CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 05/07/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.129 - Disponibilização: terça-feira, 5 de julho de 2022 Cad 2/ Página 5807 Advogado: Tatiane Guimaraes Chelles (OAB:BA56442) Requerente: Deilza Zacarias Carvalho Rafael Advogado: Henny Aramuni Goncalves (OAB:BA45555) Advogado: Pabla Taciana Reis Felix Aramuni Goncalves (OAB:BA44322) Advogado: Tatiane Guimaraes Chelles (OAB:BA56442) Requerente: Floriano Pereira Martins Neto Advogado: Henny Aramuni Goncalves (OAB:BA45555) Advogado: Pabla Taciana

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 04/03/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.050 Disponibilização: sexta-feira, 4 de março de 2022 Cad 2/ Página 6939 REQUERENTE: ADRIANO HENRIQUETA RAFAEL e outros (4) Advogado(s): HENNY ARAMUNI GONCALVES (OAB:BA45555), PABLA TACIANA REIS FELIX ARAMUNI GONCALVES (OAB:BA44322), TATIANE GUIMARAES CHELLES (OAB:BA56442) Advogado(s): SENTENÇA Em termos de sentença homologatória, o julgador só se limita a chancelar a vontade das partes, não havendo, portanto, necessidade de fundamentaç�

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 05/07/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.129 - Disponibilização: terça-feira, 5 de julho de 2022 Cad 2/ Página 5806 PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CÍVEIS COMERCIAIS E REG. PUB. DE TEIXEIRA DE FREITAS INTIMAÇÃO 8004051-76.2021.8.05.0256 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Teixeira De Freitas Requerente: Adriano Henriqueta Rafael Advogado: Henny Aramuni Goncalves (OAB:BA45555) Advogado: Pabla Taciana Reis Felix Aramuni

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 04/03/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.050 Disponibilização: sexta-feira, 4 de março de 2022 Cad 2/ Página 6940 Assim sendo, tendo em vista a manifestação das partes, HOMOLOGO POR SENTENÇA, para que produza seus jurídicos efeitos, o acordo celebrado e que me fora apresentado, JULGANDO EXTINTO O PROCESSO, COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO, nos termos do art. 487, III, b, do Código de Processo Civil. Custas pro rata, se devidas e se não fora estipulado o pagamento. Publique-se. Regist

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 04/03/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.050 Disponibilização: sexta-feira, 4 de março de 2022 Cad 2/ Página 6938 TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CÍVEIS COMERCIAIS E REG. PUB. DE TEIXEIRA DE FREITAS INTIMAÇÃO 8001233-54.2021.8.05.0256 Divórcio Litigioso Jurisdição: Teixeira De Freitas Requerente: S. R. W. D. F. Advogado: Leandro De Oliveira Murca (OAB:BA44301) Requerido: M. R. D. F. Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 08/08/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.153 - Disponibilização: segunda-feira, 8 de agosto de 2022 Cad 2/ Página 6991 Processo nº:8011277-98.2022.8.05.0256 Classe - Assunto:PETIÇÃO CÍVEL (241) Autor:REQUERENTE: ZILDA FERNANDES DO AMARAL BISSARO Réu: REQUERIDO: ESTADO DA BAHIA Vistos, etc. Custas ao final. Intime-se para impugnação, no prazo de trinta dias. Cumpra-se. Teixeira de Freitas,BA. 4 de agosto de 2022 RONEY JORGE CUNHA MOREIRA Juiz de Direito PODER JUDICIÁRIO TRIBUN

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 03/10/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.190 - Disponibilização: segunda-feira, 3 de outubro de 2022 Cad 2/ Página 6733 claração de não Incidência de ITD sobre as renúncias de usufruto referidas, sob pena de multa diária que arbitro em R$ 2.000,00 ( dois mil reais) limitada a trinta dias, a recair sobre o patrimônio pessoal do Chefe da Administração Tributária do Estado da Bahia, Unidade de Teixeira de Freitas, à qual deverá expedir a Declaração pertinente”, e o faço

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 11/01/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.015 - Disponibilização: terça-feira, 11 de janeiro de 2022 Cad 2/ Página 3034 nial. Teixeira de Freitas (BA), 3 de fevereiro de 2021 Documento assinado digitalmente, nos termos da Lei nº 11.419/06 GIANFRANCESCO RIZZI SIQUEIRA Diretora de Secretaria/Analista/Técnico Judiciário PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CÍVEIS COMERCIAIS E ACID. TRAB. DE TEIXEIRA DE FREITAS DESPACHO 8001305-41

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 07/06/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.113 - Disponibilização: terça-feira, 7 de junho de 2022 Cad 2/ Página 7251 P.R.I.C. Teixeira de Freitas, Bahia, 27 de agosto de 2021. Leonardo Santos Vieira Coelho Juiz de Direito PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CÍVEIS COMERCIAIS E REG. PUB. DE TEIXEIRA DE FREITAS INTIMAÇÃO 8006935-78.2021.8.05.0256 Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 Jurisdição: Teixeira De Freitas Autor: Aels

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 03/10/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.190 - Disponibilização: segunda-feira, 3 de outubro de 2022 Cad 1 / Página 1370 PRIMEIRA CÂMARA CRIMINAL - SEGUNDA TURMA PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Des. Pedro Augusto Costa Guerra - 1ª Câmara Crime 2ª Turma DESPACHO 8035844-88.2022.8.05.0000 Habeas Corpus Criminal Jurisdição: Tribunal De Justiça Paciente: Romilson Souza De Jesus Advogado: Avanilton Santos Carneiro (OAB:BA29179) Impetrante: Avanilton Santos