Caderno único ● 29/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Roraime

Diário da Justiça Eletrônico ANO XX - EDIÇÃO 6046 019/119 Vistos, relatados e discutidos estes autos, acordam os membros da Primeira Turma Cível do Tribunal de Justiça do Estado de Roraima, à unanimidade de votos, em NEGAR PROVIMENTO ao recurso, nos termos do voto da Relatora, que fica fazendo parte integrante deste julgado. Estiveram presentes os eminentes Desembargadores Almiro Padilha (Presidente) Tânia Vasconcelos (Relatora) e Des. Cristóvão Suter (Julgador). Sala das Sessões

Caderno único ● 20/10/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Roraime

Diário da Justiça Eletrônico ANO XX - EDIÇÃO 6078 060/196 Câmara - Única Boa Vista, 20 de outubro de 2017 Boa Vista, 19 de outubro de 2017. Des. RICARDO OLIVEIRA Relator HABEAS CORPUS Nº 0000.17.002501-9 - BOA VISTA/RR IMPETRANTE: DEFENSORIA PÚBLICA DE RORAIMA PACIENTE: CÍCERA TATIANA DE OLIVEIRA MEDEIROS AUT. COATORA: JUÍZO DE DIREITO DA VARA DE ENTORPECENTES E ORGANIZAÇÕES CRIMINOSAS RELATOR: DES. LEONARDO CUPELLO DECISÃO Trata-se de habeas corpus com pedido liminar, impetrad

Caderno único ● 05/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Diário da Justiça Eletrônico Prot: 363449 - Título: DMI/00000063410 - Valor: 383,58 Devedor: GILDA CRISTINA COSTA DE MENEZES Credor: RORAIMA ENERGIA S.A Prot: 363450 - Título: DMI/00000063716 - Valor: 269,19 Devedor: ISAAC LOPES DOS SANTOS Credor: RORAIMA ENERGIA S.A ANO XXII - EDIÇÃO 6561 311/376 Tabelionato 2º Ofício Boa Vista, 5 de novembro de 2019 Prot: 363451 - Título: DMI/00000063763 - Valor: 296,12 Devedor: LUCILEIA FARIAS LOURA Credor: RORAIMA ENERGIA S.A Prot: 363454 - T�

Judiciário ● 03/06/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

1992/2016 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 03 de Junho de 2016 ADVOGADO RÉU ADVOGADO ADVOGADO TERCEIRO INTERESSADO Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região CAIO GRACO COUTINHO SOUSA(OAB: 14887/PB) BANCO DO BRASIL SA ADRIANO BORGES VILLARIM(OAB: 13736/PB) ANTONIO DE PADUA DE SOUSA RAMOS JUNIOR(OAB: 4445/PI) SIND.DOS EMPREG.ESTAB.BANCARIOS DE C.GRANDE E REGIAO 164 RÉU: BANCO DO BRASIL SA Intimado(s)/Citado(s): - BANCO DO BRASIL SA - JOSE PAULA NETO Notificação pelo DJE: Fic

Caderno único ● 07/11/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Roraime

Diário da Justiça Eletrônico ANO XX - EDIÇÃO 6087 039/172 PACIENTE: CICERA TATIANA DE OLIVEIRA MEDEIROS AUT. COATORA: JUÍZO DE DIREITO DA VARA DE ENTORPECENTES E ORGANIZAÇÕES CRIMINOSAS RELATOR: DES. LEONARDO CUPELLO Câmara - Única Boa Vista, 7 de novembro de 2017 EMENTA HABEAS CORPUS. ARTIGO 33, CAPUT, C/C ART. 40, INCISO, III, AMBOS DA LEI 11.343/2006. PLEITO DE PRISÃO DOMICILIAR. FILHOS MENORES E NECESSIDADE DE REALIZAR TRATAMENTO PERMANENTE – AUSÊNCIA DE FUNDAMENTAÇÃO.

Caderno único ● 22/09/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Roraime

Diário da Justiça Eletrônico ANO XX - EDIÇÃO 6062 022/183 HABEAS CORPUS. TRÁFICO E ASSOCIAÇÃO PARA O TRÁFICO. EXCESSO DE PRAZO. AUDIÊNCIA DE INTERROGATÓRIO DESIGNADA PARA DATA PRÓXIMA. REGULAR TRAMITAÇÃO DA AÇÃO. PRINCÍPIO DA RAZOABILIDADE. CONSTRANGIMENTO ILEGAL NÃO VERIFICADO. ORDEM CONHECIDA E DENEGADA EM CONSONÂNCIA COM O PARECER DO MINISTÉRIO PÚBLICO GRADUADO. Câmara - Única Boa Vista, 22 de setembro de 2017 ACÓRDÃO Vistos, relatados e discutidos os presentes

Judiciário ● 09/05/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

2470/2018 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 09 de Maio de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 74 No caso em apreço, a autora visa a tutela de urgência em petitório saúde, não há indicação de que a autora tenha comunicado o réu avulso, quando pendente de apreciação os embargos declaratórios sobre o primeiro atestado concedido, em 13/04/2016, mas apenas em face do precitado acórdão, por ela mesma manejados. do atestado emitido já em 25/04/2018, um dia

Judiciário ● 09/05/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

2470/2018 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 09 de Maio de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Despacho Processo Nº RO-0000157-65.2017.5.13.0009 Relator UBIRATAN MOREIRA DELGADO RECORRENTE RAISSA MARIA BRITO NEVES PEREIRA ADVOGADO ANDREY LEVI DIOGENES MAGALHAES(OAB: 16008/PB) RECORRENTE BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. ADVOGADO ALVARO VAN DER LEY LIMA NETO(OAB: 15657/PE) ADVOGADO MARICELLE RAMOS DE OLIVEIRA(OAB: 16531/PB) ADVOGADO HELVETTY MATIAS OLIVER CRUZ(OAB: 21187/PB)

Judiciário ● 15/04/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

2704/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 15 de Abril de 2019 Processo Nº 1096/1997 Complemento Autor Advogado Réu 05ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE DANIEL FRANCISCO DA ROCHA Emília Ruth Karasck(OAB: 14610RS) Hélio J L Bogado Comunicação - A/C Sócio Hélio Bogado e outros (2) Fica V.Sa. notificado do que segue. Pelo presente, fica V.Sa. notificado do teor da decisão da fl.120, quanto à prescrição intercorrente, no prazo de

Diário da Justiça ● 24/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 21 DE SETEMBRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 24 DE SETEMBRO DE 2018 NETO ADVOGADO: 003402PB JOSE DE ALENCAR GUIMARAES. REU: BANCO REAL S/A ADVOGADO: 009534PB VANESSA CRISTINA DE MORAIS RIBEIRO. REU: BRAGA E ASSOCIADOS FOMENTO MERCANTIL LTDA ADVOGADO: 029120SP JOSE MARCELO BRAGA NASCIMENTO, 090949SP DENISE DE CASSIA ZILIO ANTUNES, 164586SP RODRIGO GARCIA LIBANEO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migrac