Diário da Justiça ● 11/03/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 10 DE MARÇO DE 2020 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 11 DE MARÇO DE 2020 Peixoto 016477 - Ce • 183; David Sombra Peixoto 016477 - Pb • 31; Dayse Helena Brilhante Pires 016271 - Pb • 84; Deoclecio Coutinho De Araujo Neto 015276 - Pb • 241; Diana Angelica Andrade Lins 013830 - Pb • 79, 111; Diego Andrade De Menezes 018165 - Pb • 256; Diego Carvalho Martins 015732 - Pb • 196; Diego Domiciano Cabral 015574 - Pb

Diário da Justiça ● 23/11/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 20 DE NOVEMBRO DE 2020 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 23 DE NOVEMBRO DE 2020 1/3 (um terço). Pertinente, assim, a adequação da condenação do réu, aplicando-se o percentual de 1/3 (um terço), formalizando a pena total em 07 (sete) anos, 01 (um) mês e 10 (dez) dias de reclusão, além de 17 (dezessete) diasmulta, a razão mínima. – Do STJ. “A exasperação da reprimenda do crime de maior pena, realizado em con

Diário da Justiça ● 31/03/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

12 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 30 DE MARÇO DE 2020 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 31 DE MARÇO DE 2020 - Pb • 69; Eduardo De Lima Nascimento 017980 - Pb • 490, 491; Eduardo Martinho Guedes Pereira 004854 Pb • 89; Edvaldo Pereira Gomes 005853 - Pb • 455; Egilson De Oliveira 022236 - Pb • 445, 446; Eliana Christina Caldas Alves 010257 - Pb • 5; Elisangela Braghini Basilio De Sous 014373 - B • 16; Elisangela Cunha Barreto 010962 - Pb

Diário da Justiça ● 19/12/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 18 DE DEZEMBRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 19 DE DEZEMBRO DE 2018 RAMOS. Apelante: ANA EMÍLIA MALHEIROS DE OLIVEIRA (Defensores Públicos: Hercília Maria Ramos Régis e José Celestino Tavares de Souza). Apelada: Justiça Pública. Julgado: “Negou-se provimento ao apelo, nos termos do voto do relator, em harmonia com o parecer. Unânime. Não havendo recurso especial ou extraordinário, encaminhem-se os au

Diário da Justiça ● 08/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 07 DE NOVEMBRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 08 DE NOVEMBRO DE 2018 Neto 014651 - Pb • 1023, 1027, 1030; Jose Alves Formiga 005486 - Pb • 166; Jose Armando Da Costa 006344 - Pb • 538; Jose Arnaldo Janssen Nogueira 020832 - A • 878, 946 ; Jose Arnaldo Janssen Nogueira 020832 - Pb • 806; Jose Arnaldo Sousa De Azevedo 014205 - Pb • 139; Jose Augusto Nery De Oliveira Junio 024009 - Pb • 849; Jose Barto

Diário da Justiça ● 02/10/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

18 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 29 DE SETEMBRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 02 DE OUTUBRO DE 2017 Gustavo Rodrigo Maciel Conceicao 000680 - Rn • 10; Halem Roberto Alves De Souza 011137 - Pb • 240; Hallison Gondim De Oliveira Nobrega 016753 - Pb • 24, 349; Haonny Oliveira Da Silva 019419 - Pb • 832; Harley Hardenberg Medeiros Cordeiro 009132 - Pb • 267; Haroldo Magalhaes De Carvalho 025252 - Pe • 486, 491, 498, 504, 512, 678; H