Caderno 1 - Diário do Executivo ● 04/06/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 04 de Junho de 2020 – 7 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo (*) Tabela de Multas 0,3% (zero vírgula três por cento) do valor do imposto, por dia de atraso, até o trigésimo dia) 20% (vinte por cento) do valor do imposto após o trigésimo dia de atraso) Dias Percentual Dias Percentual Dias Percentual 1 0,30 11 3,30 21 6,30 2 0,60 12 3,60 22 6,60 3 0,90 13 3,90 23 6,90 4 1,20 14 4,20 24 7,20 5 1,50 15 4,50 25 7,50 6 1,80 16 4,80 26 7,80 7 2,10 17 5,10 27 8,10 8 2,40

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 31/08/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais Diário do Executivo MASP 12488987, JADER PRATES AMANCIO, AGSE, a contar de 10/07/2021. MASP 14479687, JAMISON MENDES DA SILVA, ASP, a contar de 10/08/2021. MASP 12420253, JIOVANE ALEXANDRE FELIPE, ASP, a contar de 16/08/2021. MASP 11281433, LIZANDRO NEI GUALBERTO, EPPGG, a contar de 02/08/2021. MASP 13868336, LUCAS ANDREIQUE NUNES DA MATA, ASP, a contar de 04/08/2021. MASP 13761218, RONNIE GERALDO NOGUEIRA, ASP, a contar de 25/08/2021. MASP 13801592, THIAGO PEREIRA BRAZ, ASP, a co

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 03/09/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo YBR 125K Ano Fab.:2004 Prop.: Banco Panamericano Sa / Placa: JMY7256 Chassi: 9C2JC30706R948038 Marca/Modelo: HONDA/ CG 125 FAN Ano Fab.:2006 Prop.: Willian A. Freitas De Farias / Placa: JDS3099 Chassi: 9BWZZZ30ZHT110681 Marca/Modelo: VW/GOL CL Ano Fab.:1987 Prop.: Maria Da Concei / Placa: HMX7862 Chassi: 9C2KD0540BR510832 Marca/Modelo: HONDA/NXR150 BROS ESD Ano Fab.:2010 Prop.: Cesar Henriques PereiraBanco Itaucard S/a / Placa: HMK6743 Chassi: LB4NE2

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 17/09/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais Diário do Executivo Fab.:2020 Prop.: Movida Locacao De Veiculos S.a / Placa: HKG9287 Chassi: 9C2KC1550AR020147 Marca/Modelo: HONDA/CG 150 FAN ESI Ano Fab.:2009 Prop.: Jhony Matheus Viana Dos Santos / Placa: GSX9D36 Chassi: 9C2HA07001R006370 Marca/Modelo: HONDA/ C100 BIZ Ano Fab.:2000 Prop.: Christofer Kennedy De Paiva Ferr / Placa: HDZ1570 Chassi: 9C6KE093070019498 Marca/Modelo: YAMAHA/XTZ 125E Ano Fab.:2007 Prop.: Mirovando Gonzaga Da Rocha / Placa: GVY6861 Chassi: 9C2JD170VTR000

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 07/12/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais Diário do Executivo Chassi: 9C2KD03207R010052 Marca/Modelo: HONDA/NXR150 BROS KS Ano Fab.: 2006 Prop.: SIMON DE SOUSA MARTINS / Placa: HHH3746 Chassi: 9CDNF41LJ8M142141 Marca/Modelo: JTA/ SUZUKI EN125 YES Ano Fab.: 2008 Prop.: MARTINIANO FERREIRA / Placa: BNC6271 Chassi: 9BFZZZ33ZMP025837 Marca/ Modelo: FORD/VERSAILLES 2.0 GL Ano Fab.: 1991 Prop.: ANA MARIA BARROS DE ASSIS RIBEIR / Placa: GQY6757 Chassi: 9BD14600003009549 Marca/Modelo: FIAT/UNO CS Ano Fab.: 1985 Prop.: ROMILDO RES

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 23/09/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 23 de Setembro de 2016 – 17 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº 620/2016 REGISTRA O AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/ 1989, da servidora: Maravilhas– E. E. Prof. Francisco Tibúrcio, MaSP 345.466-7, Maura Duarte Silva Lima, a partir de 19/09/2016, referente ao cargo 01, PEBIIP, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03, c/c § 5º art.

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 25/03/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

20 – quarta-feira, 25 de Março de 2020 Diário do Executivo Masp 13806930, ANTONIO CARLOS DE OLIVEIRA VIEIRA, ASP,I/B, referente ao 1° quinquênio de exercício, a contar de 04/01/2020. Masp 13806963, ALEXANDRO ARAUJO MESQUITA, ASP,I/B, referente ao 1° quinquênio de exercício, a contar de 04/01/2020. Masp 13806971, HAMILTON VIEIRA RIOS SHIRAKAMI, ASP,I/B, referente ao 1° quinquênio de exercício, a contar de 29/12/2019. Masp 13806989, ITALO DE SOUZA CUNHA, ASP,I/B, referente ao 1° quin

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 25/03/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

20 – quarta-feira, 25 de Março de 2020 Diário do Executivo Masp 13806930, ANTONIO CARLOS DE OLIVEIRA VIEIRA, ASP,I/B, referente ao 1° quinquênio de exercício, a contar de 04/01/2020. Masp 13806963, ALEXANDRO ARAUJO MESQUITA, ASP,I/B, referente ao 1° quinquênio de exercício, a contar de 04/01/2020. Masp 13806971, HAMILTON VIEIRA RIOS SHIRAKAMI, ASP,I/B, referente ao 1° quinquênio de exercício, a contar de 29/12/2019. Masp 13806989, ITALO DE SOUZA CUNHA, ASP,I/B, referente ao 1° quin