Judiciário ● 21/02/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2669/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 21 de Fevereiro de 2019 36416 tratar de embargos de terceiro, cuja oposição deve ocorrer mediante o ajuizamento de ação própria e autônoma. Altere-se o tipo de petição para simples manifestação. Vara do Trabalho de Guaratinguetá Intimem-se. Rua Professor Sylvio Jose Marcondes Coelho, 33, Chácara Selles, GUARATINGUETA - SP - CEP: 12505-506 Após, cumpra-se o último parágrafo do d

Judiciário ● 01/06/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2984/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 01 de Junho de 2020 8145 Ministério Público do Trabalho: Exmo(a). Sr(a). Procurador(a) ciente. PROCESSO nº 0010481-56.2019.5.15.0020 (ROT) ACÓRDÃO RECORRENTE: UNIÃO FEDERAL (PGFN) Acordam os magistrados da 8ª Câmara - Quarta Turma do RECORRIDO: TEODOMIRO CANDIDO DE SOUZA , INESITA Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região em julgar o RABELO DE SOUSA, L M PINTO LOPES-MERCEARIA -

Judiciário ● 26/02/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2672/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 26 de Fevereiro de 2019 4864 3 - Nos casos de não comparecimento da reclamada, será Trata-se de pedido de liminar em Embargos de Terceiro em que os decretada sua revelia e/ou confissão e o feito virá concluso para embagantes pretendem a liberação do imóvel objeto de penhora julgamento conforme o estado do processo; sob o argumento de que à época da compra do referido bem imóvel, 4

Judiciário ● 01/06/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2984/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 01 de Junho de 2020 7702 Relatório Votos Revisores Inconformada com a r. decisão que julgou procedentes os embargos de terceiro, recorre ordinariamente a União Federal. Insurge-se contra a liberação do imóvel penhorado sob o argumento Assinado eletronicamente por: LUIZ ROBERTO NUNES - de fraude à execução fiscal, tendo em vista que a transferência do 04/03/2020 10:12:29 - 5aeb625 im

Judiciário ● 21/02/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2669/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 21 de Fevereiro de 2019 36415 Declaração de 19021815070139500 Hipossuficiência 000101672876 Planilha DSR PRAZO PARA RÉPLICA, independentemente de nova intimação: de 27/03/2019 a 02/04/2019 Carteira de Trabalho Carteira de Trabalho 19021815064370900 e Previdência Social e Previdência Social 000101672793 Cadastro de Pessoas Cadastro de Pessoas 19021815061520500 Físicas (CPF) Físi

Judiciário ● 26/02/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2672/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 26 de Fevereiro de 2019 4867 Assim sendo, por não satisfeitos os requisitos contidos no art. 300 do Novo Código de Processo Civil, INDEFIRO, a pretensão dos embargantes. Rua Professor Sylvio Jose Marcondes Coelho, 33, Chácara Selles, GUARATINGUETA - SP - CEP: 12505-506 No mais, processem-se os Embargos de Terceiro, cadastrando-se para o embargado o advogado constituído na ação principal (0

Judiciário ● 26/02/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2672/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 26 de Fevereiro de 2019 4866 Intimado(s)/Citado(s): - BASF SA Fica V. Sa. intimada a comprovar o depósito dos honorários periciais no valor de R$ 3.000,00, conforme determinado em Ata de PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO Fundamentação PROCESSO: 0010130-20.2018.5.15.0020 CLASSE: AÇÃO TRABALHISTA - RITO ORDINÁRIO (985) AUTOR: JOSE CARLOS RIBEIRO RÉU: BASF SA raf audiência. Prazo de 0

Judiciário ● 01/06/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2984/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 01 de Junho de 2020 8142 Sessão realizada em 03 de março de 2020. Processo Nº ROT-0010481-56.2019.5.15.0020 Relator JOSE ANTONIO DOSUALDO RECORRENTE MINISTERIO DA ECONOMIA RECORRIDO TEODOMIRO CANDIDO DE SOUZA ADVOGADO JOSE SILVIO SOARES(OAB: 293098/SP) RECORRIDO L M PINTO LOPES-MERCEARIA - ME RECORRIDO LUCIMARA MENDES PINTO LOPES RECORRIDO INESITA RABELO DE SOUSA ADVOGADO JOSE SILVIO SOARES(O

Judiciário ● 17/09/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2562/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 17 de Setembro de 2018 EXECUTADO EXECUTADO LUCIMARA MENDES PINTO LOPES L M PINTO LOPES-MERCEARIA - ME 4643 Após, venham conclusos para deliberações acerca do prosseguimento." Intimado(s)/Citado(s): - LUCIMARA MENDES PINTO LOPES PODER JUDICIÁRIO FEDERAL Justiça do Trabalho - 15ª Região E, para que chegue ao conhecimento de todos os interessados, é passado o presente edital, que será

Judiciário ● 01/06/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2984/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 01 de Junho de 2020 7706 que incumbia à empregadora. ciente. Assim, não há se falar em reconhecimento ou não da validade do ACÓRDÃO pacto, eis que este nem mesmo foi juntado aos autos. Corolário Acordam os magistrados da 8ª Câmara - Quarta Turma do lógico, forçoso foi o reconhecimento da natureza salarial das verbas Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região em julgar o desc