Judiciário ● 01/10/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

1825/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 01 de Outubro de 2015 878 JOSEANE DANTAS DOS SANTOS Desembargadora Presidente JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 21ª REGIÃO Processo nº 0000658-87.2014.5.21.0013 Notificação Processo Nº RO-0000658-87.2014.5.21.0013 Relator CARLOS NEWTON DE SOUZA PINTO RECORRENTE PETROBRAS TRANSPORTE S.A TRANSPETRO ADVOGADO SYLVIO GARCEZ JUNIOR(OAB: 7510/BA) RECORRIDO TITO LIVIO DE SOUZ

Judiciário ● 24/11/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

1609/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 24 de Novembro de 2014 3ª Vara do Trabalho de Mossoró AUTOR ADVOGADO ADVOGADO Alameda das Carnaubeiras, 833, Presidente Costa e Silva, MOSSORO - RN - CEP: 59625-410 TEL.: (84) 34223630 - EMAIL: 3vtmossoro@trt21.jus.br RÉU ADVOGADO 265 TITO LIVIO DE SOUZA MOURA Raphael Valério Fausto de Medeiros(OAB: 8158) André Eymard Santa Rosa de Andrade(OAB: 8270) PETROBRAS TRANSPORTE S.A TRANSPETRO S

Judiciário ● 30/06/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

1505/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 30 de Junho de 2014 284 IRAPUAM CORTEZ COSTA Notificação Processo Nº RTOrd-0000652-80.2014.5.21.0013 AUTOR FRANCISCO CARLOS GIL ADVOGADO HEDERLI COSTA DE OLIVEIRA(OAB: 8853) RÉU PETRÓLEO BRASILEIRO S/A PETROBRÁS RÉU EMPERCOM EMPRESA DE MONTAGEM E SERVICOS GERAIS LTDA Fica V. Sª. notificado(a) para tomar ciência do teor da decisão de ID Nº 688952f. MOSSORÓ, Sexta-feira, 27 de Junho

Judiciário ● 27/11/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

1864/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 27 de Novembro de 2015 160 DEJT 16/10/2015). AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA INTERPOSTO SOB A ÉGIDE DA LEI Nº 13.015/2014. 1. Natal (RN), 17 de Novembro de 2015. PRESCRIÇÃO. AUSÊNCIA DE INDICAÇÃO DO TRECHO DA DECISÃO RECORRIDA QUE CONSUBSTANCIA O PREQUESTIONAMENTO DA CONTROVÉRSIA. Diante da redação do inciso I do § 1º-A do art. 896 da CLT, conferida pela JOSEANE DANTAS DO

Judiciário ● 03/08/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

1783/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 03 de Agosto de 2015 Processo Nº RO-0000658-87.2014.5.21.0013 CARLOS NEWTON DE SOUZA PINTO RECORRENTE PETROBRAS TRANSPORTE S.A TRANSPETRO ADVOGADO SYLVIO GARCEZ JUNIOR(OAB: 7510/BA) RECORRIDO TITO LIVIO DE SOUZA MOURA ADVOGADO RAPHAEL VALERIO FAUSTO DE MEDEIROS(OAB: 8158/RN) ADVOGADO ANDRE EYMARD SANTA ROSA DE ANDRADE(OAB: 8270/RN) Relator Intimado(s)/Citado(s): 566 1-ADMISSIBILIDADE Embargos

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 23/06/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 23 de Junho de 2022 – 57 Minas Gerais Diário do Executivo 133567202 CArOLINA OLIvEIrA PALHArES PEB METrOPOLITANA B BELO HOrIZONTE EE TOMAS BrANDAO 22/02/2022 134486422 FABIANO DIAS LIMA ANE METrOPOLITANA B BELO HOrIZONTE METrOPOLITANA B 24/02/2022 82895713 EDMAr FErrEIrA DE SOuZA ANE METrOPOLITANA B BELO HOrIZONTE METrOPOLITANA B 25/02/2022 139684901 MArIA DA GLOrIA LAGuArDIA PErEIrA TDE METrOPOLITANA B BELO HOrIZONTE METrOPOLITANA B 28/02/2022 1255

Judiciário ● 30/04/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

1717/2015 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 30 de Abril de 2015 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região 42 deferidas, além da confirmação do atraso no pagamento dos negar provimento ao recurso ordinário. salários, sendo inclusive objeto de ação civil pública. Determinou, Obs.: O Excelentíssimo Senhor Desembargador Presidente votou mais, em obséquio à regra da vedação ao enriquecimento ilícito, a no presente processo para compor o "quorum". Ausentes, dedução

Judiciário ● 27/11/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

1864/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 27 de Novembro de 2015 PODER JUDICIÁRIO 161 Superior do Trabalho, com a posterior devolução à Vara de origem. JUSTIÇA DO TRABALHO Publique-se. Natal (RN), 18 de Novembro de 2015. TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 21ª REGIÃO JOSEANE DANTAS DOS SANTOS Processo nº 0000658-87.2014.5.21.0013 Agravante: PETROBRAS TRANSPORTE S.A - TRANSPETRO Advogado: SYLVIO GARCEZ JUNIOR - OAB: BA0007510

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 16/09/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais Diário do Executivo 101297813 130428583 124344453 66625713 126369403 120364063 140390851 117045903 140512391 129208073 133128062 117175763 100976573 139926721 133122852 140182041 139899261 140002281 140315121 140219191 140206971 140145181 66162213 140147161 134048272 126643633 135152342 64522543 120349303 132285073 130440863 82457303 128907372 125000132 129341882 116494233 135021172 140522861 109663643 33197204 113189614 132416252 118960403 128523232 61581663 135891892 122514433 1

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/09/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

44 – quinta-feira, 30 de Setembro de 2021 Diário do Executivo Minas Gerais 13272133 2 GISELE APARECIDA PORTO FLORES EE ORDEM E PROGRESSO METROPOLITANA B 31/12/2019 11463866 2 ROSILENE APARECIDA MAIA EE PATROCINIA CANDIDA DE OLIVEIRA METROPOLITANA B 09/11/2019 11676269 3 FABIANA MARINA BRAGA EE PE EUSTAQUIO METROPOLITANA B 07/11/2019 13274840 2 ELIANA MARCIA DE OLIVEIRA EE PE EUSTAQUIO METROPOLITANA B 17/11/2019 11798568 2 NILSON RIBEIRO DA SILVA JUNIOR EE PE EUSTAQU