Diário da Justiça ● 09/03/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 08 DE MARÇO DE 2021 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 09 DE MARÇO DE 2021 4 10º - PJE) Habeas Corpus nº 0800574-64.2021.8.15.0000. 1ª Vara da Comarca de Guarabira. RELATOR: EXMO. SR. DES. JOÃO BENEDITO DA SILVA. Impetrantes: Raphael Corlett da Ponte Garziera (OAB/PB 25.011) e Rafael Caldeira Linhares de Souza (OAB/PB 28.449). Paciente: RICARDO HENRIQUE BATISTA DE LACERDA. 18º FÍSICO) Apelação Criminal nº 00002

Diário da Justiça ● 06/02/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

30 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 02 DE FEVEREIRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 03 DE FEVEREIRO DE 2017 00318 Processo: 0031911-52.2013.815.0011 - USUCAPIAO AUTOR: ANGELITA ALVES DA SILVA ADV: ANTONIO MAGNO DA SILVA. Despacho: Intime-se a parte autora para falar sobre o parecer ministerial em 15 dias. 9A VARA CIVEL DE CAMPINA GRANDE NF 008/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC). 00319 Processo: 0000326-79.2013.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR:

Diário da Justiça ● 30/01/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 27 DE JANEIRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 30 DE JANEIRO DE 2017 ALMEIDA BONFIM. REU: ITAU UNIBANCO S/A ADV: SAULO COSTA DE ALBUQUERQUE. Sentenca: Intime-se as partes acerca da sentenca de fls. 156/161 que julgou parcialmenteprocedente os embargos. 00319 Processo: 0022835-38.2012.815.0011 - MONITORIA AUTOR: DANIEL FERREIRA DA SILVA ADV: GUILHERME OLIVEIRA SA. Despacho: Intime-se a parte autora acerca do despach

Diário da Justiça ● 24/08/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 23 DE AGOSTO DE 2021 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 24 DE AGOSTO DE 2021 voto do relator, em harmonia com o parecer ministerial. Unânime”. 14º - PJE) Apelação Criminal nº. 0000252-95.2013.8.15.0311. Comarca de Água Branca. RELATOR: EXMO. SR. DES. CARLOS MARTINS BELTRÃO FILHO. REVISOR: EXMO. SR. DES. ARNÓBIO ALVES TEODÓSIO. Apelante: DAMIÃO PAULINO DE LIMA (Adv.: Adylson Batista Dias (OAB/PB 13.94

Diário da Justiça ● 09/04/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

16 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 08 DE ABRIL DE 2021 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 09 DE ABRIL DE 2021 (Advs.: Marllon Laffit Torres Feitosa Passos, OAB/PE nº 44.485, José Leandro Oliveira Torres, OAB/PB nº 18.368 e Wagner Luiz Ribeiro Sales, OAB/PB nº 18.251). Apelados: os mesmos. Julgado: “Negou-se provimento aos apelos, nos termos do voto do relator, em harmonia parcial com o parecer ministerial. Unânime”. 41º - FÍSICO) Apelação Crim