Publicações Judiciais I - Capital SP ● 05/07/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

MANDADO DE SEGURANÇA (120) Nº 5015183-07.2018.4.03.6100 / 6ª Vara Cível Federal de São Paulo IMPETRANTE: MARCO FLAVIO MASTRANDONAKIS, MARIA EMILIA GADELHA SERRA Advogados do(a) IMPETRANTE: MARCUS VINICIUS HIGINO MAIDA - SP336330, AGASSIZ DE ALMEIDA FILHO - PB9943, THAIS DA ROCHA CRUZ TOMAZ - PB23199 Advogados do(a) IMPETRANTE: MARCUS VINICIUS HIGINO MAIDA - SP336330, AGASSIZ DE ALMEIDA FILHO - PB9943, THAIS DA ROCHA CRUZ TOMAZ - PB23199 IMPETRADO: PRESIDENTE DA COMISSÃO ELEITORAL, CONSELHO

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 27/06/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Int.Cumpra-se SãO PAULO, 25 de junho de 2018. MANDADO DE SEGURANÇA (120) Nº 5015183-07.2018.4.03.6100 / 6ª Vara Cível Federal de São Paulo IMPETRANTE: MARCO FLAVIO MASTRANDONAKIS, MARIA EMILIA GADELHA SERRA Advogados do(a) IMPETRANTE: MARCUS VINICIUS HIGINO MAIDA - SP336330, AGASSIZ DE ALMEIDA FILHO - PB9943, THAIS DA ROCHA CRUZ TOMAZ - PB23199 Advogados do(a) IMPETRANTE: MARCUS VINICIUS HIGINO MAIDA - SP336330, AGASSIZ DE ALMEIDA FILHO - PB9943, THAIS DA ROCHA CRUZ TOMAZ - PB23199 IMPET

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 23/01/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

IMPETRADO: DELEGADO DA DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DE ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA EM SÃO PAULO-DERAT, UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL ATO ORDINATÓRIO Conforme Portaria de Atos Delegados, nº 13/2017, disponibilizada em 03.07.2017 no Caderno Administrativo do Diário Eletrônico da Justiça Federal da 3ª Região, nos termos do art. 6º, II, ante o trânsito em julgado da decisão/sentença/acórdão, ficam as partes interessadas intimadas para requerimento do que entenderem de direito quan

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 06/08/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Entretanto, nos termos da Lei nº 9.394/96, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional, compete a União à análise dos requisitos necessários ao reconhecimento de determinado curso, cabendo ao órgão fiscalizador tão somente expedir o registro do impetrante (art. 9º). Assim, não compete aos Conselhos Profissionais qualquer atribuição relativa à fiscalização da formação acadêmica, cingindo-se sua atuação à fiscalização e o acompanhamento das atividades ineren

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 08/04/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

No mesmo sentido já se pronunciou o Supremo Tribunal Federal, no julgamento do RE nº 547.245/SC, afirmando que as operações de crédito, câmbio e seguro, ou relativas a valores mobiliários - tributáveis por meio do IOF -, pressupõem, em maior ou menor grau, a prestação de algum tipo de serviço, tal como aproximação de partes interessadas, análise atuarial de risco e de crédito e liquidação e custódia de títulos. Cumpre ressaltar que o objeto dos contratos de seguro, resseguro

Caderno único ● 04/11/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Diário da Justiça Eletrônico ANO XXV - EDIÇÃO 7260 Relator: PARIMA DIAS VERAS 07–Recurso Inominado nº 0809030-19.2019.8.23.0010 Recorrentes: Departamento Estadual de Trânsito de Roraima e Outro Procurador do Estado: Arthur Gustavo dos Santos Carvalho (OAB 424P-RR) Recorrido: Daniel Bones da Silva Souza Advogados: João dos Reis Viana Mota (OAB 1801N-RR) e Outro Sentença: Euclydes Calil Filho Relator: PARIMA DIAS VERAS 080/102 Turma Recursal / Comarca - Boa Vista Boa Vista, 4 de nov

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 24/10/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 24 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2920 933 1001097-59.2019.8.26.0161; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 1ª Câmara Reservada de Direito Empresarial; CESAR CIAMPOLINI; Foro de Diadema; 3ª Vara Cível; Procedimento Comum Cível; 1001097-59.2019

Diário da Justiça ● 18/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 17 DE JULHO DE 2019 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 18 DE JULHO DE 2019 INES RODRIGUES DA SILVA ADVOGADO: 013624PB GUSTAVO EUGENIO BARROCA GOMES. Despacho: Intime-se os advogados de defesa e acusacao para tomarem ciencia da sentenca que declarou extinta a pretensao punitiva estatal. 4A. VARA CRIMINAL DE JOAO PESSOA NF 092/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93). 00205 Processo: 0005957-35

Diário da Justiça ● 14/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 11 DE OUTUBRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 14 DE OUTUBRO DE 2019 3A. VARA DE CAJAZEIRAS NF 076/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC). 00704 Processo: 0003175-38.2002.815.0131 - INTERDICAO AUTOR: JOSEFA PEREIRA ALEXANDRE ADVOGADO: 026538PB RAYANNE KARLA MEDEIROS DE SOUZA. REU: ADRIANA PEREIRA ALEXANDRE Despacho: Intime-se a parte autora, através de seu advogado, intimado do despacho de fls. 51, e no prazo de 5 dias,

Diário da Justiça ● 27/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 26 DE JUNHO DE 2019 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 27 DE JUNHO DE 2019 pacho: Intime-se para no prazo improrrogavel de dez dias juntar aos autos planta baixa do imovel usucapiendo 1A. VARA DE PIANCO NF 090/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93). 00662 Processo: 0000871-68.2019.815.0261 - MEDIDAS PROTETIVAS D REU: JOSE AMERICO DA SILVA FILHOVITIMA: JOANA SOARES ARAUJO DA SI