Diário da Justiça ● 20/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 19 DE ABRIL DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 20 DE ABRIL DE 2018 12 DEZEMBRO/2012. AUSÊNCIA DE COMPROVAÇÃO DO VÍNCULO FUNCIONAL COM A ADMINISTRAÇÃO EM TAL PERÍODO. IMPROCEDÊNCIA DO PEDIDO NESTE PONTO. REMESSA NECESSÁRIA PARCIALMENTE PROVIDA. SENTENÇA MANTIDA EM SEUS DEMAIS TERMOS. 1. Se o processo estiver em condições de imediato julgamento, o Tribunal deve decidir desde logo o mérito quando constatar

Diário da Justiça ● 16/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 15 DE ABRIL DE 2019 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 16 DE ABRIL DE 2019 2 Art. 1º Designar a Excelentíssima Senhora Doutora MAYUCE SANTOS MACEDO, Juíza de Direito da 5ª Vara Mista da Comarca de Cajazeiras, para, no período de 15 a 17.04.2019, responder, cumulativamente, pelo expediente da 3ª Vara Mista da mesma unidade judiciária. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor nesta data. Gabinete da Presidência do Tribu

Diário da Justiça ● 23/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 20 DE JULHO DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 23 DE JULHO DE 2018 14 RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA 37 - AGRAVO DE INSTRUMENTO N.º 0802069-51.2018.8.15.0000. ORIGEM: 1ª VARA DA COMARCA DE ARARUNA. AGRAVANTE: ELIKENIA SILVA MARTINS BORGES. ADVOGADO: RAFAEL FURTADO DE OLIVEIRA (OAB/PB Nº 20.289) E JOÃO CLÉCIO ALVES DO NASCIMENTO (OAB/PB Nº 21.386). AGRAVADO: MUNICÍPIO DE ARARUNA. RELAT

Diário da Justiça ● 09/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

20 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 06 DE ABRIL DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 09 DE ABRIL DE 2018 RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA 07) Agravo Interno na Apelação Cível Nº: 003952725.2013.815.2001. Oriundo da 6ª Vara Cível da Comarca da Capital. Agravante: Banco do Brasil S/A. Advogado(s): José Arnaldo Janssen Nogueira (OAB/PB 20.832-A) e Sérvio Túlio de Barcelos (OAB/PB 20.412-A). Agravado: Pollyana Lopes da Silva Pereira. Adv

Diário da Justiça ● 11/09/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 06 DE SETEMBRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 11 DE SETEMBRO DE 2017 13 RELATOR(A): EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS. 04– AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0804692-59.2016.8.15.0000. ORIGEM: Vara Única da Comarca de Santa Luzia-PB. AGRAVANTE: Antônio Tomaz Filho e Maria Analuce da Silva. ADVOGADO: José Bernardino Junior OAB/PB 12.788. AGRAVADO: Canoas Energia Renovável S/A. ADVOGADO: Diogo Pignataro de O

Diário da Justiça ● 31/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

8 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 30 DE MAIO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 31 DE MAIO DE 2019 do, a fim de, no prazo legal, querendo, apresentar(em) as contrarrazões ao(s) recurso(s), em referência.(Art. 1.030 do Código de Processo Civil 2015)-. Agravo Recurso Especial nos autos do Processo nº: 0025265-94.2011.815.0011(4ªCC) – Agravante: MUNICÍPIO DE MASSARANDUBA. Agravado: JOSÉ SILVA e MARIA SILVA ROGÉRIO.Intimação ao(s) Bel(eis):

Diário da Justiça ● 23/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 22 DE OUTUBRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 23 DE OUTUBRO DE 2019 10 provas demonstram, indene de dúvida, que o réu constrangeu a vítima, com 15 anos de idade, mediante violência e grave ameaça a ter conjunção carnal ou a praticar outro ato libidinoso, não conseguindo seu intento delitivo por circunstâncias alheias a sua vontade, impondo-se, assim, a manutenção da condenação pelo crime de estupro q

Diário da Justiça ● 21/09/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

8 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 20 DE SETEMBRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 21 DE SETEMBRO DE 2017 Procurador do(a), para, tomar conhecimento do despacho a seguir transcrito: Vistos, etc. Intime-se o apelante, para, efetuar o pagamento em dobro do preparo do recurso, sob pena de deserção, no prazo de 15(quinze) dias. Gerência de Processamento do Tribunal de Justiça da Paraíba. João Pessoa, 20 de setembro de 2017. APELAÇÃO CÍVEL �

Diário da Justiça ● 20/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

12 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 17 DE AGOSTO DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 20 DE AGOSTO DE 2018 cláusulas contratuais nos autos de ação de busca e apreensão objetivando a desconstituição da mora, desde que especifique a abusividades a serem analisadas, consoante o disposto na Súmula n.º 381, do Superior Tribunal de Justiça. 4.“Admite-se a capitalização mensal de juros nos contratos firmados após 31/3/2000, data da publicaçã

Diário da Justiça ● 05/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 04 DE JUNHO DE 2018 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 05 DE JUNHO DE 2018 APELAÇÃO CÍVEL – PROCESSO Nº 0028087-85.2013.815.0011 Relator: Exmo. Des. Saulo Henriques de Sá Benevides, Apelante: Carvalho e Filhos LTDA, Apelado: Gilvan Fereira Dantas. Intimação ao advogado: Acrisio Netonio de Oliveira Soares(OAB/PB 16.853), na condição de Advogado do Apelante, para, querendo, no prazo de 15 (quinze) dias, regularizar