretar

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 03/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo RESOLUÇÃO CONJUNTA SEPLAG/PC Nº 9832, 02 DE MAIO DE 2018. Dispõe sobre retificar posicionamento de servidor lotado no quadro de pessoal da Polícia Civil de Minas Gerais, integrante das carreiras do Grupo de Atividades Policiais Civis, nos termos da Lei Complementar nº 113, de 29 de junho de 2010. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO no uso das atribuições conferidas pelo inciso VI do § 1º do artigo 93 da Constituição do Estad