Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 26/10/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 26 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3155 1359 paciente, em petição manuscrita, que “foi progredido do regime fechado para o regime semiaberto, porém ainda encontra-se no regime fechado e foi informado pela Secretaria da Administração Penitenciária que não há vagas para o regime semiaberto” (sic). Salienta que foi condenado “a 2 anos no regime fechado e estou p

Caderno 5 - Editais e Leilões ● 26/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 26 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano XV - Edição 3388 48 Adv.: DPE Testemunhas: 2 comuns Dia 23/11/2021 - Horário: 13h00min. Juíza Titular Processo: 1513009-86.2019.8.26.0228 Réu: José Antônio Melo do Nascimento (preso) Imputação: artigo 121, incisos I, III e IV, do Código Penal Adv.: OAB/SP Osmar Justino do Reis e OAB/SP 107213 Nelson Roberto Moreira Testemunhas: 2 comuns Dia 23/11/2021

Caderno 5 - Editais e Leilões ● 24/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 24 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano XIV - Edição 3347 36 Dia 20/09/2021 - Horário: 13h00min. Juíza Auxiliar Processo: 0216430-74.1999.8.26.0003 (digital) Réu: Aparecido Jorge da Silva (preso) Imputação: artigo 121, §2º, incisos I e IV, c.c. artigo 73 e artigo 125, caput, todos do Código Penal Adv.: OAB 342340/SP Paulo Henrique Ramos da Silva Testemunhas: 4 de defesa. Dia 21/09/2021 - Hor

Caderno 5 - Editais e Leilões ● 25/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 25 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano XIV - Edição 3348 52 Dia 13/09/2021 - Horário: 13h00min. Juíza Auxiliar Processo: 0006687-63.2018.8.26.0001 (digital) Réus: Valmir Bibiano da Silva (preso) Imputação: artigo 121, § 2º, incisos I, IV e VI e artigos 211 e 212, todos do Código Penal. Adv.: Richard Bernardes Martins Silva (OAB 246.215/SP) Testemunhas: 1 da acusação Dia 14/09/2021 - Horá

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 11/08/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 11 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3103 2077 Afinal, o E. Conselho Nacional de Justiça recomendou a adoção de uma série de medidas em favor das pessoas presas, tudo levando à concessão de liminar para que seja imediatamente colocado em prisão domiciliar ou seja deferido o sursis. Anotese, inicialmente, que os autos foram a mim distribuídos nesta data, para análise

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 08/11/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 8 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2465 1707 Processo 0055224-03.2012.8.26.0001 - Ação Penal de Competência do Júri - Homicídio Qualificado - Rafael Raiol Papait e outros - Controle 1222/12. Fica a defesa de Rafael Raiol Papait intimada para se manifestar nos termos e prazo do artigo 422 do CPP. - ADV: MARCOS MOURA DE JESUS (OAB 325095/SP) JUÍZO DE DIREITO DA

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 10/08/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 10 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3102 171 Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Impetrante: Defensoria Pública do Estado de São Paulo; Paciente: Nelson Fernandes de Souza; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999/DP); 2185189-22.2020.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 12/11/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 12 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3166 2798 V. D. B. - Paciente: G. de O. - Impetrado: M. J. de D. P. da C. de P. P. - S. - Magistrado(a) Mauricio Henrique Guimarães Pereira Filho - Denegaram a ordem. V. U. 4º Andar Nº 2177266-42.2020.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 10/08/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 10 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3102 565 ALEXANDRE COELHO ZILLI; Foro de Itapevi; Vara Criminal; Ação Penal - Procedimento Ordinário; 1501198-26.2020.8.26.0542; DIREITO PENAL; Impetrante: Jonas Ferreira de Araujo; Paciente: Mateus Guimaraes Rocha Santos; Advogado: Jonas Ferreira de Araujo (OAB: 320165/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de even

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 20/04/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 20 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2560 1868 662). Expeça-se certidão.Após, apresentadas razões e contrarrazões recursais, remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça com nossas homenagens.Intime-se.São Paulo, .Fernanda Salvador VeigaJuíza de Direito - ADV: LAURO PEREIRA DE CARVALHO (OAB 60792/SP) Processo 0009636-69.2016.8.26.0635 - Ação Penal de Co