Judiciário ● 13/02/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2914/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 13 de Fevereiro de 2020 1952 devendo a parte, por sua própria conta, diligenciar nesse sentido. JORGE BERG DE MENDONÇA-Relator ACÓRDÃO Acórdão Processo Nº AP-0089000-27.2008.5.03.0097 Relator Jorge Berg de Mendonça AGRAVANTE JOAO ROBERTO DE SOUZA ADVOGADO JEFERSON AUGUSTO CORDEIRO SILVA(OAB: 48988/MG) AGRAVADO CONSENGE CONSTRUCOES E SERVICOS DE ENGENHARIA LIMITADA AGRAVADO AGRIFOR LTDA A

Judiciário ● 08/03/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2678/2019 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 08 de Março de 2019 ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 6217 FLAVIO HENRIQUE MENDONCA DE ANDRADE(OAB: 62888/MG) Intimado(s)/Citado(s): - MARFON - MADEIRAS RENOVAVEIS FONSECA LTDA De ordem do Exmo(a) CRISTIANO DANIEL MUZZI, Juiz (íza) do Trabalho da 1ª Vara do Trabalho de Itabira, fica V. Sa. intimado (a) a tomar conhecimento do Agravo de Petição interposto pelo Reclamante e, no prazo legal, requerer o que de direito.

Judiciário ● 13/02/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2914/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 13 de Fevereiro de 2020 AGRAVADO AGRAVADO AGRAVADO AGRAVADO ADVOGADO 1949 AGRIFOR LTDA ANA MARIA COELHO NAVES GUIOMAR NAVES ESTADO DE MINAS GERAIS TIAGO ANILDO PEREIRA(OAB: 101844/MG) Intimado(s)/Citado(s): - JOAO ROBERTO DE SOUZA PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO ACÓRDÃO PROCESSO nº 0089000-27.2008.5.03.0097 (AP) AGRAVANTE: JOAO ROBERTO DE SOUZA AGRAVADO: CONSENGE CONSTRUCOES E SERV

Judiciário ● 13/02/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2914/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 13 de Fevereiro de 2020 JORGE BERG DE MENDONÇA-Relator 1950 AGRAVADO: CONSENGE CONSTRUCOES E SERVICOS DE ENGENHARIA LIMITADA, AGRIFOR LTDA, ANA MARIA COELHO NAVES, GUIOMAR NAVES, ESTADO DE MINAS GERAIS RELATOR(A): JORGE BERG DE MENDONÇA EMENTA: AGRAVO DE PETIÇÃO. EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO A CARTÓRIO. De acordo com a atual redação do art. 878 da CLT, "a execução será promovida pelas partes

Judiciário ● 13/02/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2914/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 13 de Fevereiro de 2020 1954 ofício pelo juiz ou pelo Presidente do Tribunal apenas nos casos em que as partes não estiverem representadas por advogado". Por tal razão, não se observa qualquer irregularidade quanto ao Acórdão Processo Nº AP-0089000-27.2008.5.03.0097 Relator Jorge Berg de Mendonça AGRAVANTE JOAO ROBERTO DE SOUZA ADVOGADO JEFERSON AUGUSTO CORDEIRO SILVA(OAB: 48988/MG) AGRAVA

Judiciário ● 13/02/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2914/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 13 de Fevereiro de 2020 1951 Processo Nº AP-0089000-27.2008.5.03.0097 Relator Jorge Berg de Mendonça AGRAVANTE JOAO ROBERTO DE SOUZA ADVOGADO JEFERSON AUGUSTO CORDEIRO SILVA(OAB: 48988/MG) AGRAVADO CONSENGE CONSTRUCOES E SERVICOS DE ENGENHARIA LIMITADA AGRAVADO AGRIFOR LTDA AGRAVADO ANA MARIA COELHO NAVES AGRAVADO GUIOMAR NAVES AGRAVADO ESTADO DE MINAS GERAIS ADVOGADO TIAGO ANILDO PEREIRA(OAB: 10

Judiciário ● 25/01/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2650/2019 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 25 de Janeiro de 2019 ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO ADVOGADO CUSTOS LEGIS Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Janaina Paschoalin Dias Burni(OAB: 76189/MG) JANE DA CONCEICAO LOPES AGNA APARECIDA REIS(OAB: 129614/MG) QUALITECNICA EMPRESA NACIONAL DE SERVICOS LTDA GLAUCILENE VITOR GORGONHA(OAB: 273830/SP) REGINA TEDEIA SAPIA(OAB: 100339/SP) MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO 1017 lhe parcial provimento para determinar q

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 09/06/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 9 de Junho de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano III - Edição 729 1831 VARA:1ª. VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PROCESSO:224.01.2010.034871 Nº ORDEM:03.02.2010/001880 CLASSE:PRECATÓRIA (EM GERAL) ORIGEM:0002379-37 JUIZO DEPREC:1ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CIVEL REQUERENTE:MARTIN BRENDEL Requerido:RAFAEL LEITE DE OLIVEIRA INFORMATICA - EPP VARA:2ª. VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL

Judiciário ● 07/06/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2491/2018 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 07 de Junho de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região encontra-se disponivel no site deste E. TRT da 3a. Regiao. Notificação Processo Nº 0001023-69.2012.5.03.0060 RECLAMANTE Sidiney Henrique Vieira RECLAMADO Dan Hebert Engenharia S/A Advogado Sergio Carneiro Rosi(OAB: 071639MG) 8280 PERITO PERITO TERCEIRO INTERESSADO TERCEIRO INTERESSADO ALTAIR GERMANO DA SILVA ANA PAOLA MACHADO Maria Donizetti Alves Monteiro Francisco Monte

Judiciário ● 25/01/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2650/2019 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 25 de Janeiro de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 1018 28.01.2019 e divulgada no dia útil anterior. Belo Horizonte, 9 de Janeiro de 2019 PUBLICAÇÃO DE ACÓRDÃO PARA CIÊNCIA DAS PARTES: JOSE JESUS DE LIMA Secretaria da 10a. Turma EMENTA: FATO GERADOR DA CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA. MEDIDA PROVISÓRIA 449/08, CONVERTIDA Acórdão NA LEI 11.941/09. As alterações introduzidas aos §§ 2º e 3º do artigo 43 da Lei