Diário Oficial ● 18/05/2022 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

56  diário oficial Nº 34.973 CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO PARÁ . . . DESIGNAR FISCAL DE CONTRATO . EXTRATO DA PORTARIA N°071/IN/CONTRATO, DE 13 DE MAIO DE 2022 Exercício: 2022 Processo n°: 2022/490238 Contrato n°045/2022 Fiscal do Contrato: CB BM Ismael Junior Pantoja da Silva, MF: 57218552/1. Fiscal Suplente do Contrato: 3° SGT BM Rogério da Cunha Brito, MF: 54185276/1. Objeto: Aquisição de 500 (quinhentas) cestas de ajuda humanitária, a fim de realizar ação de r

Diário Oficial ● 03/05/2022 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

Terça-feira, 03 DE MAIO DE 2022 EXTRATO DA PORTARIA N°049/IN/CONTRATO, DE 28 DE ABRIL DE 2022 Exercício: 2022 Processo nº: 2022/508656. Contrato n°063/2021 Fiscal Suplente Substituído do Contrato: CB BM Fabricio dos Santos Pimentel, MF: 57173415/1. Fiscal Suplente Substituto do Contrato: SGT BM Nelson Lobato Abreu, MF:5623472-1. Objeto: fornecimento de água mineral natural em garrafão de 20 (vinte) litros. Vigência: Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação e terá vigên

Diário Oficial ● 16/08/2022 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

Terça-feira, 16 DE AGOSTO DE 2022 EXTRATO DA PORTARIA Nº 145/IN/CONTRATO, DE 10 DE AGOSTO 2022 Exercício: 2022 Processo nº: 2022/672559. Contrato n°: 107/2022 Fiscal do Contrato: CB BM ISMAEL JUNIOR PANTOJA DA SILVA, MF: 57218552-1. Fiscal Suplente do Contrato: 3º SGT BM ROGÉRIO DA CUNHA BRITO, MF: 54185276-1. Objeto: A aquisição de 200 (duzentas) cestas de ajuda humanitária, a fim de realizar ação de resposta ao município de Capitão Poço-PA, o qual solicita ajuda humanitária, em

Diário Oficial ● 14/06/2022 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

58  diário oficial Nº 35.007 CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO PARÁ . DESIGNAR FISCAL DE CONTRATO . EXTRATO DA PORTARIA N°111/IN/CONTRATO, DE 13 DE JUNHO 2022 Exercício: 2022 Processo nº: 2021/1237168 Contrato n°: 081/2022 Fiscal do Contrato: 3° SGT BM RODRIGO DA SILVA VASCONCELOS, MF: 57173865-1 Fiscal Suplente do Contrato: CB BM GILSON FERREIRA MARTINS, MF: 57218368 Objeto: A aquisição de Materiais de Proteção Individual (apito) para atender as necessidades das unidades

Caderno único ● 17/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 198/2018 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 17 de outubro de 2018 ADRIANO AMARAL BEDRAN. R: CEB DISTRIBUICAO S.A.. Adv(s).: DF3642100A - THIAGO PALARO DI PIETRO. APELAÇÃO CÍVEL. DIREITO ADMINISTRATIVO E CONSTITUCIONAL. ENERGIA ELÉTRICA. DISPONIBILIZAÇÃO PELA CEB. IMÓVEIS EM OCUPAÇÕES IRREGULARES. RECUSA LÍCITA. PRINCÍPIO DA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA. VIOLAÇÃO INEXISTENTE. RESOLUÇÃO Nº 414/2010-ANEEL. 1. A instalação de rede elétrica deve atentar a

Diário Oficial ● 24/05/2022 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

72  diário oficial Nº 34.980 TORNAR SEM EFEITO . TORNAR SEM EFEITO A PUBLICAÇÃO DA PORTARIA CONSTANTE NO DIÁRIO OFICIAL Nº 34.978 DE 23/05/2022, REFERENTE A DIÁRIA, PORTARIA Nº 2190/22-DI/DF, QUE GEROU O PROTOCOLO DE PUBLICAÇÃO: 801912. Protocolo: 802463 . . OUTRAS MATÉRIAS . 1° TERMO ADITIVO AO ACORDO DE COOPERAÇÃO N° 006/2021. OBJETO: “Prorrogação de prazo de vigência do Acordo de Cooperação nº 006/2021 – PMPA x Pref. de Óbidos/PA, por 12 (doze) meses, a contar

Diário Oficial ● 18/05/2022 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

Quarta-feira, 18 DE MAIO DE 2022 Fiscal Suplente do Contrato: CB BM Alexandre Das Neves Anselmo, MF: 57217791/1. Objeto: Aquisição de 100 (cem) Kits Dormitórios, a fim de realizar ação de resposta ao município de Palestina-PA. Valor: R$ 20.996,00 (vinte mil e novecentos e noventa e seis reais). Vigência: Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação e terá vigência até o vencimento do Contrato e de seus termos aditivos, quando houver. Contratada: E C GARCIA DOS SANTOS COMERC

Seção III ● 05/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2622 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 05/11/2018 Publicação: terça-feira, 06/11/2018 A REFERIDA PRORROGAçãO TERá VIGêNCIA ATé O DIA 20/12/2018. SALIEN TE-SE QUE, CONFORME COMPROMISSO DA MUNICIPALIDADE, O PROCESSO LEG ISLATIVO DE PROMULGAçãO SE DARá EM PRAZO HáBIL PARA REALIZAçãO DA SEMANA NACIONAL DE CONCILIAçãO, QUE OCORRERá ENTRE 05 E 09 DE NO VEMBRO DO CORRENTE ATO. RESSALTE-SE, AINDA, QUE OUTROS PROCESSOS NR. PROTOCOLO : 259619-17.20

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 23/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 2 PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DA PONTE torna pública a EXCLUSÃO do item 23, da ATA Nº I- 440.2017SEPLAG,haja visto que o mesmo encontra-se com o seu valor homologado, superior ao valor da tabela CEMED e RETIFICADO o valor do item 48, da ATA XIII-440.2017-SEPLAG, haja visto que é vedada a cobrança de ICMS para o referido item a órgãos da Adm. Pub. Federal, Estadual e Municipal, conf. conv. ICMS 87/02. Proc. Adm. 066/2018, Inex. 007/2018, T. Adesão nº004/2018

Diário Oficial ● 13/10/2022 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

48  diário oficial Nº 35.149 Valor: R$ 3.930,00 (três mil novecentos e trinta reais). Vigência: Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação e terá vigência até o vencimento do Contrato e de seus termos aditivos, quando houver. Contratada: PLÁSTICOS V.P. INDUSTRIA E COMERCIO LTDA CNPJ: 35.159.991/0001-34 Ordenador: Hayman Apolo Gomes de Souza – CEL QOBM Protocolo: 862842 EXTRATO DA PORTARIA N°175/IN/CONTRATO, DE 06 DE OUTUBRO DE 2022 Exercício: 2022 Processo nº: 202