Diário da Justiça ● 21/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6767/2019 - Segunda-feira, 21 de Outubro de 2019 94 PRIVADOAGRAVO DE INSTRUMENTO N° 0807880-82.2019.8.14.0000COMARCA DE ORIGEM: MONTE ALEGREAGRAVANTE: NEUSA DE ANDRADE TAVARESADVOGADO: PAULO BOAVENTURA MAIA MEDEIROS. OAB/PA 8409ADVOGADO: CARIN JORGE MELÉM NETO. OAB-PA: 13.789AGRAVADA: ANGELINA MARCIA BACELAR PEZZIADVOGADO: CINTIA RODRIGUES PINGARILHO VIEIRA. OAB/PA 15.989ADVOGADO: LEILA MARIA PINGARILHO VIEIRA. OAB/PA 9.828RELATORA: DESA. EDINÉA OLI

Diário da Justiça ● 12/12/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6803/2019 - Quinta-feira, 12 de Dezembro de 2019 238 meu livre convencimento motivado sobre o tema.Portanto, com base no exposto ao norte, hei por bem manter a sentença atacada.Ante o exposto,CONHEÇO DO PRESENTE REEXAME DE SENTENÇA e CONFIRMO A SENTENÇA DE PRIMEIRO GRAU,monocraticamente considerando ser o caso de recurso repetitivo (RE 837311/PI), pelos fundamentos esposados. Servirá o presente como cópia digitada de mandado.Belém (PA), 11 de de

Diário da Justiça ● 25/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6707/2019 - Quinta-feira, 25 de Julho de 2019 134 interessar possa que, nos autos do processo de nº 0009894-67.2013.8.14.0005 foram opostosRECURSO ESPECIAL, estando intimada, através deste ato, a parte interessada para a apresentação de contrarrazões. (ato ordinatório em conformidade com a Ata da 12ª Sessão Ordinária de 2016 da 5ª Câmara Cível Isolada). Belém,(Pa), 24 de julho de 2019 Número do processo: 0009317-89.2013.8.14.0005 Partici

Diário da Justiça ● 05/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6777/2019 - Terça-feira, 5 de Novembro de 2019 58 1853 Participação: ADVOGADO Nome: PAULO AUGUSTO DE AZEVEDO MEIRA OAB: 5586 Participação: APELADO Nome: CONDOMINIO DO EDIFICIO FATIMA Participação: ADVOGADO Nome: SEVERINO ANTONIO ALVES OAB: 11857/PA Participação: ADVOGADO Nome: ALINA PINHEIRO SAMPAIO OAB: 11508/PASECRETARIA ÚNICA DE DIREITO PÚBLICO E PRIVADO1ª TURMA DE DIREITO PRIVADOCOMARCA DE BELÉM/PAAPELAÇÃO CÍVEL N° 005576690.2013.8

Diário da Justiça ● 19/12/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6808/2019 - Quinta-feira, 19 de Dezembro de 2019 289 doCPC/2015.Intime-se.Belém, 18 de dezembro de 2019. Desa. MARIA DO CÉO MACIEL COUTINHORelatora Número do processo: 0001489-12.2014.8.14.0133 Participação: APELANTE Nome: ADMINISTRADORA DE CONSORCIO NACIONAL HONDA LTDA Participação: ADVOGADO Nome: MARIA LUCILIA GOMES OAB: 9803/PA Participação: ADVOGADO Nome: AMANDIO FERREIRA TERESO JUNIOR OAB: 16837/PA Participação: APELADO Nome: ENDERSON

Diário da Justiça ● 16/04/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6878/2020 - Quinta-feira, 16 de Abril de 2020 559 Número do processo: 0013408-22.2014.8.14.0028 Participação: APELANTE Nome: SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT S.A. Participação: APELADO Nome: MAICO FELIPE MARTINS Participação: ADVOGADO Nome: ALEXANDRO FERREIRA DE ALENCAR OAB: 64361ª TURMA DE DIREITO PRIVADOAPELAÇÃO CÍVEL N. 0013408-22.2014.8.14.0028.COMARCA: MARABÁ/PA.APELANTE: SEGURADORA LIDER DOS CONSÓRCIOS DO SEGURO DPVAT

Diário da Justiça ● 17/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6765/2019 - Quinta-feira, 17 de Outubro de 2019 133 pelo agravante, que visa afastar os efeitos da liminar deferida, pois apesar de no B.O de n° 00174/2019.100302-4 não haver relatos de que houve agressão física, no mesmo documento consta o relato de que houve atitudes agressivas por parte do agravante, o que justifica a manutenção da medida protetiva, ao menos nesta análise preambular.Outrossim, não há o que se falar em dano grave, de difíci

Diário da Justiça ● 18/03/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6858/2020 - Quarta-feira, 18 de Março de 2020 131 ORIGEM: ANANINDEUAAGRAVANTE:DIEGO RAFAEL MORAES MILHOMEMADVOGADO: JOSÉ WILSON CARDOSO DINIZ OAB/PA 19.891-AAGRAVADA:DURVALINA SOARES AZEVEDOADVOGADO: SILVANA CORREA BORGES PINHEIRO OAB/PA 19.209RELATORA: DESA. EDINÉA OLIVEIRA TAVARESD E S P A C H OI.O pedido do benefício de justiça gratuita pelo recorrente, não veio respaldado em prova capaz de aferir a hipossuficiência financeira alegada.II. Int

Diário da Justiça ● 02/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6690/2019 - Terça-feira, 2 de Julho de 2019 91 pela perda de objeto. Arquivamento. Unanimidade.?(TJPA, 3ª Câmara Cível Isolada, AI 200830074594, rel. Desª. SONIA MARIA DE MACEDO PARENTE, j. 05/03/2009) (grifo nosso)?AGRAVO DE INSTRUMENTO. SENTENÇA. PREJUDICADO.I- Proferida a sentença final no processo, o Agravo perde o objeto.II- Recurso prejudicado pela perda de objeto. Arquivamento. Unanimidade.?(TJPA, 3ª Câmara Cível Isolada, AI 2008300745

Diário da Justiça ● 16/04/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6878/2020 - Quinta-feira, 16 de Abril de 2020 587 1.007 do CPC/15, impondo-se, portanto, o não conhecimento do recurso.ISTO POSTO,Nos termos do art. 932, III, do CPC/15,NÃO CONHEÇO DO RECURSO, porquanto inadmissível, em razão do descumprimento do art. 1.007 do CPC/15.P.R.I.C. Serve esta decisãocomo Mandado/Intimação/Ofício, para os fins de direito, inclusive ao Juízo de Origem.Após o trânsito em julgado,promova-se a respectiva baixa nos reg