Judiciário ● 04/07/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 7ª Região

2262/2017 Data da Disponibilização: Terça-feira, 04 de Julho de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região 745 SINEZIO BERNARDO DE OLIVEIRA SAMPAIO DE FIGUEIREDO, notificado(a)(s) para tomar(em) Juiz do Trabalho Substituto ciência do inteiro teor do despacho de ID 63ae2c0, e, em sendo o Despacho caso, tomar(em) as providências cabíveis e necessárias, no prazo Processo Nº RTSum-0001256-94.2015.5.07.0013 RECLAMANTE EUSEBIO BARROS DE MORAIS ADVOGADO ANTONIO MARCOS DE MENESES

Judiciário ● 31/05/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 7ª Região

2238/2017 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 31 de Maio de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região 352 PREVIDENCIÁRIA E DAS CUSTAS PROCESSUAIS, no prazo de 5 Devedores Trabalhistas - BNDT, sob observação de "Certidão (cinco) dias, sob pena de prosseguimento da execução de acordo Positiva", a depender do caso concreto. com a legislação de regência e/ou da inscrição do(a) devedor(a) no Banco Nacional de Devedores Trabalhistas - BNDT, sob observação de "Certidã

Judiciário ● 22/04/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 7ª Região

2706/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 22 de Abril de 2019 162 Certifico, para os devidos fins, que o reclamado Estado do Ceará ofereceu Exceção de Incompetência. Nesta data, 22 de Abril de 2019, eu, EUVALDO FERREIRA Vistos etc. GOMES, faço conclusos os presentes autos ao(à) Exmo(a). Sr.(ª) Em face do caráter modificativo dos Embargos Declaratórios Juiz(íza) do Trabalho desta Vara. opostos, notifique-se a parte contrári

Judiciário ● 14/12/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 7ª Região

2622/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 14 de Dezembro de 2018 778 única e exclusivamente ao(s) causídico(s) da parte ou à procuradoria competente, ficando o(s) patrono(s) com a Diante da decisão do Supremo Tribunal Federal que julgou incumbência de informar seu(s) respectivo(s) cliente(s) acerca improcedentes os pedidos formulados nas ADIs 2382, 2425 e 2479 da data e do horário da audiência designada, alertando-o(s) ajuizadas

Judiciário ● 12/04/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 7ª Região

2703/2019 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 12 de Abril de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região 117 ADVOGADO Pelo presente expediente, fica(m) a(s) parte(s), ALLY SISTEMAS E SERVICOS LTDA, por meio de seu(sua)(s) advogado(a)(s), RACHEL SOUSA CABRAL(OAB: 36749/CE) NAYARA MARIA PINHEIRO LACERDA(OAB: 37885/CE) SIMONE DE LIMA SOUSA(OAB: 37320/CE) CENTRO DE TREINAMENTO PERSONAL CARE LTDA - EPP ADVOGADO ADVOGADO notificado(a)(s) para tomar(em) ciência do Ato do(a) Juiz(íza)

Diário da Justiça ● 19/12/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 18 DE DEZEMBRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 19 DE DEZEMBRO DE 2018 9 RECURSO ESPECIAL – nº 0007484-98.2014.815.2001. RECORRENTE: Lucimary dos Santos. ADVOGADO: Rodrigo Otávio Nóbrega de Luna Freire (OAB/PB nº 14.000). RECORRIDA: Sabemi Seguradora S/A. ADVOGADO: Fernando Hackmann Rodrigues (OAB/PB nº 18.660) RECURSO ESPECIAL Nº 0000872-63.2013.815.0261. RECORRENTE: Município de Igaracy. ADVOGADO: Fran

Diário da Justiça ● 31/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 30 DE JULHO DE 2019 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 31 DE JULHO DE 2019 4 PORTARIA GAPRE Nº 1.767/2019 - A PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições legais, e Considerando o afastamento da Excelentíssima Senhora Doutora DAYSE MARIA PINHEIRO MOTA, Juíza de Direito da 3ª Vara Mista da Comarca de Cajazeiras, para o gozo de licença médica, na forma do inciso I do art. 127

Diário da Justiça ● 12/12/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 11 DE DEZEMBRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 12 DE DEZEMBRO DE 2017 15 RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA 47) Apelação Cível nº 002528954.2013.815.0011 Oriundo da 1ª Vara Cível da Comarca de Campina Grande. Apelante: Luiz Carlos Barbosa Lima Advogado(s): Giuseppe Fabiano do Monte Costa (OAB/PB 9861). Apelado: TIM Celular S/A. Advogado(s): Christianne Gomes da Rocha (OAB/PB 18305-A) R

Diário da Justiça ● 22/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 21 DE FEVEREIRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 22 DE FEVEREIRO DE 2019 6 Des. Frederico Martinho da Nóbrega Coutinho APELAÇÃO / REEXAME NECESSÁRIO N° 0018665-96.2014.815.2001. ORIGEM: 4ª V ara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. RELATOR: Des. Frederico Martinho da Nóbrega Coutinho. APELANTE: Pbprev-paraiba Previdencia Representada Pelo Procurador: Jovelino Carolino Delgado Neto ¿ Oab/pb Nº 17.281.

Diário da Justiça ● 21/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

20 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 20 DE MARÇO DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 21 DE MARÇO DE 2018 RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA 14) Apelação Cível Nº: 000232707.2015.815.2003. Oriundo da 1ª Vara Regional de Mangabeira da Comarca da Capital. Apelante: Aline Bezerra de Oliveira. Advogado(s): Antônio Anízio Neto (OAB/PB 8.851). Apelado: Banco Itaú Veículos S/A. Advogado(s): Antônio Braz da Silva (OAB/PB 12.450