Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 06/08/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 6 de agosto de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2863 3058 e outros valores para, enfim, receber a mercadoria. Ainda que o equívoco possa ter partido do estabelecimento vendedor, é certo que a empresa-ré é quem realiza o transporte e tem o dever de conferir todos os dados e documentos necessários, para que, no destino, a mercadoria possa ser livremente recebida pelo consumid

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 29/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 29 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3579 3109 as formalidades legais, independentemente de custas, emolumentos e contribuições, por ser a parte beneficiária da justiça gratuita. Transitada em julgado esta sentença, os autos permanecerão em Cartório por quinze dias, para que as partes extraiam as cópias que desejarem. Decorrido o prazo, os autos deverão ser

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 26/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 26 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3407 1205 satisfativa. Permite apenas que a agravante possa exercer sua defesa com plenitude e segurança jurídica. Trata-se, pois, de um atendimento emergencial e indispensável, sem que haja qualquer prejuízo às partes. Pugna pela concessão do efeito suspensivo. 2.- Necessário observar que o Magistrado a quo considerou que a presunç

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 03/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 3 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3391 3054 que garantirá a permanecia do vínculo pai e filhos, proporcionando, inclusive a estes uma convivência qualitativa. Informa que o requerido inicialmente mostrou-se favorável à alteração pretendida. Entretanto, quando a autora cogitou a alteração da modalidade de pagamento da prestação alimentar (de “in natura

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 19/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 19 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3281 757 do presente item, o(a)(s) Exequente(s) deverá(ão) se manifestar no prazo de 05 dias, se tem interesse na adjudicação do(s) bem(ns) penhorado(s) por conta de seu crédito, observando-se a regra contida na forma do Artigo 904, II, do CPC. Se negativa, proceder-se-á na forma do Artigo 879, II, do CPC, com a des

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 25/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 25 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3225 3806 do Código de Processo Civil. 1.1. Serão imediatamente desbloqueados valores constritos em excesso ou considerados irrisórios (inferiores a cem reais). 2. A parte executada fica intimada da constrição, via DJE, podendo apresentar impugnação no prazo de cinco dias (art. 854, §3º). 2.1. Rejeitada ou não apresen

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 18/02/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 18 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 2988 4419 Decisão - Inadimplemento - Roberto Donato - Vistos. A oposição manifestada pelos executados a fls. 81/83 quanto ao bem ofertado em caução pelo exequente não prospera, na medida em que, ao contrário do alegado, o imóvel oferecido representa caução suficiente e idônea, atendendo aos requisitos previstos pelo

Caderno único ● 19/12/2008 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 201/2008 Brasília - DF, sexta-feira, 19 de dezembro de 2008 Nº 10683-6/08 - Obrigacao de Fazer - A: GIOVANY DA LUZ LEMOS. Adv(s).: SEM INFORMACAO DE ADVOGADO. R: CTIS INFORMATICA LTDA e outros. Adv(s).: DF009314 - Zelio Maia da Rocha. R: D LINK BRASIL LTDA. Adv(s).: DF009090 - RUTH MARIA TEIXEIRA GUERREIRO CACAIS. "...Com essas considerações, ante a inadequação do procedimento sumariíssimo dos Juizados Especiais ao caso sub examen e, portanto, diante da incompetência deste

Caderno único ● 12/03/2009 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 30/2009 Brasília - DF, quinta-feira, 12 de fevereiro de 2009 ser lícito impugnar as que o(as) Autor(as) apresentar(em).Advirta(m)-se o(as) Réu(és) de que quaisquer manifestações nos autos deverão ser apresentadas por advogado.Brasília - DF, terça-feira, 10/02/2009 às 12h08.. Nº 14194-5/09 - Cautelar Inominada - A: NOEMIA DA CONCEICAO NETA RAMOS RARRA. Adv(s).: DF009210 - Livio Pinto. R: GEODRIL POCOS ARTESIANOS LTDA. Adv(s).: Sem Informacao de Advogado. O(s) título(s)

Caderno único ● 09/06/2015 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 105/2015 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 9 de junho de 2015 o tempo decorrido, concedo o derradeiro prazo de 5 (cinco) dias, para que o exequente cumpra a determinação de fl. 249, último parágrafo, segunda parte, tendo em vista que o edital já foi retirado no dia 11/05/2015. Intime-se. Brasília - DF, quinta-feira, 28/05/2015 às 15h47. Ruitemberg Nunes Pereira,Juiz de Direito Substituto . Nº 2011.01.1.211660-7 - Embargos de Terceiro - A: CARLOS ROBERTO ARAU