Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 09/10/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 9 de Outubro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1516 854 efeito suspensivo. Int. São Paulo, 18 de setembro de 2013. SAMUEL JÚNIOR Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Presidente Da Seção De Direito Público - Advs: Bruno Zamperin Losi (OAB: 269345/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 503 Nº 9000050-07.1994.8.26.0090 - Apelação / Reexame

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 24/02/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 24 de fevereiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IX - Edição 2062 1371 SP), THIAGO AGOSTINETO MOREIRA (OAB 259300/SP) Processo 1000442-72.2016.8.26.0103 - Cumprimento de sentença - Expurgos Inflacionários / Planos Econômicos - Paulo Sérgio de Lima - Nos termos da afetação do Resp 1.361.799/SP, cadastrada como TEMA 947/STJ, determino a imediata suspensão deste feito até

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 17/10/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 17 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2681 1586 Processo 0000470-86.2018.8.26.0103 (processo principal 1002268-36.2016.8.26.0103) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Base de Cálculo - Carlos Antônio de Ângelo - Fazenda Pública do Estado de São Paulo e outro - Emitido mandado de levantamento em favor do(a) exequente. Providenciar ret

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 03/07/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 3 de julho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2608 1070 do art. 33, caput, da Lei 11.343/06, e art. 333 do Código Penal, nos termos do art. 386, VII, do Código de Processo Penal. Tendo em vista a natureza e a quantidade da pena imposta, faculto ao réu o direito de apelar em liberdade. Com o trânsito em julgado, oficie-se conforme o necessário, tendo em vista o di

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 02/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 2 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2509 2712 RICARDO MARCHI (OAB 20596/SP) Processo 1000097-38.2018.8.26.0588 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Gratificação Incorporada / Quintos e Décimos / VPNI - Carlos André da Costa Alves - citação - Fazenda - 30 dias - com precatória - ADV: THIAGO AGOSTINETO MOREIRA (OAB 259300/SP) Processo 100009

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 02/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 2 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2509 2712 RICARDO MARCHI (OAB 20596/SP) Processo 1000097-38.2018.8.26.0588 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Gratificação Incorporada / Quintos e Décimos / VPNI - Carlos André da Costa Alves - citação - Fazenda - 30 dias - com precatória - ADV: THIAGO AGOSTINETO MOREIRA (OAB 259300/SP) Processo 100009

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 13/01/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 13 de janeiro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano X - Edição 2267 881 - (nota de cartório: De acordo com o Comunicado CG nº 2290/2016, deverá o autor imprimir e distribuir a carta precatória expedida, por meio eletrônico, nos termos da Resolução 551/2011, comprovando nos autos, no prazo de cinco dias). - ADV: THIAGO AGOSTINETO MOREIRA (OAB 259300/SP), MATHEUS AGOSTINETO MORE

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 13/09/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 13 de Setembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IV - Edição 1036 1258 102.584; 1861/11 - EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL – J.P. BORGES & CIA LTDA x AMANDA MARÇAL MARINHO – “Venha o comprovante de entrega das mercadorias, requisito para processo executivo tratando-se de duplicatas sem aceite, protestadas por indicação.” - Advs. THIAGO AGOSTINETO MOREIRA – OAB/SP

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 29/01/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 29 de janeiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2737 2914 Transitada esta em julgado arquivem-se, observadas as formalidades legais. P.I.C. - ADV: MATHEUS AGOSTINETO MOREIRA (OAB 273643/SP), THIAGO AGOSTINETO MOREIRA (OAB 259300/SP) Processo 1000072-88.2019.8.26.0103 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Gratificação Incorporada / Quintos e Décimos / VPNI -

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 17/02/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 17 de fevereiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IX - Edição 2057 1307 PIMENTA (OAB 226496/SP), THIAGO AGOSTINETO MOREIRA (OAB 259300/SP), MATHEUS AGOSTINETO MOREIRA (OAB 273643/SP), FELIPE GRADIM PIMENTA (OAB 308606/SP) Processo 1000077-18.2016.8.26.0103 - Cumprimento de sentença - Expurgos Inflacionários / Planos Econômicos - Sebastião Augusto de Oliveira - Banco do Brasi